{"id":56555,"date":"2025-06-02T13:38:02","date_gmt":"2025-06-02T16:38:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56555"},"modified":"2025-06-02T13:57:46","modified_gmt":"2025-06-02T16:57:46","slug":"respeita-meu-job-ministerios-publicos-e-defensoria-atuam-para-levar-dignidade-e-cidadania-a-profissionais-do-sexo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56555","title":{"rendered":"“Respeita meu job”: Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensoria atuam para levar dignidade e cidadania a profissionais do sexo"},"content":{"rendered":"

A vida de uma profissional do sexo no Brasil \u00e9 marcada por desafios di\u00e1rios que v\u00e3o al\u00e9m do exerc\u00edcio da atividade. O preconceito, a viol\u00eancia e o estigma social colocam essas mulheres em uma posi\u00e7\u00e3o de constante vulnerabilidade. Muitas enfrentam agress\u00f5es f\u00edsicas e sexuais, discrimina\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os p\u00fablicos e exclus\u00e3o social \u2014 tudo isso apenas por exercerem uma profiss\u00e3o que, apesar de legal, segue marginalizada. Mas, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado de Alagoas (MPAL), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e a Defensoria P\u00fablica de Alagoas (DPE) t\u00eam atuado para levar mais dignidade a essas mulheres, de modo a despertar em cada uma delas a esperan\u00e7a de visibilidade e mudan\u00e7a de vida.<\/span><\/p>\n

Embora o trabalho sexual em si n\u00e3o seja crime no pa\u00eds, uma vez que ele est\u00e1 inserido dentro da Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o deixa essas mulheres \u00e0 merc\u00ea de abusos e sem garantias b\u00e1sicas. Boa parte delas, inclusive, foi v\u00edtima de viol\u00eancia sexual ainda na adolesc\u00eancia. \u201cSomos vistas como descart\u00e1veis, n\u00e3o como cidad\u00e3s com direitos, sem falar nos mais diversos tipos de viol\u00eancia que sofremos. Eu, por exemplo, j\u00e1 fui estuprada e espancada por clientes que n\u00e3o quiseram pagar pelo servi\u00e7o. At\u00e9 de um carro em movimento eu j\u00e1 pulei porque estava sob risco de morte. As marcas est\u00e3o n\u00e3o somente no meu corpo, mas na minha alma\u201d, relata Cristina Garcia dos Santos, a China, de 45 anos, que exerce a profiss\u00e3o h\u00e1 30 anos, numa conhecida pra\u00e7a no Centro de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

\u201cComo a gente precisa do dinheiro, acaba aceitando qualquer valor. At\u00e9 por R$ 50 n\u00f3s fazemos um programa. E foi com a renda desse trabalho que eu criei os meus quatro filhos. E todos eles sabem que sou profissional do sexo, mas n\u00e3o me condenam. Eles estudam e est\u00e3o tendo a oportunidade de ter um futuro diferente do meu\u201d, acrescentou ela.<\/span><\/p>\n

Gra\u00e7a Oliveira, hoje com 67 anos, h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas vive na prostitui\u00e7\u00e3o: \u201cEu tamb\u00e9m fui estuprada, pegaram-me a pulso, e n\u00e3o tive como me defender. Quase toda a sociedade critica o nosso trabalho, mas, \u00e9 preciso ter coragem para ser trabalhadora sexual\u201d, desabafou.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os <\/span><\/strong><\/p>\n

Em meio a esse cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, os MPs Federal e do Trabalho e a Defensoria P\u00fablica est\u00e3o atuando para mudar essa realidade por meio de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 garantia dos direitos das profissionais do sexo, buscando assegurar dignidade, prote\u00e7\u00e3o e cidadania. S\u00e3o iniciativas que incluem escutas qualificadas \u2013 o que ocorreu recentemente por meio de uma audi\u00eancia p\u00fablica, acompanhamento da turma escolar criada pela Prefeitura de Macei\u00f3, atua\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia, e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para enfrentar o preconceito.<\/span><\/p>\n

\u201cOs Minist\u00e9rios P\u00fablicos e a DPE est\u00e3o comprometidos com a defesa dos direitos humanos. As profissionais do sexo t\u00eam direito a respeito, seguran\u00e7a e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas como quaisquer outras cidad\u00e3s\u201d, afirma Alexandra Beurlen, que atua \u00e0 frente da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

