{"id":55574,"date":"2025-05-08T17:59:37","date_gmt":"2025-05-08T20:59:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55574"},"modified":"2025-05-08T18:02:03","modified_gmt":"2025-05-08T21:02:03","slug":"mpal-representa-o-ministerio-publico-brasileiro-em-evento-sobre-marco-referencial-de-equidade-na-educacao-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55574","title":{"rendered":"MPAL representa o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro em evento sobre Marco Referencial de Equidade na Educa\u00e7\u00e3o em SP"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) representa o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro no 1\u00ba Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educa\u00e7\u00e3o, que teve in\u00edcio nessa quarta (7) e segue at\u00e9 esta sexta-feira (9), na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). O promotor de Justi\u00e7a convidado \u00e9 \u00a0Lucas Sachsida, <\/span>titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Uni\u00e3o dos Palmares e idealizador do Projeto Sede de Aprender.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O evento \u00e9 uma iniciativa do <\/span>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi).<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro reconhece que a promo\u00e7\u00e3o da equidade na educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um imperativo constitucional e civilizat\u00f3rio. \u00c9 uma honra integrar a mesa inaugural deste evento promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o coletiva de um Marco Referencial que coloque no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas o direito de cada crian\u00e7a, adolescente, jovem, adulto e idoso a uma escola justa, inclusiva e de qualidade. \u00c9 preciso garantir uma escola que forme o cidad\u00e3o constitucional, ou seja, aquele que esteja apto a cumprir os objetivos previstos em seu artigo 3\u00ba, o cidad\u00e3o solid\u00e1rio, que busque a erradica\u00e7\u00e3o das desigualdades”, assinalou o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O evento, que conta com a parceria da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco) e da USP, re\u00fane especialistas em educa\u00e7\u00e3o, gestores p\u00fablicos, legisladores, representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ativistas e representantes do terceiro setor e de movimentos sociais.<\/span><\/span><\/p>\n

O encontro busca fomentar discuss\u00f5es produtivas e relevantes, legitimadas pela experi\u00eancia pr\u00e1tica e pelos conhecimentos adquiridos pelos especialistas ao longo de suas jornadas na gest\u00e3o p\u00fablica, nos movimentos sociais e na vida acad\u00eamica. Esses debates fornecer\u00e3o elementos s\u00f3lidos para a elabora\u00e7\u00e3o coletiva e consistente do Marco Referencial de Equidade na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/span><\/span><\/p>\n

O objetivo do Marco Referencial \u00e9 oferecer uma estrutura conceitual e pr\u00e1tica que incorpore a equidade como princ\u00edpio estruturante das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. A necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um marco referencial surgiu a partir do reconhecimento de que a educa\u00e7\u00e3o brasileira, historicamente marcada por desigualdades, precisa de solu\u00e7\u00f5es que considerem uma distribui\u00e7\u00e3o diferenciada de recursos e oportunidades, para corrigir essas desigualdades e valorizar as diversidades presentes na sociedade.<\/span><\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM\/MEC<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

*Fotos: ASCOM\/MEC<\/span><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>