{"id":56710,"date":"2025-06-05T09:05:22","date_gmt":"2025-06-05T12:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56710"},"modified":"2025-06-05T11:17:16","modified_gmt":"2025-06-05T14:17:16","slug":"ministerio-publico-reune-familiares-de-vitimas-e-prefeitura-de-uniao-dos-palmares-em-audiencia-sobre-acidente-com-onibus-na-serra-da-barriga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56710","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico re\u00fane familiares de v\u00edtimas e Prefeitura de Uni\u00e3o dos Palmares em audi\u00eancia sobre acidente com \u00f4nibus na Serra da Barriga"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de apresentar o andamento das a\u00e7\u00f5es relativas ao acidente com um \u00f4nibus que resultou na morte de 20 pessoas e deixou outras 28 feridas, ocorrido na Serra da Barriga, no dia 24 de novembro de 2024, bem como tratar das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas sobreviventes e aos familiares das que morreram, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Uni\u00e3o dos Palmares, promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica, nessa quarta-feira (4), no audit\u00f3rio da Prefeitura.<\/p>\n

Participaram gestores p\u00fablicos municipais, que representaram a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e as Secretarias de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, familiares das v\u00edtimas e seus advogados.<\/p>\n

Titular da 2\u00aa PJ de Uni\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a Jheise Gama ressaltou, logo na abertura da audi\u00eancia, que todas as v\u00edtimas e seus familiares podem procurar, se desejarem, a assist\u00eancia da Defensoria P\u00fablica Estadual ou de advogados particulares.<\/p>\n

A promotora tamb\u00e9m salientou que as v\u00edtimas ou familiares de v\u00edtimas que forem servidores p\u00fablicos municipais em cargos comissionados, isto \u00e9, sem estabilidade, n\u00e3o se sintam intimidadas ou com medo de entrar com a\u00e7\u00f5es e procurar a justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cCaso ocorra algum tipo de retalia\u00e7\u00e3o a esses servidores que forem comissionados, voc\u00eas procurem o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que adotaremos as medidas cab\u00edveis. O direito de peti\u00e7\u00e3o \u00e9 previsto constitucionalmente e n\u00e3o pode ser retirado de forma alguma\u201d, esclareceu a promotora.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m afirmou que, em mar\u00e7o, o MPAL ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial contra o Estado e o Munic\u00edpio para que fizessem a retirada do \u00f4nibus do local do acidente, sob pena de multa di\u00e1ria. Ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, o Munic\u00edpio, segundo ela, pediu um prazo de 30 dias para realizar procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o e contratar uma empresa especializada para efetuar o servi\u00e7o, ficando temporariamente isento da multa. J\u00e1 o Estado, conforme a promotora, se manteve silente e segue pagando uma multa di\u00e1ria de R$ 5 mil. A retirada \u00e9 necess\u00e1ria para que seja realizada uma per\u00edcia.<\/p>\n

O procurador-geral do Munic\u00edpio de Uni\u00e3o dos Palmares, Alan Belarmino, informou que a empresa j\u00e1 foi contratada e est\u00e1 adquirindo um cabo espec\u00edfico para usar na remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. A promotora acrescentou que o prazo que o munic\u00edpio tem para concluir a retirada do \u00f4nibus termina no dia 21 de junho.<\/p>\n

Ap\u00f3s ser questionado por familiares das v\u00edtimas, o procurador disse que o \u00f4nibus fazia o transporte escolar durante a semana e que, dias antes do acidente, havia passado por inspe\u00e7\u00e3o. Representantes das Secretarias de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social citaram as a\u00e7\u00f5es realizadas logo ap\u00f3s o acidente, como distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico.<\/p>\n

As v\u00edtimas e seus familiares, por sua vez, disseram que a assist\u00eancia foi insuficiente, que precisaram comprar alguns rem\u00e9dios por conta pr\u00f3pria, e que receberam cestas b\u00e1sicas somente em dezembro do ano passado. Algumas perderam parentes que eram os \u00fanicos provedores da fam\u00edlia. Outras relataram que os familiares sobreviventes ainda est\u00e3o com sequelas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas.<\/p>\n

\u201cFoi importante ouvir as v\u00edtimas e seus familiares, elas puderam esclarecer como est\u00e1 sua situa\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o as principais demandas. Vamos auxiliar, no que for de compet\u00eancia do MPAL, para que elas sejam atendidas\u201d, assinalou a promotora Jheise Gama. Sobre o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es por parte da Prefeitura, n\u00e3o houve nenhum acordo na audi\u00eancia desta quarta-feira (4) e as a\u00e7\u00f5es seguem em \u00e2mbito judicial. “N\u00e3o houve acordo judicial, todavia, a reuni\u00e3o foi salutar para que as v\u00edtimas pudessem falar dos seus anseios e das suas dificuldades depois do acidente”, emendou.<\/p>\n

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