{"id":56700,"date":"2025-06-04T16:20:53","date_gmt":"2025-06-04T19:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56700"},"modified":"2025-06-05T11:20:54","modified_gmt":"2025-06-05T14:20:54","slug":"pgj-lean-araujo-reforca-apoio-institucional-a-indicacao-de-marluce-caldas-ao-superior-tribunal-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56700","title":{"rendered":"PGJ Lean Ara\u00fajo refor\u00e7a apoio institucional \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Marluce Caldas ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, refor\u00e7ou, nesta quarta-feira (4), o apoio incondicional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da procuradora de Justi\u00e7a Marluce Caldas \u00e0 vaga que ser\u00e1 ocupada por um integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na composi\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma honra para n\u00f3s termos a procuradora de Justi\u00e7a Marluce Caldas na lista tr\u00edplice, uma vez que essa vota\u00e7\u00e3o reconhece a qualidade dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. E, para al\u00e9m disso, essa escolha \u00e9 fundamental para reafirmamos a atua\u00e7\u00e3o da mulher dentro dos tribunais superiores. Reconhecemos as defendemos que a escolha seja pela procuradora Marluce, especialmente em raz\u00e3o do seu not\u00f3rio saber jur\u00eddico, que muito ir\u00e1 contribuir com as discuss\u00f5es e decis\u00f5es daquela Corte\u201d, declarou Lean Ara\u00fajo.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Of\u00edcio ao presidente Lula<\/strong><\/span><\/p>\n

O Procurador Geral de Justi\u00e7a e Presidente do Col\u00e9gio de Procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas tamb\u00e9m lembrou que j\u00e1 enviaram ao presidente Lu\u00edz In\u00e1cio da Silva of\u00edcio reiterando o apoio do MPAL \u00e0 Marluce Caldas. \u201cDedicando-se ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, por mais de 37 anos, j\u00e1 que aprovada em concurso p\u00fablico para o cargo de Promotor de Justi\u00e7a, posteriormente nomeada em 03 de novembro de 1986, sempre esteve \u00e0 frente do seu tempo, verberou a injusti\u00e7a, sobretudo social, bradou em defesa dos hipossuficientes, nunca se furtou \u00e0 defesa das causas justas, mesmo quando perigosas. Sempre precursora, foi a primeira promotora de Justi\u00e7a de Alagoas a ocupar a tribuna no Tribunal do J\u00fari na capital do Estado, sem, contudo, afastar-se das causas sociais, postura que a levou a ocupar a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e a Secretaria do Emprego e Renda do Estado de Alagoas\u201d, diz um trecho do documento enviado ao chefe do Poder Executivo da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A escolha para o STJ<\/strong><\/span><\/p>\n

A lista tr\u00edplice que est\u00e1 nas m\u00e3os do do Presidente Lula \u00e9 composta por Maria Marluce Caldas Bezerra, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Sammy Barbosa Lopes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MPAC) e Carlos Frederico Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. A vaga foi aberta em raz\u00e3o da aposentadoria da ministra Laurita Vaz.<\/p>\n

Caso a escolha seja por Marluce Caldas, ela ter\u00e1 que passar por sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, na sequ\u00eancia, no plen\u00e1rio da Casa. Por fim, haver\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o e a posse.<\/p>\n

O STJ \u00e9 composto por 33 ministros e seus assentos s\u00e3o divididos entre ju\u00edzes dos TRFs, desembargadores dos Tribunais de Justi\u00e7a e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios e da Advocacia e na hist\u00f3ria do STJ, apenas nove mulheres foram Ministras, a Procuradora de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas , Marluce Caldas, poder\u00e1 ser a d\u00e9cima Ministra .<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/span><\/p>\n

Marluce Caldas \u00e9 p\u00f3s-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual e na academia priorizou a pesquisa jur\u00eddica e a socializa\u00e7\u00e3o do conhecimento jur\u00eddico. Exerceu a advocacia e na Faculdade de Direito do Centro Universit\u00e1rio CESMAC, enquanto Professora, foi a primeira mulher a coordenar o N\u00facleo de Pesquisa Jur\u00eddica e coordenou curso de P\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Direito Processual.<\/p>\n

Atualmente, procuradora de Justi\u00e7a, foi a terceira a compor o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a de Alagoas e a primeira mulher procuradora de Justi\u00e7a Criminal do Estado. Ela foi membro do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico por dois bi\u00eanios, preside a Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia e Juventude e integra a Comiss\u00e3o da Sa\u00fade Mental, ambas, do Col\u00e9gio de Procuradores .<\/p>\n

Na carreira como membro do MPAL, ela atuou nas Promotorias do sert\u00e3o ao litoral do estado, em especializadas como: Tribunal do J\u00fari e Execu\u00e7\u00e3o Penal; Crimes de imprensa; Crimes contra mulher, idoso, crian\u00e7a e adolescente; Crimes de Tr\u00e2nsito; Defesa da Probidade na Administra\u00e7\u00e3o Municipal; Promotoria da Inf\u00e2ncia e Juventude e outras, al\u00e9m de atuar em substitui\u00e7\u00e3o nas Procuradorias C\u00edveis e Criminais .<\/p>\n

Tamb\u00e9m integrou a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal) durante v\u00e1rias gest\u00f5es.<\/p>\n

J\u00e1 no Poder Executivo, ocupou o cargo de Secret\u00e1ria de Estado de Emprego e Renda e Rela\u00e7\u00f5es de Alagoas e Secret\u00e1ria de Estado da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Em \u00e2mbito federal, ocupou a vaga do Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro, por dois bi\u00eanios, na C\u00e2mara T\u00e9cnica de Esfor\u00e7o Legal do Conselho Nacional do tr\u00e2nsito – CONTRAN, quando participou ativamente e com especialistas do pa\u00eds das discuss\u00f5es para aperfei\u00e7oamento e aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, inclusive, no advento da \u201cLei Seca\u201d.<\/p>\n

Minist\u00e9rio Publico de Alagoas reitera apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Marluce Caldas ao STJ, Procuradora de Justi\u00e7a e com relevantes servi\u00e7os prestados em Alagoas e ao pa\u00eds e poder\u00e1 ser a d\u00e9cima Ministra na hist\u00f3ria do STJ.<\/p>\n

PGJ Lean Ara\u00fajo lembra que a Procuradora de a Justi\u00e7a Marluce Caldas foi indicada para lista tr\u00edplice, pela maioria dos ministros e em primeiro escrut\u00ednio.<\/p>\n<\/div>

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