\u201cPor exemplo, o MP de Alagoas, ao lado dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Trabalho e Federal e da Defensoria P\u00fablica, tem acompanhado a turma da diversidade que est\u00e1 sendo alfabetizada, garantindo o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao transporte escolar, e monitorando a pr\u00f3pria exist\u00eancia da turma, que estava esvaziada pela falta de acesso a essa alimenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m promovemos uma audi\u00eancia p\u00fablica para ouvi-las e para conscientiz\u00e1-las sobre os pap\u00e9is das institui\u00e7\u00f5es. N\u00f3s ainda participamos do \u2018Mutir\u00e3o Pop Rua\u2019, que incluiu as profissionais do sexo para que elas tivessem acesso a v\u00e1rios servi\u00e7os, como emiss\u00e3o de documentos e orienta\u00e7\u00f5es sobre como requisitarem aposentadoria. Por fim, estamos fomentando o fortalecimento dessas trabalhadoras para que consigam formam um movimento\/associa\u00e7\u00e3o, de modo que possam fazer demandas coletivas e com mais voz pol\u00edtica\u201d, detalhou a promotora. <\/span><\/p>\n

Com atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s profissionais do sexo e tamb\u00e9m em defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, Isaac Vin\u00edcius Costa Souto, defensor p\u00fablico respons\u00e1vel por essas pautas, refor\u00e7a o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a dignidade, os direitos humanos e o acesso \u00e0 justi\u00e7a dessas mulheres. \u201cAs profissionais do sexo s\u00e3o cidad\u00e3s e precisam ser tratadas com o respeito e a dignidade que s\u00e3o inerentes a todo ser humano. Reconhecer o trabalho dessas mulheres \u00e9 afirmar sua autonomia, o direito de existir sem medo e o acesso integral \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. A Defensoria P\u00fablica de Alagoas est\u00e1 comprometida em garantir visibilidade, escuta qualificada e a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos, enfrentando as m\u00faltiplas vulnerabilidades que atravessam a vida dessas trabalhadoras. Nosso papel \u00e9 lutar para que nenhuma pessoa seja silenciada, invisibilizada ou marginalizada por causa da sua profiss\u00e3o ou identidade. A justi\u00e7a precisa alcan\u00e7ar a todos, todas e todes, sem exce\u00e7\u00e3o\u201d, defende. <\/span><\/p>\n

O procurador da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC), Bruno Lamenha, destaca a import\u00e2ncia de dar visibilidade e legitimar o trabalho dessas profissionais. \u201cAl\u00e9m de atuarmos por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e garantias profissionais, \u00e9 preciso combater o preconceito e exigir respeito a essas mulheres e homens, cis e trans, estejam nas ruas ou n\u00e3o\u201d, garante ele.<\/span><\/p>\n

A procuradora do MPT Cl\u00e1udia Soares refor\u00e7a a import\u00e2ncia do associativismo para fortalecer direitos dos profissionais do sexo, combater a viol\u00eancia de g\u00eanero e a explora\u00e7\u00e3o sexual e ampliar a cidadania. \u201c\u00c9 importante olhar sobre os direitos previdenci\u00e1rios, o reconhecimento formal desse trabalho pela Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es e, a partir da\u00ed, essa luta associativa por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de vida, de cidadania\u201d, declarou ela.<\/span><\/p>\n

2 de Junho \u2013 Dia Nacional da Profissional do Sexo<\/span><\/strong><\/p>\n

O Dia Nacional da Profissional do Sexo, celebrado neste 2 de junho, \u00e9 uma data de reconhecimento e luta. Criada para dar visibilidade a uma categoria historicamente marginalizada, a data refor\u00e7a a import\u00e2ncia de combater o preconceito, a discrimina\u00e7\u00e3o e a invisibilidade social enfrentada por essas trabalhadoras.<\/span><\/p>\n

Reconhecer o trabalho sexual como uma atividade profissional \u00e9 um passo importante na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, acesso \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e cidadania plena. Respeitar quem exerce essa profiss\u00e3o \u00e9 respeitar a liberdade de escolha, a autonomia dos corpos e os direitos humanos. \u201c\u00c9 tempo de romper o sil\u00eancio, de enxergar al\u00e9m dos estigmas. Porque toda profiss\u00e3o que carrega um corpo e sustenta uma hist\u00f3ria merece ser ouvida, acolhida e valorizada. Sabemos que ainda h\u00e1 um longo caminho pela frente, mas a mobiliza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es como os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e a Defensoria representa um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, onde nenhuma mulher seja invis\u00edvel ou tratada com menos dignidade por conta da sua atividade profissional\u201d, destaca Alexandra Beurlen, da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos.<\/span><\/p>\n

E em alus\u00e3o a este 2 de junho, os MPs e a DPE produziram uma s\u00e9rie de conte\u00fados digitais intitulados \u201cRespeita meu job\u201d, onde profissionais do sexo falam das suas experi\u00eancias ao longo de d\u00e9cadas de profiss\u00e3o e as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas detalham todo o trabalho que vem sendo desenvolvido em benef\u00edcio dessas mulheres. <\/span><\/p>\n

Confira o primeiro v\u00eddeo aqui<\/a>.<\/strong><\/span><\/p>\n

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