{"id":56172,"date":"2025-05-23T16:18:31","date_gmt":"2025-05-23T19:18:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56172"},"modified":"2025-05-23T16:18:31","modified_gmt":"2025-05-23T19:18:31","slug":"ajustamento-de-conduta-celebrado-pelo-mpal-resulta-em-nova-rppn-e-entrega-de-veiculos-e-equipamentos-para-protecao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56172","title":{"rendered":"Ajustamento de conduta celebrado pelo MPAL resulta em nova RPPN e entrega de ve\u00edculos e equipamentos para prote\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"
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Novecentos hectares de Mata Atl\u00e2ntica e manguezal nas imedia\u00e7\u00f5es da Lagoa do Roteiro, na regi\u00e3o Sul de Alagoas, jamais poder\u00e3o ser destru\u00eddos, derrubados ou substitu\u00eddos por outra vegeta\u00e7\u00e3o, nem muito menos dar lugar \u00e0 agricultura ou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de animais. A \u00e1rea adquire car\u00e1ter de prote\u00e7\u00e3o perp\u00e9tua, ou seja, ainda que passe para outras gera\u00e7\u00f5es por meio de heran\u00e7a, nunca poder\u00e1 ser desconfigurada. Trata-se de uma nova Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN), criada a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) com a Usina Caet\u00e9 e o Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA).<\/p>\n

Por meio do mesmo TAC, foram repassados ao IPMA, nesta sexta-feira (23), na sede do Parque Pedro Nardeli, em Rio Lago, um barco a motor, uma caminhonete, computadores, impressoras, c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas, drones e diversos acess\u00f3rios. Tudo isso ser\u00e1 usado pelo IPMA e \u00a0outros \u00f3rg\u00e3os parceiros para executar as a\u00e7\u00f5es dentro dos programas e projetos dos quais o instituto faz parte. Um deles \u00e9 o Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual (PAE) para Conserva\u00e7\u00e3o do Papagaio-do-mangue, coordenado pelo MPAL, e que j\u00e1 prev\u00ea a soltura de aves na nova RPPN.<\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, titular da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Meio Ambiente) que, juntamente com a promotora Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa PJC (Recursos H\u00eddricos), participou da celebra\u00e7\u00e3o do TAC, a entrega realizada nesta sexta \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que os \u00f3rg\u00e3os parceiros possam tornar realidade as a\u00e7\u00f5es previstas nos programas e projetos estrat\u00e9gicos, a exemplo do Pr\u00f3-manguezais e do PAE Papagaio-do-mangue.<\/p>\n

\u201cEssa parceria deixa o Minist\u00e9rio P\u00fablico alegre no que diz respeito \u00e0 intera\u00e7\u00e3o de todos os parceiros, principalmente quando se busca o envolvimento das comunidades do entorno, o que ser\u00e1 feito na regi\u00e3o da nova RPPN, e sabendo que essa a\u00e7\u00e3o de hoje vai apoiar uma s\u00e9rie de iniciativas em prol da conserva\u00e7\u00e3o ambiental e da reintrodu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, em especial o Papagaio-do-mangue\u201d, ressaltou Alberto Fonseca.<\/p>\n

\u201cO ecossistema manguezal, que \u00e9 associado ao bioma Mata Atl\u00e2ntica e faz parte da referida RPPN, tem uma import\u00e2ncia especial no enfrentamento ao desafio das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, devido \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de gases do efeito estufa\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Paulo Couto Ramalho, diretor-administrativo da Usina Caet\u00e9, ressaltou, durante a entrega dos equipamentos, que na \u00e1rea da RPPN haver\u00e1 um centro de estudo ambiental, um viveiro de mudas, onde ser\u00e3o multiplicadas principalmente esp\u00e9cies t\u00edpicas dos manguezais, al\u00e9m de um viveiro para aclimata\u00e7\u00e3o e soltura dos Papagaios-do-mangue.<\/p>\n

\u201cO investimento total chega a quase R$ 2 milh\u00f5es, incluindo os ve\u00edculos, equipamentos, viveiros e cria\u00e7\u00e3o da Reserva. A Usina Caet\u00e9 sempre teve esse olhar socioambiental e buscamos trazer todo o investimento para as \u00e1reas onde temos atua\u00e7\u00e3o e nossa atividade agr\u00edcola, para unir a produ\u00e7\u00e3o com a responsabilidade ambiental\u201d, explicou o diretor.<\/p>\n

Bastante entusiasmado pela parceria concretizada hoje, o presidente do IPMA, Fernando Pinto, refor\u00e7ou a riqueza de flora e fauna que existe nos fragmentos de Mata Atl\u00e2ntica, a exemplo da localidade da nova RPPN, em Roteiro. \u201cEssa mata do entorno serve de barreira para o manguezal que tem na Lagoa do Roteiro. Ent\u00e3o ali \u00e9 uma regi\u00e3o muito sens\u00edvel, com Mata Atl\u00e2ntica, manguezal e lagoa, e onde existem alguns exemplares do Papagaio-do-mangue em vida livre. Por isso essa preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, comemorou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na entrega dos equipamentos ao IPMA, o assessor t\u00e9cnico na Ger\u00eancia de Flora e Fauna do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Rafael Cordeiro, enfatizou que a cria\u00e7\u00e3o de uma RPPN \u00e9 um grande apoio aos esfor\u00e7os para conserva\u00e7\u00e3o da flora e da fauna. \u201cJ\u00e1 foi constatada a presen\u00e7a de algumas esp\u00e9cies importantes na regi\u00e3o que agora se torna uma nova Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural. Al\u00e9m disso, o IMA comp\u00f5e o grupo gestor para o plano de a\u00e7\u00e3o da \u00e1rea\u201d, finalizou.<\/p>\n<\/div>