{"id":5579,"date":"2021-12-09T11:44:23","date_gmt":"2021-12-09T14:44:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5579"},"modified":"2022-05-18T11:45:46","modified_gmt":"2022-05-18T14:45:46","slug":"novos-membros-do-conselho-superior-do-ministerio-publico-sao-empossados-nesta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5579","title":{"rendered":"Novos membros do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o empossados nesta sexta-feira"},"content":{"rendered":"
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O novo Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (CSMP) tomou posse, na manh\u00e3 desta sexta-feira (9), no pr\u00e9dio-sede da institui\u00e7\u00e3o. Em ato comandado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Valter Acioly, os membros rec\u00e9m-eleitos ter\u00e3o mandato de um ano, a come\u00e7ar em janeiro de 2022.<\/span><\/p>\n

Tomaram posse no cargo os procuradores de\u00a0Justi\u00e7a\u00a0Helder de Arthur Juc\u00e1 Filho, Vicente F\u00e9lix Correia, Maria Marluce Caldas Bezerra, Denise Guimar\u00e3es de Oliveira\u00a0e S\u00e9rgio Amaral Scala.<\/span><\/p>\n

\u201cA posse dos novos conselheiros eleitos pela classe para o exerc\u00edcio de 2022\u00a0foi um momento\u00a0importante para a nossa institui\u00e7\u00e3o.\u00a0A expectativa \u00e9 de muito trabalho para este\u00a0novo\u00a0ano e tenho certeza que todos dar\u00e3o sua total for\u00e7a laboral para o bom do andamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico e para o bem da sociedade\u201d, declarou\u00a0Valter Acioly,.<\/span><\/p>\n

\u201cDestaco ainda que o\u00a0Conselho Superior \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o\u00a0fundamental do\u00a0nosso\u00a0MPAL porque\u00a0auxilia diretamente a administra\u00e7\u00e3o superior em algumas decis\u00f5es\u201d, completou o subprocurador-geral administrativo institucional,\u00a0que est\u00e1 interinamente na chefia da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para a procuradora de Justi\u00e7a integrante do Col\u00e9gio de Procuradores e mais nova conselheira do CSMP, ser\u00e1 uma honra e grande desafio cumprir com essa fun\u00e7\u00e3o que lhe foi atribu\u00edda, \u201c\u00c9 uma miss\u00e3o que exige muita responsabilidade e me sinto honrada por terem confiado no meu trabalho para desempenh\u00e1-la. Exercerei essa atribui\u00e7\u00e3o com dedica\u00e7\u00e3o porque sei que a principal beneficiada com os nossos atos, no final de tudo, \u00e9 a sociedade alagoana\u201d, disse ela.<\/span><\/p>\n

O mandato da pr\u00f3xima composi\u00e7\u00e3o do Conselho Superior ser\u00e1 de um ano e ter\u00e1 in\u00edcio em 2022.<\/span><\/p>\n

O Conselho<\/strong><\/span><\/p>\n

Compete ao Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como \u00f3rg\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o Superior: elaborar as listas s\u00eaxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justi\u00e7a, em lista tr\u00edplice, os candidatos \u00e0 remo\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por merecimento; eleger os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que integrar\u00e3o a comiss\u00e3o de concurso de ingresso \u00e0 carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remo\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o por antiguidade; e aprovar os pedidos de remo\u00e7\u00e3o por permuta entre promotores e procuradores de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O Conselho tamb\u00e9m decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois ter\u00e7os de seus integrantes, a disponibilidade ou remo\u00e7\u00e3o de membros, por interesse p\u00fablico e conveni\u00eancia do servi\u00e7o, assegurada ampla defesa. Entre outras delibera\u00e7\u00f5es, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inqu\u00e9ritos civis p\u00fablico.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>