{"id":56748,"date":"2025-06-05T10:53:58","date_gmt":"2025-06-05T13:53:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56748"},"modified":"2025-06-05T11:15:18","modified_gmt":"2025-06-05T14:15:18","slug":"sede-de-aprender-visita-tres-escolas-no-interior-e-15-na-capital-para-garantir-agua-potavel-e-estrutura-de-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56748","title":{"rendered":"\u201cSede de Aprender\u201d visita tr\u00eas escolas no interior e 15 na capital para garantir \u00e1gua pot\u00e1vel e estrutura de qualidade"},"content":{"rendered":"
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\u201cSede de Aprender\u201d, sede de dignidade, de fazer valer os direitos de alunos e servidores, de transforma\u00e7\u00e3o, foi o que motivou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/AL) e o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a visitar, nos dias 3 e 4, escolas localizadas na cidade de Dois Riachos, no Sert\u00e3o, e outras 15 em Macei\u00f3. A principal finalidade foi verificar a exist\u00eancia de \u00e1gua pot\u00e1vel nos estabelecimentos de ensino e analisar as condi\u00e7\u00f5es estruturais. No interior, algumas irregularidades foram identificadas e apresentadas ao secret\u00e1rio adjunto da Educa\u00e7\u00e3o, Carlos Magno, com orienta\u00e7\u00f5es para que o munic\u00edpio adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias. Na capital, apenas uma escola teve amostra de \u00e1gua coletada; em outras poucas foram detectados esgotamento inadequado de fossas, falta de utens\u00edlios para alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos e problemas de goteiras. A fiscaliza\u00e7\u00e3o integra uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, realizada de 3 a 6 de junho, promovida por todos os Minist\u00e9rios P\u00fablicos.<\/p>\n

Na segunda-feira (3), as equipes que foram a Dois Riachos visitaram a Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, a Escola Municipal Alb\u00e9rico Cordeiro e a Escola Municipal Padre C\u00edcero. Nessas tr\u00eas escolas, t\u00e9cnicos do IMA e do TCE\/AL encontraram pontos em desacordo com os objetivos do programa \u201cSede de Aprender\u201d quanto \u00e0 oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel e outros aspectos essenciais \u00e0 sa\u00fade de alunos e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um dos pontos que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos foi o modo de abastecimento dos botij\u00f5es de \u00e1gua utilizados nas escolas. A \u00e1gua, al\u00e9m de n\u00e3o ser pot\u00e1vel, \u00e9 retirada de uma cisterna em baldes sem a devida higiene, os quais ficam expostos. Vale destacar que o reservat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 de uso exclusivo das escolas, tamb\u00e9m abastecendo a comunidade local.<\/p>\n

Na Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, por exemplo, o banheiro masculino est\u00e1 inoperante e n\u00e3o h\u00e1 pia para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, sendo essa feita na cozinha, na mesma pia usada para lavar alimentos. J\u00e1 na Escola Municipal Alb\u00e9rico Cordeiro, embora rec\u00e9m-reformada, a \u00e1gua tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 pot\u00e1vel, e a capta\u00e7\u00e3o ocorre de forma inadequada. Na Escola Padre C\u00edcero, a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel tamb\u00e9m foi constatada e a estrutura foi reprovada.<\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico observado foi a localiza\u00e7\u00e3o dos botij\u00f5es de g\u00e1s, que ficam dentro das cozinhas nas tr\u00eas escolas. A situa\u00e7\u00e3o mais preocupante ocorre na Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio, onde a cozinha n\u00e3o possui sequer uma janela para ventila\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, nenhuma das unidades visitadas possui despensa separada da cozinha.<\/p>\n

Ao final das inspe\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico orientou o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o a providenciar o fornecimento de \u00e1gua mineral, distribuindo semanalmente botij\u00f5es \u00e0s escolas, a fim de evitar riscos \u00e0 sa\u00fade de crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos \u2013 considerando que algumas unidades atendem o programa EJAI. Um relat\u00f3rio t\u00e9cnico ser\u00e1 elaborado e, possivelmente, uma recomenda\u00e7\u00e3o ser\u00e1 emitida ao chefe do Poder Executivo de Dois Riachos, estabelecendo prazo para solu\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n

