{"id":55560,"date":"2025-05-08T12:10:10","date_gmt":"2025-05-08T15:10:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55560"},"modified":"2025-05-08T12:12:08","modified_gmt":"2025-05-08T15:12:08","slug":"sede-de-aprender-de-2-a-6-de-junho-mps-brasileiros-farao-atuacao-conjunta-para-fiscalizar-e-garantir-acesso-a-agua-potavel-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55560","title":{"rendered":"Sede de Aprender: de 2 a 6 de junho, MPs brasileiros far\u00e3o atua\u00e7\u00e3o conjunta para fiscalizar e garantir acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas"},"content":{"rendered":"

Entre os dias 2 e 6 de junho, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e os Tribunais de Contas realizar\u00e3o atua\u00e7\u00e3o conjunta nacional com foco em fiscaliza\u00e7\u00f5es presenciais nas escolas brasileiras sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, \u00e0 \u00e1gua, a saneamento b\u00e1sico e a banheiros. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB), e que teve a ades\u00e3o de ramos e unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Para o idealizador da iniciativa, promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, v\u00ea-la chegar em todos os estados brasileiros \u00e9 uma forma de reconhecer o alcance social que o projeto tem: \u201cO Sede de Aprender \u00e9 um exemplo \u00fanico de atua\u00e7\u00e3o coordenada e de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional por dignidade nas escolas. Iniciado aqui em Alagoas no N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, mostrou-se uma estrat\u00e9gia de trabalho eficiente. Aqui em Alagoas j\u00e1 resolvemos em 84% o problema de acesso \u00e0 \u00e1gua, e em mais de 70% o problema de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas. E hoje ele \u00e9 um projeto nacional a mostrar que \u00e9 unindo for\u00e7as que se garante uma evolu\u00e7\u00e3o na efetividade do direito fundamental \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o para a semana nacional <\/strong><\/span><\/p>\n

Para comunicar a a\u00e7\u00e3o, solicitar o apoio na difus\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e incentivar a atua\u00e7\u00e3o dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o corregedor nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00c2ngelo Fabiano Farias, o presidente da Comiss\u00e3o da Inf\u00e2ncia, Juventude e Educa\u00e7\u00e3o (Cije), conselheiro Fernando Comin, e a presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), conselheira Ivana Cei, expediram of\u00edcio-circular aos procuradores-gerais dos ramos e unidades ministeriais. Inicialmente, os conselheiros do CNMP destacam que a data de realiza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o conjunta foi escolhida em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (3 de junho) e ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).<\/span><\/p>\n

De acordo com o of\u00edcio, as visitas \u00e0s unidades de ensino poder\u00e3o ocorrer com a presen\u00e7a dos representantes dos MPs, dos Tribunais de Contas locais e dos gestores municipais da educa\u00e7\u00e3o, conforme alinhado com integrantes dos\u00a0 MPs, da Atricon e da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/span><\/p>\n

O documento inclui, ainda, link para o\u00a0painel BI sobre dados do Censo Escolar 2024<\/a>. A ferramenta, criada pelo CNMP, permite identificar as escolas em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade, incluindo a possibilidade de pesquisar as unidades com maiores problemas e maior n\u00famero de alunos em risco. O relat\u00f3rio extra\u00eddo do sistema cont\u00e9m dados acerca das escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel, sem \u00e1gua, sem saneamento e sem banheiros nos estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m consta do of\u00edcio\u00a0link do formul\u00e1rio on-line<\/a>, elaborado pelo CNMP, Atricon e Instituto Rui Barbosa, que deve ser preenchido durante as visitas \u00e0s escolas. A medida ir\u00e1 garantir uniformidade e busca aprimorar a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os, inclusive para gerar dados sobre os resultados obtidos.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Ademais, os conselheiros solicitam que a listagem das escolas anexa ao documento seja encaminhada para cada Promotoria de Justi\u00e7a das comarcas em que est\u00e3o localizadas, com recomenda\u00e7\u00e3o para instaura\u00e7\u00e3o de procedimento extrajudicial que ir\u00e1 apurar eventuais irregularidades.<\/span><\/p>\n

Sede de Aprender<\/strong><\/b><\/span><\/p>\n

O projeto Sede de Aprender tem como objetivos a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de abastecimento de \u00e1gua e saneamento nas unidades de ensino; a amplia\u00e7\u00e3o da reflex\u00e3o do ciclo da \u00e1gua na escola e nas resid\u00eancias; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel (Agenda 2030); a replica\u00e7\u00e3o em unidades familiares, por meio do exemplo e informa\u00e7\u00e3o observados no ambiente escolar; a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento; a transforma\u00e7\u00e3o do local de destina\u00e7\u00e3o (desagrad\u00e1vel para agrad\u00e1vel); e a capacita\u00e7\u00e3o com projetos nas unidades escolares.<\/span><\/p>\n

A iniciativa pioneira, desenvolvida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).<\/span><\/p>\n

Em novembro de 2024, o CNMP instituiu o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender”, cujo objetivo \u00e9 desenvolver solu\u00e7\u00f5es digitais que facilitem a comunica\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o de atividades voltadas ao saneamento b\u00e1sico nas escolas. O GT foi formalizado pela\u00a0Portaria CNMP-PRESI n\u00b0 313\/2024<\/a>.<\/span><\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, as unidades e ramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro tiveram a oportunidade de aderir ao acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e consolidar o projeto em n\u00edvel nacional.<\/span>
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