{"id":5598,"date":"2022-05-18T09:45:56","date_gmt":"2022-05-18T12:45:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5598"},"modified":"2023-07-14T13:56:10","modified_gmt":"2023-07-14T16:56:10","slug":"sede-de-aprender-ganha-abrangencia-nacional-com-a-adesao-de-tribunais-de-contas-de-outros-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5598","title":{"rendered":"Sede de Aprender ganha abrang\u00eancia nacional com a ades\u00e3o de tribunais de contas de outros estados"},"content":{"rendered":"
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Sede de Aprender Brasil: agora \u00e9 assim que se chama o projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas que, nesta quarta-feira (18), tornou-se uma iniciativa nacional em raz\u00e3o da parceria formalizada com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA\/AL). Com a assinatura do conv\u00eanio, todos os estados do pa\u00eds poder\u00e3o, a partir deste momento, desenvolver atividades semelhantes, de modo que o objetivo maior de levar \u00e1gua de qualidade para as escolas possa ser alcan\u00e7ado.<\/span><\/p>\n

A solenidade foi aberta com a exibi\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo que retratou o projeto e detalhou fiscaliza\u00e7\u00f5es do Sede de Aprender realizada nos primeiros meses deste ano de 2022. Na grava\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ver as inspe\u00e7\u00f5es promovidas por promotores de Justi\u00e7a e t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es alagoanas que comp\u00f5e a iniciativas, onde as equipes visitam as escolas, conversam com alunos e diretores e recolhem amostras das \u00e1guas fornecidas e conhecem as estruturas de cada unidade de ensino. Ap\u00f3s esse momento, o procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Valter Acioly, destacou que a busca da educa\u00e7\u00e3o de qualidade sempre foi uma meta do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. \u201cQuero come\u00e7ar a minha fala relembrando que, h\u00e1 tempos, o MP Alagoas tem atuado em defesa da educa\u00e7\u00e3o. L\u00e1 atr\u00e1s, em 2006, na condi\u00e7\u00e3o de promotor de Justi\u00e7a, fizemos a propositura de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para a religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na Escola de Ensino Fundamental Dom Constantino Luiers, localizada nas proximidades do lix\u00e3o de Arapiraca, no bairro Mangabeiras. E agora, 16 anos depois, vemos que a desumanidade continua desafiando a civiliza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o nosso Minist\u00e9rio P\u00fablico nunca perdeu a vontade firme de mudar esse quadro. E seguimos trabalhando para transform\u00e1-la, a prova disso \u00e9 o Sede de Aprender que, a partir de hoje, emancipa-se de Alagoas e ganha o Brasil\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Cezar Miola, tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia da parceria. \u201cIndependentemente de onde esses meninos e meninas nas\u00e7am, n\u00e3o importando o CPF do seu pai e m\u00e3e, esse direito \u00e0 \u00e1gua tem que ser assegurado em sua plenitude a eles. N\u00f3s, que somos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o externos, precisamos seguir dando publicidade a realidades como aquela encontrada no Censo 2020, que constatou milhares de escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel ou com \u00e1gua sem qualidade sendo oferecida aos alunos. E \u00e9 assim, apresentando os problemas e discutindo poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es, e tentando tamb\u00e9m sensibilizar a sociedade, que vamos juntos mudar realidades. Termino minha fala parafraseando Santo Agostinho, que disse que a esperan\u00e7a tem duas filhas lindas, que s\u00e3o a indigna\u00e7\u00e3o e a coragem: a indigna\u00e7\u00e3o que nos ensina a n\u00e3o aceitar as coisas como est\u00e3o; e a coragem para mud\u00e1-las\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Igualmente o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Ot\u00e1vio Lessa, falou a respeito do trabalho coletivo que ser\u00e1 feito a partir de agora. \u201cEm Alagoas, j\u00e1 vimos que o estudo promovido pelo Instituto Rui Barbosa trouxe resultados eficientes ao projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ent\u00e3o, agora, vamos levar essa iniciativa para todo o Brasil, induzindo outros \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o a desenvolverem a\u00e7\u00f5es semelhantes. E destaco que n\u00e3o faremos isso como uma institui\u00e7\u00e3o que apenas pune, pelo contr\u00e1rio, estamos aqui para dizer que, ser\u00e1 por meio de parcerias e muita orienta\u00e7\u00e3o, que conseguiremos transformar novos cen\u00e1rios nos quatro cantos do Brasil\u201d, afirmou o conselheiro.<\/span><\/p>\n

