{"id":55308,"date":"2025-04-25T18:29:27","date_gmt":"2025-04-25T21:29:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55308"},"modified":"2025-04-25T19:20:37","modified_gmt":"2025-04-25T22:20:37","slug":"mpal-participa-de-audiencia-para-discutir-melhorias-e-garantia-de-direitos-para-alunos-da-ejai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55308","title":{"rendered":"MPAL participa de audi\u00eancia para discutir melhorias e garantia de direitos para alunos da EJAI"},"content":{"rendered":"
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Em audi\u00eancia p\u00fablica com o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o de jovens, adultos e idosos na rede municipal de ensino em Macei\u00f3: infraestrutura escolar, transporte e car\u00eancia de docentes\u201d, ocorrida no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCA\/AL), nessa quinta-feira (24), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) foi representado pela promotora de Justi\u00e7a dos Direitos Humanos, Alexandra Beuarlen, e pelo promotor de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, Alberto Ten\u00f3rio. O evento foi realizado em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE). Esta foi a primeira audi\u00eancia p\u00fablica integrada, com direcionamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de jovens, adultos e idosos, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen fala da busca pela garantia de dignidade e de uma vis\u00e3o coletiva diferente para os alunos da EJAI permitindo mudan\u00e7as significativas em suas vidas.<\/span><\/p>\n

\u201cFoi um marco para n\u00f3s porque pudemos ouvir tanto os anseios dos profissionais quanto dos alunos, al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o em geral. Fomos discutir os direitos de pessoas que n\u00e3o tiveram l\u00e1 atr\u00e1s a oportunidade de estudar, trata-se de um processo de repara\u00e7\u00e3o. Precisamos criar oportunidade, mas com dignidade, atendendo todos os programas suplementares que incentivem e apoiem esse p\u00fablico, que corre contra o tempo para realizar o sonho de se alfabetizar. Ficamos muito felizes em poder trazer esse olhar diferente para a educa\u00e7\u00e3o de jovens, adultos e idosos\u201d, destaca Alexandra Beurlen.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Alberto Ten\u00f3rio fala da import\u00e2ncia de \u00f3rg\u00e3os defensores dos direitos e da cidadania se unirem em busca de transforma\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cTodas as discuss\u00f5es que possam transformar uma realidade de car\u00eancias em oportunidades e respeito, al\u00e9m de garantia de direitos s\u00e3o v\u00e1lidas. A audi\u00eancia mostrou o cuidado que os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam em rela\u00e7\u00e3o a essas pessoas que querem recuperar um tempo atropelado por outras necessidades que os desviaram da educa\u00e7\u00e3o. E nunca \u00e9 tarde para se realizar sonhos\u201d, afirma o promotor.<\/span><\/p>\n

A procuradora do Trabalho e coordenadora de Combate ao Trabalho Infantil e de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes (Coordinf\u00e2ncia) do MPT\/AL, Cl\u00e1udia Soares, ressalta que as pessoas matriculados EJAI buscam uma reinser\u00e7\u00e3o enxergando na educa\u00e7\u00e3o um caminho para recome\u00e7ar.<\/span><\/p>\n

\u201cTrata-se de uma retomada de um projeto de vida interrompido, trazendo a educa\u00e7\u00e3o de volta \u00e0 centralidade, como um valor. Aos olhos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, concebemos que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o umbilical entre a educa\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do trabalho de adolescentes e jovens. O combate ao trabalho precoce, proibido e precarizado perpassa necessariamente pela efetividade da pol\u00edtica p\u00fablica educacional\u201d, afirma Cl\u00e1udia Soares.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o procurador do MPF, Bruno Lamenha, destaca a uni\u00e3o como forma de solucionar o problema e trazer grandes resultados na vida desse p\u00fablico estudantil.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa uni\u00e3o fortalece uma abordagem integrada para a comunidade escolar, ampliando a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es e garantindo solu\u00e7\u00f5es mais \u00e1geis e alinhadas \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos estudantes e profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza o procurador Bruno Lamenha.<\/span><\/p>\n

Para o defensor p\u00fablico estadual Isaac Souto, a Defensoria P\u00fablica de Alagoas atua firmemente na defesa dos direitos dos estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em Macei\u00f3, com destaque para infraestrutura escolar, transporte, car\u00eancia de docentes e profissionais de apoio escolar (PAE).<\/span><\/p>\n

\u201cTemos identificado escolas com graves problemas estruturais, falta de acessibilidade e aus\u00eancia de transporte escolar seguro e digno, o que compromete o acesso e a perman\u00eancia dos alunos. Tamb\u00e9m cobramos a reposi\u00e7\u00e3o urgente de professores para garantir a continuidade das aulas.<\/span>
\nEssas demandas foram debatidas na audi\u00eancia p\u00fablica realizada ontem, 24 de abril, no Tribunal de Contas do Estado. O evento reuniu estudantes, comunidade acad\u00eamica, Sinteal, diretores de escolas e professores, refor\u00e7ando a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas imediatas e efetivas. A Defensoria reafirma seu compromisso em lutar por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade para todos, como um caminho potente para a transforma\u00e7\u00e3o social\u201d, afirma o defensor.<\/span><\/p>\n

O foco das discuss\u00f5es foram: a infraestrutura das unidades escolares, o transporte escolar e aus\u00eancia de professores. O que foi denunciado pelos alunos e levado para a audi\u00eancia. Representando os estudantes da Escola Municipal Professora H\u00e9via Val\u00e9ria Maia Amorim, falou o estudante Pedro Lopes, de 84 anos, tido como exemplo de perseveran\u00e7a por todos.<\/span><\/p>\n

\u201cEu tenho pra mim que a escola \u00e9 o \u00faltimo porto seguro da minha vida. Eu quero que essa experi\u00eancia que eu n\u00e3o tive na minha juventude, sirva de exemplo para o pa\u00eds inteiro. Porque eu acredito que um povo educado \u00e9 um povo que muda a hist\u00f3ria da Na\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o estudante de 84 anos, ovacionado pelos presentes.<\/span><\/p>\n

A mesa coordenadora da audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a do defensor Isaac Souto, pela Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas; dos vereadores Leonardo Dias e Alan Pierre; do presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Juliano Brito; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Alagoas (Sinteal), Izael Ribeiro; do coordenador do F\u00f3rum Alagoano de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (Faeja), R\u00e9gis de Souza.<\/span><\/p>\n<\/div>