{"id":56522,"date":"2025-06-02T15:27:08","date_gmt":"2025-06-02T18:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56522"},"modified":"2025-06-05T12:49:32","modified_gmt":"2025-06-05T15:49:32","slug":"inclusao-ministerio-publico-de-alagoas-reune-orgaos-publicos-e-privados-para-discutir-atendimento-adequado-a-comunidade-surda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56522","title":{"rendered":"Inclus\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas re\u00fane \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados para discutir atendimento adequado \u00e0 comunidade surda"},"content":{"rendered":"
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Em respeito \u00e0 comunidade surda, primando pelos direitos que lhes s\u00e3o assegurados por meio de leis, entre elas a 10.436\/202 que reconhece a Lingua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal para que se fa\u00e7am entender, inclusive nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por iniciativa do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) com a Promotoria de Defesa da Pessoa com Defici\u00eancia, reuniu \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos representantes de planos de sa\u00fade, hospitais e cl\u00ednicas para que seja encontrada uma forma adequada de atendimento. Ao final, ficou acertado que ser\u00e3o apresentadas propostas individualizadas para, em seguida, se chegar a um protocolo uniformizado.<\/p>\n

Representandos por associa\u00e7\u00f5es da capital e do interior, os surdos informaram que t\u00eam passado por situa\u00e7\u00f5es constrangedoras quando precisam de qualquer servi\u00e7o na \u00e1rea da sa\u00fade, seja em hospitais particulares ou unidades de sa\u00fade p\u00fablica, pois nas recep\u00e7\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 pessoas com o m\u00ednimo conhecimento em libras, o que pode at\u00e9 ser fatal em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n

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\u201cEsse \u00e9 um assunto pelo qual j\u00e1 hav\u00edamos iniciado discuss\u00f5es com um professor da Ufal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico se prontificou em adotar provid\u00eancias e , nessa sexta-feira, aconteceu a primeira reuni\u00e3o. A popula\u00e7\u00e3o surda precisa de inclus\u00e3o em todo e qualquer lugar e na \u00e1rea da sa\u00fade \u00e9 prioridade, pois numa emerg\u00eancia, como qualquer cidad\u00e3o sem defici\u00eancia, precisa que entendam o que sentem para ser direcionado ao m\u00e9dico certo, para que possa chegar a um posto de sa\u00fade e n\u00e3o ficar perdido procurando ser entendido. Sa\u00edmos confiantes dessa primeira mesa com importantes representa\u00e7\u00f5es e aguardaremos as sugest\u00f5es para, por fim, encontramos a sa\u00edda perfeita e lhes garantir acesso inclusivo a esse direito fundamental indispens\u00e1vel que \u00e9 o da sa\u00fade\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, coordenadora do NDDH.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Durante a reuni\u00e3o, representantes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade informaram que j\u00e1 disponibilizam de atendimento \u00e0s pessoas surdas, com atendimento on-line. Para isso, todos os diretores das unidades municipais t\u00eam o n\u00famero de contato da int\u00e9rprete que tem uma sala no \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, mas fica tamb\u00e9m de sobreaviso caso o atendimento seja fora do hor\u00e1rio de trabalho. Alguns atendimentos tamb\u00e9m s\u00e3o feitos presencialmente. No entanto, reconhecem que \u00e9 necess\u00e1rio aumentar a equipe que conta, atualmente, com duas pessoas. Mas, ressaltaram que o projeto est\u00e1 em curso.<\/p>\n

Os planos de sa\u00fade Hapvida e Unimed garantiram que n\u00e3o medir\u00e3o esfor\u00e7os para providenciar o atendimento \u00e0 comunidade surda qualificando pessoas que trabalhem, principalmente, em suas recep\u00e7\u00f5es. No entanto, foi cogitado, inclusive, como item nos editais dos pr\u00f3ximos concursos para a \u00e1rea da Sa\u00fade, ou para contrata\u00e7\u00f5es, que o concorrente saiba Libras. O representante da OAB\/AL ficou de estudar se tal requisito est\u00e1 dentro da legalidade para evitar o cometimento de erros quando a proposta \u00e9 levar benef\u00edcios.<\/p>\n

Como exemplo das dificuldades encontradas, duas mulheres apresentaram as experi\u00eancias desagrad\u00e1veis que sofreram. Uma delas, que precisa passar por procedimento de cirurgia bar\u00e1trica s\u00f3 obteve sucesso no cumprimento das solicita\u00e7\u00f5es pr\u00e9-operat\u00f3rias porque recorreu a uma amiga que \u00e9 int\u00e9rprete. A outra, ao contr\u00e1rio, j\u00e1 foi quem assistiu uma pessoa surda que estava das 8h \u00e0s 13h sem atendimento em uma unidade p\u00fablica porque ningu\u00e9m conseguia entender sua comunica\u00e7\u00e3o em Libras.<\/p>\n

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