{"id":56806,"date":"2025-06-05T14:42:03","date_gmt":"2025-06-05T17:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56806"},"modified":"2025-06-05T14:42:03","modified_gmt":"2025-06-05T17:42:03","slug":"serra-das-espias-com-acao-do-ministerio-publico-projeto-de-modificacao-no-perimetro-e-apresentado-pelo-der","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56806","title":{"rendered":"Serra das Espias: Com a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico projeto de modifica\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro \u00e9 apresentado pelo DER"},"content":{"rendered":"
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Um local com registro de muitos acidentes, alguns deles com v\u00edtimas fatais, necessitando de investimentos do poder p\u00fablico para garantir tr\u00e1fego seguro para quem opta passar pela Serra das Espias, com 516 metros de altitude, na rodovia AL-115, que liga Alagoas a Pernambuco, e fica localizada na cidade de Palmeira dos \u00cdndios. Para que isso acontecesse, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio da 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a local, representada pelo promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio D\u00f3ria, instaurou o Procedimento administrativo de n\u00ba 09.2024.00000565-2 e realizou reuni\u00f5es com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para cobrar e garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria da regi\u00e3o. Nesta quarta-feira (4), t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o estadual apresentaram, na sede da unidade ministerial, o projeto de modifica\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito.<\/p>\n

O trecho \u00e9 montanhoso, com muitas curvas, e considerado perigoso principalmente na descida de carros pesados como caminh\u00f5es, carretas e \u00f4nibus. O \u00faltimo acidente ocorreu nesta quinta-feira (5) envolvendo um caminh\u00e3o e deixando o motorista ferido. Mas, outros registros foram feitos, inclusive com mortes. Em setembro de 2023, aproximadamente \u00e0s 8 h, na Rodovia, tr\u00eas adolescentes aguardavam o transporte escolar no acostamento quando foram atropelados, um deles indo a \u00f3bito.<\/p>\n

Em 2024 um caminh\u00e3o interestadual que ia de Fortaleza para Salvador tombou e os passageiros ficaram feridos. No mesmo ano, no dia 30 de agosto, por pouco n\u00e3o correu uma trag\u00e9dia maior quando o motorista de um caminh\u00e3o que transportava telhas, vendo que o ve\u00edculo ia tombar, desesperado pulou dele em movimento. J\u00e1 no dia 25 de dezembro, um caminh\u00e3o com carga de leite, que ia da cidade de Bom Conselho (PE) para o S\u00edtio Mour\u00e3o, zona rural de Palmeira dos \u00cdndios, capotou. Com esse hist\u00f3rico, o Minist\u00e9rio P\u00fablico interveio para que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis adotassem as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n

\u201cPrecis\u00e1vamos fazer uma interven\u00e7\u00e3o e cobrar do \u00f3rg\u00e3o competente, no caso o DER, um estudo, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o para evitarmos novas trag\u00e9dias na regi\u00e3o. A serra das espias era totalmente desprovida de sinaliza\u00e7\u00e3o, em tempos chuvosos se tornando ainda mais perigosa por sua altitude e quantidade de curvas, colocando ainda mais em risco a vida de quem transita por l\u00e1. Cobramos, mostramos que n\u00e3o havia mais como esperar, j\u00e1 aconteceram algumas mudan\u00e7as como a sinaliza\u00e7\u00e3o, por exemplo, e esperamos que o trecho, dessa forma ofere\u00e7a seguran\u00e7a aos condutores\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio D\u00f3ria.<\/p>\n

Em um dos Considerando do Procedimento Administrativo, o promotor de Justi\u00e7a M\u00e1rcio D\u00f3ria, justificou a a\u00e7\u00e3o pelos \u201cconstantes casos de crimes de tr\u00e2nsito, tais como les\u00f5es corporais e homic\u00eddios atrav\u00e9s da condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores, tanto na cidade de Palmeira dos \u00cdndios, quanto nas rodovias, o que evidencia a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o preventiva e fiscalizadora, bem como repressora visando garantir seguran\u00e7a vi\u00e1ria aos mun\u00edcipes que trafegam em tais vias, combatendo de forma integrada os crimes de tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n

A 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Palmeira dos \u00cdndios \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle externo da atividade policial, mas atua na tutela da seguran\u00e7a p\u00fablica, incluindo a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, nos munic\u00edpios de Palmeira dos \u00cdndios e Estrela de Alagoas, conforme Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20\/2007 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n<\/div>