Macei\u00f3<\/strong><\/p>\n

Na quarta-feira (4), a equipe do programa \u201cSede de Aprender\u201d, dividida em quatro grupos, vistoriou 15 escolas, das redes p\u00fablica e privada.<\/p>\n

Na Escola Municipal Pompeu Sarmento, os analistas avaliaram positivamente a estrutura f\u00edsica e os recursos humanos. No entanto, identificaram uma aparente irregularidade na fossa s\u00e9ptica, com infiltra\u00e7\u00e3o no solo, al\u00e9m de quantidade insuficiente de utens\u00edlios para alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos. No CMEI Des. Jos\u00e9 Fernando de Lima Souza, conhecido como Gigantinhos, apesar da recorrente escassez de \u00e1gua na regi\u00e3o, foi constru\u00edda uma cisterna e instalada uma caixa d\u2019\u00e1gua para suprir a demanda da escola. As a\u00e7\u00f5es foram coordenadas pela promotora de Justi\u00e7a Fernanda Moreira.<\/p>\n

Outras unidades, como o CMEI Prof. Dulcinete Barros Alves, a Escola de Ensino Fundamental Luiz Pedro da Silva II, o CMEI Prof. Edvaldo Albuquerque dos Santos (da rede municipal), e as escolas San Thiago, M. de F. M. da Silva e Meu Redentor (da rede privada), foram avaliadas pela equipe coordenada pelo promotor de Justi\u00e7a Alberto Ten\u00f3rio. Nessas escolas, constatou-se o uso de \u00e1gua de po\u00e7o artesiano da comunidade \u2013 com exce\u00e7\u00e3o da escola particular San Thiago, que utiliza \u00e1gua da rede p\u00fablica. Destaca-se que a Luiz Pedro II est\u00e1 em reforma, mas foram observados o descarte de esgoto diretamente na rua e a aus\u00eancia de pias nos banheiros. No CMEI, foi verificado que os garraf\u00f5es de \u00e1gua s\u00e3o abastecidos com \u00e1gua de torneira.<\/p>\n

A terceira equipe, sob coordena\u00e7\u00e3o do promotor Lucas Sachsida, vistoriou quatro escolas \u2013 tr\u00eas da rede municipal, nos bairros Benedito Bentes e Village Campestre, e uma da rede privada, na Ponta Grossa. As escolas apresentaram melhorias significativas, como a Escola Municipal Prof\u00aa. Maria Jos\u00e9 Clemente Rocha, agora em local mais estruturado. Em todas as unidades foram encontrados bebedouros com filtro; por\u00e9m, em uma delas, foi coletada amostra de \u00e1gua para an\u00e1lise pelo IMA. Na Escola Municipal Prof\u00aa. H\u00e9via Val\u00e9ria Maia Amorim, detectaram-se goteiras no refeit\u00f3rio e na despensa. Outra unidade visitada foi o CMEI Prof. Silv\u00e2nio Barbosa dos Santos.<\/p>\n

Encerrando as atividades da quarta-feira, a equipe liderada pelos promotores de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti e Jamyl Amorim visitou duas escolas da rede estadual, que, de modo geral, apresentaram boa estrutura f\u00edsica, com bebedouros com filtro e esgotamento sanit\u00e1rio aparentemente funcional. Contudo, algumas observa\u00e7\u00f5es foram feitas e ser\u00e3o enviadas \u00e0 Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o para aprimoramento estrutural. As escolas vistoriadas foram a Estadual Noel Nutels e a Baltazar Pereira Diegues J\u00fanior.<\/p>\n

O programa \u201cSede de Aprender\u201d retoma as atividades nesta quinta-feira (5), concluindo o cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O projeto, criado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, \u00e9 coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa.<\/span><\/p>\n

Na mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, iniciada na segunda-feira (2) com t\u00e9rmino programado para esta sexta-feira (6) no munic\u00edpio de Atalaia, por recomenda\u00e7\u00e3o do CNMP, conta com o engajamento de MPs de todo o pa\u00eds e dos Tribunais de Contas. Em Alagoas, ao todo, ser\u00e3o visitadas 26 escolas das redes p\u00fablica e privada.<\/span><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n

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