{"id":55416,"date":"2025-04-29T16:48:10","date_gmt":"2025-04-29T19:48:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55416"},"modified":"2025-04-29T16:48:58","modified_gmt":"2025-04-29T19:48:58","slug":"acao-do-ministerio-publico-resulta-em-melhorias-de-unidades-escolares-em-santana-do-ipanema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55416","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico resulta em melhorias de unidades escolares em Santana do Ipanema"},"content":{"rendered":"
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Em sua amplitude, a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo apenas de livros, aulas ou tarefas, ela come\u00e7a numa boa estrutura f\u00edsica para que o p\u00fablico estudantil de sinta respeitado. Em Santana do Ipanema , sert\u00e3o de Alagoas, tr\u00eas escolas estaduais apresentaram precariedades que s\u00f3 foram sanadas ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca, que tem como titular o promotor de Justi\u00e7a Alex Almeida. Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica acatada e os seus pedidos julgados procedentes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) recebeu relat\u00f3rios com imagens comprobat\u00f3rias de todas as reformas.<\/span><\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o em desfavor do Estado, o promotor Alex Almeida destacou que as mencionadas escolas ofereciam riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos estudantes e funcion\u00e1rios, configurando como locais insalubres.<\/span><\/p>\n

\u201cRecebemos as den\u00fancias e desencadeamos dilig\u00eancias para averiguar de perto se realmente a situa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos escolares condiziam com o relatado. Infelizmente, nos locais visualizamos uma estrutura inadequada deixando estudantes, professores e outros funcion\u00e1rios totalmente vulner\u00e1veis, e n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a f\u00edsica, mas no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade visto que os banheiros eram totalmente inadequados. Ent\u00e3o, a alternativa era, depois de tentativas sem \u00eaxito acionar o judici\u00e1rio para que fossem adotadas as medidas necess\u00e1rias. Agora, depois que o juiz acatou nossos pedidos, os problemas foram sanados, esse \u00e9 o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o de zelar pelo bem-estar do cidad\u00e3o fazendo prevalecer os seus direitos\u201d, declara o promotor.<\/span><\/p>\n

Conforme a a\u00e7\u00e3o civil, as escolas estaduais Professor Mileno Ferreira da Silva, Professor Alo\u00edsio Ernane Brand\u00e3o e Professora Laura Chagas estavam com as quadras esportivas danificadas, sem pintura, com picha\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da aus\u00eancia de telas e cercas em locais indispens\u00e1veis para certificar a seguran\u00e7a de todos que as frequentam. O Estado reconheceu a situa\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel nas unidades escolares, mas havia alegado, inicialmente, limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, por\u00e9m, o Minist\u00e9rio P\u00fablico salientou que \u201c\u00e9 indiscut\u00edvel o dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de facilitar o acesso ao ensino, sendo que sua omiss\u00e3o nesse campo importa responsabiliza\u00e7\u00e3o. E o direito do cidad\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser restringido por meras alega\u00e7\u00f5es de cunho or\u00e7ament\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

Como resultado, corredores de acesso e quadras foram reformadas, inclusive com estruturas met\u00e1licas; alambrados e arquibancadas foram conclu\u00eddos; banheiros e lavat\u00f3rios de banheiros instalados; pias e espelhos nos banheiros femininos tamb\u00e9m foram colocados; bem como chuveiros nos vesti\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<\/div>