{"id":56814,"date":"2025-06-05T14:54:30","date_gmt":"2025-06-05T17:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56814"},"modified":"2025-06-05T14:55:31","modified_gmt":"2025-06-05T17:55:31","slug":"mpal-propos-acao-socioeducativa-para-estudantes-de-escola-particular-que-cometeram-injuria-racial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56814","title":{"rendered":"MPAL prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o socioeducativa para estudantes de escola particular que cometeram inj\u00faria racial"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Eca, n\u00e3o toque em mim, voc\u00ea \u00e9 negro&#8230; Sujo&#8221;, &#8220;Para de macacada&#8221;, &#8220;Voc\u00ea parece jogador de futebol da \u00c1frica&#8221;, &#8220;Sua m\u00e3e pulou na lama e voc\u00ea nasceu&#8221;, \u201ccala boca, negro, esc\u00f3ria da sociedade. A inj\u00faria racial ocorreu em um col\u00e9gio particular, em Macei\u00f3, no ano de 2024, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), cumprindo o seu papel em defesa da dignidade humana, adotou as medidas cab\u00edveis propondo a instaura\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Socioeducativa P\u00fablica para que a Justi\u00e7a possa aplicar a medida que achar mais adequada para os cinco adolescentes autores do desrespeito e das humilha\u00e7\u00f5es sofridas por um aluno negro. Respaldada pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), a promotora de Justi\u00e7a Hylza Torres, participar\u00e1, nesta sexta-feira (6) da audi\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o dos adolescentes que foram representados pelo ato infracional de inj\u00faria racial, o que ocorrer\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos pais. A audi\u00eancia que deveria ter ocorrido no \u00faltimo 13 de maio, foi redesignada para o dia 06 de junho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas \u00e9 inaceit\u00e1vel, em pleno s\u00e9culo XXI, haver atitudes preconceituosas e verbaliza\u00e7\u00e3o de ofensas por meio de express\u00f5es com conceito, indiscutivelmente, discriminat\u00f3rio, recheado de \u00f3dio , em rela\u00e7\u00e3o ao adolescente, afetando-o psicologicamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO adolescente foi agredido em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, sofrendo ofensas s\u00e9rias, sendo comparado com macaco, diante de a\u00e7\u00f5es sequenciadas e que satisfaziam, pelos relatos colhidos, os autores das infra\u00e7\u00f5es, que menosprezando a v\u00edtima por conta da sua cor se acham superiores em todos os quesitos, inclusive o social. Pois, o menino que foi discriminado , \u00e9 filho de um professor e tamb\u00e9m h\u00e1 registro de que os adolescentes em conflito com a lei , desdenharam dele afirmando que seu pai, enquanto educador, era celetista e por isso esc\u00f3ria da sociedade, querendo colocar que tinham poder aquisitivo diferenciado. A institui\u00e7\u00e3o de ensino falhou, pois n\u00e3o adotou as medidas assertivas e n\u00e3o tomou quaisquer provid\u00eancias, ressaltando se que esse caso n\u00e3o pode passar despercebido. Al\u00e9m de se reparar o desrespeito e injusti\u00e7as contra o adolescente negro, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que tais atos nso se repitam e tamb\u00e9m para que sirva de li\u00e7\u00e3o para todos e de medida pedagogica adequada aos adolescentes representados \u201d, destaca a promotora Hylza Torres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com o depoimento do professor e pai da v\u00edtima, devido ao preconceito e agress\u00f5es sofridas, seu filho apresentou mudan\u00e7a de comportamento social e escolar, apresentou baixa autoestima e, notadamente, afetou o seu rendimento escolar necessitando de acompanhamento de psic\u00f3logos e psiquiatra. O caso veio \u00e0 tona quando o menor agredido confessou \u00e0 irm\u00e3 mais velha que estava sofrendo racismo na escola e o fato foi publicado nas redes sociais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cOs atos eram recorrentes, at\u00e9 a v\u00edtima n\u00e3o suportar mais e dividir seu sofrimento com a irm\u00e3 dizendo que essas abordagens racistas j\u00e1 ocorriam h\u00e1 algum tempo e que todas eram em raz\u00e3o da sua cor. Imaginem que, durante uma aula sobre a evolu\u00e7\u00e3o humana, o adolescente ouviu um dos cinco representados dizer que, nesse caso, ele deveria estar no lugar do macaco. Al\u00e9m do fato de que, durante jogos on-line com os adolescentes, o mesmo tamb\u00e9m foi comparado com um macaco (mico) , que \u00e9 um dos personagens do jogo. Podemos considerar como absurda toda e qualquer forma de preconceito, racismo, n\u00e3o exclusivamente no caso em quest\u00e3o, mas em rela\u00e7\u00e3o a qualquer pessoa. \u00c9 preciso que os cinco adolescentes aprendam com seus erros , at\u00e9 entenderem que todos somos iguais independentemente de ra\u00e7a, cor ou condi\u00e7\u00e3o social\u201d, refor\u00e7a a Promotora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O mais chocante para o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que, apesar de o aluno ser transferido para outro col\u00e9gio, por op\u00e7\u00e3o dos pais, os cinco jovens continuaram a praticar os atos infracionais, e discriminat\u00f3rios, por meio de chamadas de v\u00eddeo feitas para amigos que estudam no novo col\u00e9gio , onde a v\u00edtima est\u00e1 matriculada , com gestos que imitavam macacos. As aberra\u00e7\u00f5es indignaram a irm\u00e3 do adolescente que escreveu um texto sobre os acontecimentos e postou nas redes sociais , provocando a mobiliza\u00e7\u00e3o de alunos do 3\u00ba Ano do col\u00e9gio de onde a v\u00edtima havia migrado, com cartazes de avers\u00e3o ao racismo e tamb\u00e9m conscientizando alunos daquela unidade escolar.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como medidas, o pai do adolescente (v\u00edtima) acionou a Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da OAB\/AL e relatou os fatos, bem como recorreu \u00e0s autoridades policiais e registrou Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p> [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":29348,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-56814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=56814"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56815,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56814\/revisions\/56815"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/29348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=56814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=56814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=56814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}