{"id":55459,"date":"2025-05-01T11:09:08","date_gmt":"2025-05-01T14:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55459"},"modified":"2025-05-01T11:09:42","modified_gmt":"2025-05-01T14:09:42","slug":"mpal-se-reune-com-alto-comando-da-pm-e-celebra-avancos-para-implementacao-de-cameras-corporais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55459","title":{"rendered":"MPAL se re\u00fane com Alto Comando da PM e celebra avan\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras corporais\u00a0"},"content":{"rendered":"
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Para discutir as pr\u00f3ximas etapas sobre a implanta\u00e7\u00e3o das bodycams (c\u00e2meras corporais) nos uniformes de policiais militares, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), representado pelo promotor de Justi\u00e7a Magno Moura, reuniu-se com o subcomandante-geral, cel Neyvaldo Amorim, e outras autoridades do Alto Comando. J\u00e1 foi definido que os dispositivos port\u00e1teis, a princ\u00edpio, ser\u00e3o utilizados por tropas da capital e do munic\u00edpio de Arapiraca. Em um primeiro momento, 600 c\u00e2meras ser\u00e3o adquiridas com recursos de aproximadamente R$ 9 milh\u00f5es, oriundos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Justificando a escolha dos primeiros munic\u00edpios alagoanos a serem contemplados com os dispositivos, conforme o Edital n\u00ba 30\/2024 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica as c\u00e2meras corporais devem ser destinadas a \u00f3rg\u00e3os de execu\u00e7\u00e3o das Pol\u00edcias Militares, ou seja, para as guarni\u00e7\u00f5es que trabalham ostensivamente, e que atuam em capitais ou em munic\u00edpios com pelo menos 100 mil habitantes. A previs\u00e3o \u00e9 que o sistema esteja implantado at\u00e9 novembro de 2025, sendo a coleta e an\u00e1lise estat\u00edstica dos resultados iniciada seis meses ap\u00f3s o in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras.<\/span><\/span><\/p>\n

H\u00e1 seis anos o Minist\u00e9rio P\u00fablico defende a necessidade das guarni\u00e7\u00f5es irem \u00e0s ruas com o equipamento, o objetivo central dessa medida \u00e9 para garantir a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es policiais.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico vem atuando incansavelmente para a efetiva\u00e7\u00e3o do uso das c\u00e2meras corporais na atividade policial e os registros, contradizendo muitos argumentos infundados, n\u00e3o significam persegui\u00e7\u00e3o ou desrespeito aos policiais servir\u00e3o, inclusive, para proteger os pr\u00f3prios agentes de seguran\u00e7a contra falsas acusa\u00e7\u00f5es, especialmente nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia, e l\u00f3gico que, tamb\u00e9m, para resguardar os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os\u201d, esclarece o promotor.<\/span><\/p>\n

Magno Moura, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e integrante do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, afirma que a s\u00f3lida parceria entre MPAL e PMAL \u00e9 fundamental para o sucesso da iniciativa<\/span>
\ne que esse trabalho conjunto vem sendo fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas que viabilizam a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das bodycams no estado.<\/span>
\nPara al\u00e9m, o Estado de Alagoas contribuir\u00e1 ainda com 1% do valor total recebido, que ser\u00e1 destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 12 computadores, formando o centro de controle e monitoramento dos equipamentos.<\/span><\/p>\n

As unidades especializadas, Ronda Ostensiva T\u00e1tica Motorizada (ROTAM) e o Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais (BOPE) ficar\u00e3o de fora da primeira fase de distribui\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/span><\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o <\/b><\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o promotor Magno Alexandre tamb\u00e9m apresentou a proposta de inclus\u00e3o de uma disciplina espec\u00edfica sobre o uso das c\u00e2meras corporais nos cursos de forma\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da Pol\u00edcia Militar de Alagoas. A medida visa assegurar que os policiais estejam adequadamente capacitados para operar os novos equipamentos de maneira eficiente e em conformidade com os protocolos de respeito aos direitos fundamentais.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas acompanha de perto essa pauta e seguir\u00e1 atento para assegurar que a implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais traga os avan\u00e7os esperados para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica e a valoriza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o policial. O MPAL reafirma, assim, seu compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam mais seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e respeito aos direitos fundamentais de todos os alagoanos , sejam os policiais militares como a popula\u00e7\u00e3o em geral,\u201d destacou o promotor.<\/span><\/p>\n

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O promotor Magno Alexandre fez quest\u00e3o de reconhecer publicamente a atua\u00e7\u00e3o da equipe de Projetos da PMAL, liderada pelo tenente-coronel Hiraque.<\/span><\/p>\n

\u201cGra\u00e7as ao empenho da corpora\u00e7\u00e3o, Alagoas \u00e9, atualmente, o \u00fanico estado da federa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 celebrou a assinatura do conv\u00eanio previsto no edital n\u00ba 30\/2024 do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, destinado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras corporais\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da presen\u00e7a do subcomandante-geral da PMAL, coronel Neyvaldo Amorim, o encontro contou com o subcomandante do Comando de Policiamento da Regi\u00e3o Metropolitana (CPRM), tenente-coronel Silvio C\u00e9sar; o comandante da Academia, coronel Xavier; o diretor de Ensino, tenente-coronel F. Soares; o comandante do Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Pra\u00e7as (CFAP), tenente-coronel Canuto, al\u00e9m do assessor do subcomando-geral capit\u00e3o Igor, e a chefe do corpo de alunos da Academia de Pol\u00edcia Militar Senador Arnon de Mello (APMSAM), capit\u00e3 Raquel.<\/span><\/p>\n<\/div>