{"id":56009,"date":"2025-05-19T17:57:10","date_gmt":"2025-05-19T20:57:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56009"},"modified":"2025-05-20T09:14:56","modified_gmt":"2025-05-20T12:14:56","slug":"mpal-de-maos-unidas-contra-o-feminicidio-promove-audiencia-publica-em-delmiro-gouveia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=56009","title":{"rendered":"\u201cMPAL de M\u00e3os Unidas contra o Feminic\u00eddio\u201d promove audi\u00eancia p\u00fablica em Delmiro Gouveia"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de promover o di\u00e1logo entre institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, sociedade civil e representantes dos munic\u00edpios a respeito de estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e o fortalecimento da rede de prote\u00e7\u00e3o, foi realizada em Delmiro Gouveia, na \u00faltima sexta-feira (16), uma audi\u00eancia p\u00fablica do programa \u201cMPAL de M\u00e3os Unidas contra o Feminic\u00eddio\u201d, uma iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL).<\/p>\n

Coordenado pelo N\u00facleo de Combate \u00e0 Criminalidade (NUCRIM), N\u00facleo de Defesa da Mulher (NUDEMP) e Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), o programa reuniu, no audit\u00f3rio do Sebrae, no Shopping da Vila, em Delmiro, representantes dos munic\u00edpios de Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho d\u2019\u00c1gua do Casado, Pariconha e Piranhas, entre eles agentes p\u00fablicos dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e de refer\u00eancia em assist\u00eancia social dessas localidades, bem como movimentos sociais, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Conselhos de Direitos.<\/p>\n

Na oportunidade, a promotora de Justi\u00e7a Ariadne Dantas Meneses, que \u00e9 titular da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Uni\u00e3o dos Palmares e coordenadora do NUDEM, destacou que a tem\u00e1tica n\u00e3o pode ser tratada exclusivamente como um caso de pol\u00edcia, pois envolve uma \u201ccomplexa estrutura sociocultural que precisa ser analisada sob o recorte social de cada munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Nas palavras da promotora, \u201co enfrentamento a esses casos exige uma abordagem multidisciplinar, que contemple \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, sensibilizar os gestores municipais quanto aos instrumentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d. Segundo ela, a cria\u00e7\u00e3o de organismos espec\u00edficos no \u00e2mbito municipal confere visibilidade \u00e0s demandas, al\u00e9m de facilitar a capta\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e institucionais voltados \u00e0 pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n

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\u201cO enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, sobretudo ao feminic\u00eddio, n\u00e3o \u00e9 mais uma faculdade pol\u00edtica, mas um dever institucional e moral do poder p\u00fablico, exigindo, portanto, o comprometimento efetivo dos gestores municipais e a atua\u00e7\u00e3o articulada entre os diversos entes e institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou a promotora de Justi\u00e7a Ariadne Dantas Meneses.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Tamb\u00e9m participante da audi\u00eancia p\u00fablica, o promotor Frederico Alves Monteiro Pereira, titular da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Delmiro Gouveia, ressaltou que em Delmiro Gouveia o munic\u00edpio j\u00e1 apresenta uma rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher bem estruturada, atuante e \u201cumbilicalmente conectada com o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n

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\u201cExistem tratativas avan\u00e7adas para se criar a \u00fanica estrutura faltante daquela rede em Delmiro, que seria o Grupo Reflexivo para os Agressores (Oficina do Agressor), cujo prazo indicado pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica seria de 70 dias. Acordou-se que o ente municipal assinaria um TAC, indicando o prazo e anuindo com as exig\u00eancias normativas apontadas pelo CNMP, o que vai ocorrer no final deste m\u00eas de maio, em Macei\u00f3\u201d, explicou o promotor.<\/p>\n<\/blockquote>\n

J\u00e1 o promotor Luiz Cl\u00e1udio, titular da 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Arapiraca e, na ocasi\u00e3o da audi\u00eancia em Delmiro, atuava como substituto no munic\u00edpio de Piranhas, enfatizou a gravidade crescente da viol\u00eancia contra a mulher, alertando que, embora anteriormente houvesse um n\u00famero elevado de casos subnotificados, atualmente, gra\u00e7as aos avan\u00e7os dos debates p\u00fablicos e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia, os registros t\u00eam ocorrido com maior frequ\u00eancia. Ele tamb\u00e9m frisou a atua\u00e7\u00e3o das autoridades policiais.<\/p>\n

O Promotor de Justi\u00e7a de Mata Grande, Paulo Victor Souza Zacarias, por sua vez, fez reflex\u00f5es sobre o padr\u00e3o de criminalidade presente no Sert\u00e3o alagoano, destacando suas especificidades e o contexto sociocultural que influencia a din\u00e2mica da viol\u00eancia dom\u00e9stica na regi\u00e3o.<\/p>\n

O sargento Fidelis, representante do 9\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, informou que, com exce\u00e7\u00e3o dos crimes de menor potencial ofensivo, aproximadamente 70% das ocorr\u00eancias policiais no munic\u00edpio de Delmiro Gouveia dizem respeito \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. \u201cA Pol\u00edcia Militar \u00e9, em regra, o primeiro \u00f3rg\u00e3o a ter contato direto com a v\u00edtima, e que, na maioria dos atendimentos, verifica-se a reincid\u00eancia da viol\u00eancia, revelando a exist\u00eancia de um ciclo cont\u00ednuo e progressivo de agress\u00f5es, que geralmente come\u00e7a com viol\u00eancia psicol\u00f3gica, patrimonial ou moral, e culmina em agress\u00f5es f\u00edsicas\u201d, salientou o militar.<\/p>\n

As pr\u00f3ximas audi\u00eancias p\u00fablicas do programa \u201cMPAL de M\u00e3os Unidas contra o Feminic\u00eddio\u201d ser\u00e3o realizadas no dia 23, em Batalha, e no dia 30 de maio, em Santana do Ipanema.<\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>