{"id":56160,"date":"2025-05-23T14:19:56","date_gmt":"2025-05-23T17:19:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56160"},"modified":"2025-05-23T17:55:29","modified_gmt":"2025-05-23T20:55:29","slug":"ministerio-publico-debate-enfrentamento-ao-feminicidio-com-instituicoes-e-populacao-de-oito-municipios-do-sertao-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56160","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico debate enfrentamento ao feminic\u00eddio com institui\u00e7\u00f5es e popula\u00e7\u00e3o de oito munic\u00edpios do sert\u00e3o de Alagoas"},"content":{"rendered":"
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Debater o feminic\u00eddio \u00e9 importante por diversas raz\u00f5es, que envolvem n\u00e3o apenas a conscientiza\u00e7\u00e3o social, mas tamb\u00e9m a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a transforma\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es culturais enraizados. E foi esse objetivo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu, nesta sexta-feira (23), mais uma audi\u00eancia p\u00fablica do \u201cMPAL de M\u00e3os Unidas contra o Feminic\u00eddio\u201d, evento que reuniu promotores de Justi\u00e7a, representantes da rede de prote\u00e7\u00e3o e sociedade civil organizada.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica, que ocorreu no munic\u00edpio de Jacar\u00e9 dos Homens, reuniu os promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Ariadne Dantas e Mirya Ferro, coordenadoras, respectivamente, dos N\u00facleos de Defesa da Mulher e de Combate \u00e0 Criminalidade do MPAL, e Anderson Cl\u00e1udio de Almeida Barbosa, e Alex Almeida Silva, que atuam nas promotorias de Batalha e Olho d\u2019\u00c1gua das Flores.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos aqui para discutir o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, que, para ter efetividade em seu funcionamento, precisa da cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os especializados para atendimento e acolhimento. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental o fomento \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, como a cria\u00e7\u00e3o das Secretarias da Mulher, dos Conselhos da Mulher e dos grupos reflexivos com autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar aqui, na regi\u00e3o da bacia leiteira do estado de Alagoas. Tudo isso ir\u00e1 contribuir para transformar essa cultura que naturaliza a viol\u00eancia contra a mulher\u201d, explicou Ariadne Dantas.<\/span><\/p>\n

\u201cExplicamos detalhes sobre como se configura o crime de feminic\u00eddio e justificamos o porqu\u00ea do MP estar trabalhando essa tem\u00e1tica, uma vez que somos o \u00f3rg\u00e3o fiscal da lei e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida, e viemos colher sugest\u00f5es e cr\u00edticas dos cidad\u00e3os interessados na tem\u00e1tica. \u00c9 preciso esse engajamento coletivo para que o enfrentamento ocorra de maneira a colher resultados positivos \u00e0 sociedade\u201d, pontuou Mirya Ferro.<\/span><\/p>\n

Sobre o combate ocorrer dessa forma coletiva, o diretor do CAOP ressaltou que \u00e9 uma mudan\u00e7a de comportamento necess\u00e1ria: \u201cO debate ajuda a romper o sil\u00eancio, encorajando mulheres a denunciarem, buscando acolhimento e justi\u00e7a. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que as pessoas falem sobre o assunto, que a rede de assist\u00eancia esteja capacitada para receber essas mulheres e que a fam\u00edlia saiba como acolher a v\u00edtima. Quanto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, j\u00e1 estamos prontos para promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de <\/b>novos \u00f3rg\u00e3os <\/b><\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio D\u00f3rea, promotor que tamb\u00e9m integra o projeto, lembrou da responsabilidade dos gestores p\u00fablicos no combate ao feminic\u00eddio. Segundo ele, mecanismos eficazes passam pela \u201ccria\u00e7\u00e3o de secretarias municipais da Mulher e conselhos municipais de defesa a mulher, que podem fomentar e desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de diminuir os \u00edndices de viol\u00eancia\u201d.<\/span><\/p>\n

Grupos reflexivos<\/b><\/span><\/p>\n

J\u00e1 Anderson Cl\u00e1udio de Almeida Barbosa, que atua nas promotorias de Batalha, Jacar\u00e9 dos Homens e Belo Monte, informou que Batalha j\u00e1 possui um grupo reflexivo que trabalha com agressores, na busca da sua ressocializa\u00e7\u00e3o. \u201cAqui em Batalha, os encontros acontecem tr\u00eas vezes por semana, e eles s\u00e3o obrigados a comparecer, a participarem das atividades educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o com a finalidade da mudan\u00e7a de comportamento. Vamos agora iniciar tratativas para criar grupos semelhantes em Jacar\u00e9 dos Homens\u201d, detalhou.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Alex Almeida tamb\u00e9m defendeu a exist\u00eancia de grupos reflexivos: \u201cA viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 um problema hist\u00f3rico e, portanto, o seu enfrentamento tem que ocorrer a partir da luta contra a cultura do machismo, que est\u00e1 enraizada dentro de n\u00f3s. E para que isso aconte\u00e7a, atuar de forma multidisciplinar \u00e9 o melhor caminho, inclusive, com um processo de reeduca\u00e7\u00e3o dos agressores\u201d, argumentou.<\/span><\/p>\n

Os representantes dos munic\u00edpios e da Pol\u00edcia Militar elogiaram o projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico e garantiram engajamento em novas a\u00e7\u00f5es para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/span><\/p>\n

O projeto \u00e9 coordenado pelo N\u00facleo de Combate \u00e0 Criminalidade (NUCRIM) e pelo N\u00facleo de Defesa da Mulher (NUDEMP), ambos vinculados ao CAOP. Nesta etapa, ele foi executado para os moradores dos munic\u00edpios de Batalha, Belo Monte, Jaramataia, Monteir\u00f3polis, Jacar\u00e9 dos Homens, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Palestina e S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera.<\/span><\/p>\n

A pr\u00f3xima audi\u00eancia p\u00fablica do \u201cMPAL de M\u00e3os Unidas contra o Feminic\u00eddio\u201d ocorrer\u00e1 no dia 30 de maio, na cidade de Santana do Ipanema.<\/span><\/p>\n<\/div>