{"id":57424,"date":"2025-07-02T12:01:29","date_gmt":"2025-07-02T15:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57424"},"modified":"2025-07-14T11:14:59","modified_gmt":"2025-07-14T14:14:59","slug":"mudanca-de-paradigma-do-ministerio-publico-fortalece-estrategias-de-preservacao-ambiental-e-estimula-refaunacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=57424","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a de paradigma do Minist\u00e9rio P\u00fablico fortalece estrat\u00e9gias de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e estimula refauna\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Agregar parceiros do setor p\u00fablico e da iniciativa privada em estrat\u00e9gias de conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, com a\u00e7\u00f5es que incluem a conscientiza\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o popular. Esse tem sido o novo paradigma do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) na \u00e1rea ambiental e que, segundo o promotor Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Meio Ambiente), tirou o \u00f3rg\u00e3o de uma postura reativa para uma atua\u00e7\u00e3o proativa e com maior capacidade de cumprir seu papel.<\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante a 1\u00aa Semana da Sustentabilidade, promovida pela Usina Caet\u00e9, nessa ter\u00e7a-feira (1\u00ba), no audit\u00f3rio do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Penedo. Na oportunidade, Alberto Fonseca e a promotora Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Recursos H\u00eddricos), tamb\u00e9m falaram sobre a colabora\u00e7\u00e3o interinstitucional do MPAL para a conserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o por meio de um Programa de Refauna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a e do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico se dava de forma reativa para punir e impor medidas aos infratores. Ao mesmo tempo, comprovamos que as \u00e1reas desmatadas, por exemplo, come\u00e7am a perder biodiversidade, reduzindo seus exemplares da fauna, al\u00e9m de haver redu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na natureza, da qualidade do ar e, consequentemente, da qualidade de vida das pessoas\u201d, ressaltou Alberto Fonseca.<\/p>\n

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\u201cEm Alagoas, o bioma Mata Atl\u00e2ntica ocupa menos de 10% do que j\u00e1 foi sua \u00e1rea original e, como agravante, esses fragmentos perderam seus sons originais justamente pelo desaparecimento ou redu\u00e7\u00e3o severa de algumas esp\u00e9cies. Para sermos proativos, no sentido de reunir todas as for\u00e7as, para dar um basta no processo constante de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, passamos a buscar um novo paradigma, principalmente quando o MPAL instituiu o seu Planejamento Estrat\u00e9gico\u201d, acrescentou o promotor.<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com a promotora Lav\u00ednia Fragoso, o Planejamento Estrat\u00e9gico 2023-2029 do MPAL consolidou o Programa Pr\u00f3-Esp\u00e9cies, que se deriva em diversos Planos de A\u00e7\u00e3o Estadual (PAE), os quais incluem n\u00e3o apenas a refauna\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a reinser\u00e7\u00e3o dos animais de volta aos seus habitats, mas tamb\u00e9m a conserva\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos fragmentos de Mata Atl\u00e2ntica e Caatinga que servem de abrigo para esses bichos.<\/p>\n

Entre os animais abrangidos pelos PAEs est\u00e3o o papagaio-chau\u00e1, papagaio-do-mangue, macaco-prego-galego, macuco e mutum-de-alagoas. O papagaio-chau\u00e1 e o mutum, por exemplo, j\u00e1 come\u00e7aram a ser reinseridos em fragmentos do bioma Mata Atl\u00e2ntica em Alagoas.<\/p>\n

Paralelamente, o MPAL criou o Pr\u00f3-Reservas e o Pr\u00f3-Manguezais, iniciativas que ajudam a proteger e ampliar as \u00e1reas de matas. Algumas delas s\u00e3o estrategicamente escolhidas para reinser\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas. Como consequ\u00eancia, h\u00e1 o programa de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPNs), as quais, ap\u00f3s regulamentadas, devem ser preservadas de maneira perp\u00e9tua. Com essas medidas, o MPAL d\u00e1 apoio institucional ao setor privado que deseja criar ou manter \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cS\u00e3o \u00e1reas que podem ser usadas para fins de soltura de animais, bem como atividades de pesquisa cient\u00edfica, educa\u00e7\u00e3o ambiental e observa\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies, de forma sustent\u00e1vel e em prol sempre da preserva\u00e7\u00e3o, as quais permanecem como propriedades particulares. Nesse processo, temos tido uma ades\u00e3o muito significativa do setor sucroenerg\u00e9tico\u201d, acrescentou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso. Ainda segundo ela, essas unidades de conserva\u00e7\u00e3o ajudam a diminuir os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Coordenador de Sistema de Gest\u00e3o Ambiental da Usina Caet\u00e9, Yuri Barbosa apresentou as principais a\u00e7\u00f5es da empresa nesse segmento, entre elas: re\u00faso da \u00e1gua dentro da ind\u00fastria e efluente zero, o qual \u00e9 aproveitado na fertirriga\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria lavoura; tecnologia que reduz a emiss\u00e3o de gases para a atmosfera; aproveitamento do baga\u00e7o da cana para produ\u00e7\u00e3o de bioenergia; reflorestamento; manuten\u00e7\u00e3o 12 mil hectares de \u00e1reas preservadas e a cria\u00e7\u00e3o de sete RPPNs.<\/p>\n

Durante a a\u00e7\u00e3o no Ifal, atores do grupo de teatro do Sesi fizeram uma encena\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de dar a destina\u00e7\u00e3o correta aos res\u00edduos s\u00f3lidos, os quais, quando em contato com a natureza, poluem o solo, a \u00e1gua, o ar e podem matar animais silvestres.<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>