{"id":56897,"date":"2025-06-09T11:25:54","date_gmt":"2025-06-09T14:25:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56897"},"modified":"2025-06-09T11:54:45","modified_gmt":"2025-06-09T14:54:45","slug":"durante-uma-semana-projeto-sede-de-aprender-do-ministerio-publico-de-alagoas-inspirou-acao-nacional-por-agua-potavel-e-saneamento-nas-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56897","title":{"rendered":"Durante uma semana, projeto \u201cSede de Aprender\u201d, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, inspirou a\u00e7\u00e3o nacional por \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento nas escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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O projeto Sede de Aprender Brasil, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) com o objetivo de fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura das escolas p\u00fablicas, ganhou, entre os dias 2 de 6 de junho, propor\u00e7\u00f5es nacionais. Nesta semana, a mobiliza\u00e7\u00e3o coordenada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) envolveu MPs de todo o Brasil em uma grande a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o das unidades escolares em seus respectivos estados. Aqui em Alagoas, as promotorias de Justi\u00e7a que foram \u00e0s ruas comprovaram avan\u00e7os, quando comparada a realidade antes e depois do in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es, em 2021, registrando 84% de redu\u00e7\u00e3o do problema acesso \u00e0 \u00e1gua. No entanto, como ainda foram encontradas inconformidades, elas virar\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es e termos de ajustamento de conduta (TAC) na busca da resolu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea refor\u00e7ou o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a garantia de direitos fundamentais da inf\u00e2ncia e da juventude, colocando em evid\u00eancia a import\u00e2ncia de um ambiente escolar digno, seguro e saud\u00e1vel para o desenvolvimento dos estudantes. Criado em Alagoas, o projeto vem se destacando pela atua\u00e7\u00e3o direta junto \u00e0s escolas p\u00fablicas, por meio de visitas t\u00e9cnicas, relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o com gestores para a resolu\u00e7\u00e3o de problemas estruturais. A iniciativa tem como foco principal assegurar o fornecimento regular de \u00e1gua pot\u00e1vel, a exist\u00eancia de banheiros em condi\u00e7\u00f5es de uso e o cumprimento das normas sanit\u00e1rias e de infraestrutura, elementos b\u00e1sicos e indispens\u00e1veis para o processo de ensino-aprendizagem.<\/span><\/p>\n

Segundo o idealizador do projeto, promotor de Justi\u00e7a Lucas Sacshida, com a ades\u00e3o de Minist\u00e9rios P\u00fablicos de v\u00e1rios estados \u00e0 edi\u00e7\u00e3o nacional, o Sede de Aprender Brasil se consolidou como uma refer\u00eancia em fiscaliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de direitos sociais: \u201cDurante a semana da mobiliza\u00e7\u00e3o, promotores de Justi\u00e7a visitaram escolas em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, identificando situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, ouvindo gestores e encaminhando provid\u00eancias para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das unidades educacionais\u201d, disse ele, que tamb\u00e9m coordena do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPAL.<\/span><\/p>\n

\u201cA \u00e1gua pot\u00e1vel e o saneamento b\u00e1sico s\u00e3o direitos essenciais. Uma escola sem estrutura adequada compromete diretamente o aprendizado e a sa\u00fade dos alunos. O projeto nasceu com esse olhar e tem mostrado, na pr\u00e1tica, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode ser um agente de transforma\u00e7\u00e3o social n\u00e3o somente em Alagoas, mas em todo o pa\u00eds. Por isso, durante a semana nacional, percorremos 26 escolas em v\u00e1rias cidades. Para al\u00e9m disso, j\u00e1 podemos dizer que o problema de falta de \u00e1gua pot\u00e1vel foi resolvido em 71% das escolas, e que, de forma geral, houve 84% de redu\u00e7\u00e3o do problema acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e0 comunidade escolar\u201d, acrescentou Lucas Sacshida.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 sobre os problemas encontrados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai enviar recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras e celebrar termos de ajustamento de conduta para que as inconformidades sejam sanadas a curto e m\u00e9dio prazos.<\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, garantiu todo o apoio necess\u00e1rio para que as a\u00e7\u00f5es em Alagoas pudessem chegar a diversos munic\u00edpios, contribuindo com a dimens\u00e3o que o CNMP quis dar ao Sede de Aprender Brasil: \u201cA iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas demonstra que boas pr\u00e1ticas locais podem inspirar pol\u00edticas p\u00fablicas em n\u00edvel nacional. Com o Sede de Aprender, o MP reafirma seu papel na defesa dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes e na luta por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade para todos\u201d, declarou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

Se<\/b><\/strong>de de Aprender<\/b><\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto Sede de Aprender tem como objetivos a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e saneamento nas unidades de ensino; a amplia\u00e7\u00e3o da reflex\u00e3o do ciclo da \u00e1gua na escola e nas resid\u00eancias; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel (Agenda 2030); a replica\u00e7\u00e3o em unidades familiares, por meio do exemplo e informa\u00e7\u00e3o observados no ambiente escolar; a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento; a transforma\u00e7\u00e3o do local de destina\u00e7\u00e3o (desagrad\u00e1vel para agrad\u00e1vel); e a capacita\u00e7\u00e3o com projetos nas unidades escolares.<\/span><\/p>\n

A iniciativa pioneira, desenvolvida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).\u00a0<\/span>Em novembro de 2024, o CNMP instituiu o \u201cGrupo de Trabalho Saneamento nas Escolas \u2013 Projeto Sede de Aprender\u201d, cujo objetivo \u00e9 desenvolver solu\u00e7\u00f5es digitais que facilitem a comunica\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o de atividades voltadas ao saneamento b\u00e1sico nas escolas. O GT foi formalizado pela\u00a0Portaria CNMP-PRESI n\u00b0 313\/2024<\/a>.<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, as unidades e ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro tiveram a oportunidade de aderir ao acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e consolidar o projeto em n\u00edvel nacional. Em raz\u00e3o disso, o CNMP, ao lado do MPAL, da Atricon e do IRB organizaram a Semana Nacional Sede de Aprender Brasil.<\/span><\/p>\n<\/div>