{"id":56055,"date":"2025-05-21T11:24:55","date_gmt":"2025-05-21T14:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56055"},"modified":"2025-05-21T11:28:17","modified_gmt":"2025-05-21T14:28:17","slug":"mpal-lanca-em-teotonio-vilela-o-projeto-mp-pela-infancia-visando-combater-o-abuso-sexual-infantojuvenil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56055","title":{"rendered":"MPAL lan\u00e7a em Teot\u00f4nio Vilela o projeto \u201cMP pela Inf\u00e2ncia\u201d visando combater o abuso sexual infantojuvenil"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 preciso informar, prevenir e proteger, mudar a realidade de crian\u00e7as e adolescentes em toda o estado de Alagoas. Por essa raz\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), de combate ao abuso sexual infantojuvenil se espalha pelos munic\u00edpios, a exemplo de Teot\u00f4nio Vilela onde , por iniciativa da Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca, lan\u00e7ou, segunda-feira (19), o projeto \u201cMP pela Inf\u00e2ncia: prote\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o contra o abuso\u201d. O evento ocorreu no formato de semin\u00e1rio e contou com a presen\u00e7a de autoridades municipais, representantes da Educa\u00e7\u00e3o, da Assist\u00eancia Social, conselhos de direitos e conselhos tutelares, al\u00e9m de profissionais da rede de prote\u00e7\u00e3o. Durante o encontro, foram discutidos os aspectos legais do abuso sexual, os impactos psicol\u00f3gicos das viol\u00eancias e estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Apesar de o momento ter sido alusivo ao 18 de Maio, o promotor de Justi\u00e7a Magno Moura assegura que ter\u00e1 continuidade ao longo do ano reafirmando o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas em defesa dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

\u201c A a\u00e7\u00e3o marca um importante passo no fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o local e integra as mobiliza\u00e7\u00f5es em alus\u00e3o ao 18 de maio, que \u00e9 o dia internacional de combate ao abuso sexual e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes. Mas \u00e9 preciso a sociedade entender que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o atua apenas para punir, mas para transformar realidades. Nosso papel \u00e9 romper ciclos de viol\u00eancia naturalizada, garantir a dignidade infantojuvenil e construir uma cultura de prote\u00e7\u00e3o integral\u201d, concluiu o promotor .<\/span><\/p>\n

Na abertura do evento, o representante ministerial enfatizou que os n\u00fameros de casos de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abusos sexuais inspiram cuidados. De cada 10 processos recebidos de crimes contra a dignidade sexual na Comarca, relata Magno Moura, oito<\/span><\/span> s\u00e3o de estupro de vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto nasce da necessidade de enfrentar uma realidade alarmante na comarca que \u00e9 o elevado n\u00famero de inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais envolvendo estupro de vulner\u00e1vel, muitos dos quais praticados diante do sil\u00eancio ou do consentimento de familiares\u201d, ressalta o promotor.<\/span><\/p>\n

.Uni\u00f5es precoces entre meninas de 11, 12 ou 13 anos com homens adultos n\u00e3o podem ser tratadas como costumes ou tradi\u00e7\u00f5es. S\u00e3o crimes, tipificados nos artigos 217-A e 218-B do C\u00f3digo Penal, e representam graves viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais\u201d, afirmou o promotor.<\/span><\/p>\n

Ele ressalta que, com base nos princ\u00edpios constitucionais do artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), o projeto ter\u00e1 continuidade com a\u00e7\u00f5es que envolvem palestras em escolas, capacita\u00e7\u00e3o de educadores, articula\u00e7\u00e3o com conselhos tutelares, o Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social (CREAS), profissionais de sa\u00fade, al\u00e9m de atividades voltadas \u00e0s fam\u00edlias e comunidades.<\/span><\/p>\n<\/div>