O IMA tamb\u00e9m fez uso da palavra: \u201cO Instituto do Meio Ambiente se orgulha de participar deste momento, vendo o Sede de Apender ganhar novos territ\u00f3rios. Contem sempre conosco para iniciativas como essa, queremos seguir trabalhando para levar \u00e1gua de qualidade \u00e0s escolas. Ali\u00e1s, queremos, inclusive, ir al\u00e9m, fazendo com que elas tamb\u00e9m saibam reutilizar a \u00e1gua. H\u00e1 muitos projetos nesse sentido\u201d, lembrou Pedro Normande, gerente de educa\u00e7\u00e3o ambiental do Instituto.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a e coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, apontou o Sede de Aprender como um projeto de grandeza indiscut\u00edvel. \u201cO Sede de Aprender d\u00e1, no dia de hoje, uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de que Alagoas est\u00e1 no caminho certo. \u00c9 um projeto transformador, que muda realidades de comunidades que precisavam de ajuda. Ajuda essa, inclusive, que \u00e9 um bem fundamental \u00e0 sobreviv\u00eancia do homem, que \u00e9 a \u00e1gua\u201d, discursou.<\/span><\/p>\n

O Sede de Aprender e o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n

No termo de coopera\u00e7\u00e3o, est\u00e1 consignado que a parceria entre os estados vai permitir o compartilhamento e o interc\u00e2mbio de conhecimentos e bases de dados entre os participantes que decidirem aderir ao Sede de Aprender. \u201cVamos trocar tecnologias e informa\u00e7\u00f5es para que outros estados tamb\u00e9m possam adotar projetos semelhantes, com essa mesma meta de levar \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0s escolas espalhadas por todo o pa\u00eds. Aqui em Alagoas, estamos solucionando os problemas a cada nova visita, o que \u00e9 motivo de felicidade para gente, afinal, n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel conceber que, vivendo no ano de 2022, ainda tenhamos escolas sem o m\u00ednimo \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana, que \u00e9 a \u00e1gua\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Sachsida.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando tivemos acesso aos dados do estudo do Instituto Rui Barbosa, ficamos preocupados com a realidade apresentada, e foi da\u00ed que discutimos o que poderia ser feito, surgindo, assim, o Sede de Aprender. Quer\u00edamos fazer algo para mudar o cen\u00e1rio porque, todos h\u00e3o de concordar, n\u00e3o \u00e9 mais conceb\u00edvel, em pleno s\u00e9culo XXI, que tenhamos escolas sem esse servi\u00e7o t\u00e3o essencial. Basta que relembremos que, para a civiliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a se agrupar, l\u00e1 nos prim\u00f3rdios dos tempos, a \u00e1gua foi um elemento fundamental \u00e0 sua sobreviv\u00eancia\u201d, recordou o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro, coordenador do N\u00facleo de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\u201cAo mesmo tempo que a gente l\u00e1 \u00e0s unidades de ensino e constata os problemas, de imediato j\u00e1 apresentamos poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. \u00c9 assim, por meio de um trabalho resolutivo, que estamos alcan\u00e7ando resultados positivos. E que bom que agora outros estados tamb\u00e9m promover\u00e3o atividades parecidas. Tenho certeza que vir\u00e3o resultados brilhantes\u201d, disse Kleber Valadares, promotor que tamb\u00e9m integra o N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Sede de Aprender \u00e9 coordenado pelos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPAL, que t\u00eam \u00e0 frente os promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida. e Jos\u00e9 Carlos Castro, e conta com o fundamental apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage) e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Os Tribunais de Contas (TCs) interessados no projeto poder\u00e3o, a partir desta quarta-feira (18), aderir ao projeto Sede de Aprender.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>