{"id":5512,"date":"2021-12-16T12:41:01","date_gmt":"2021-12-16T15:41:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5512"},"modified":"2022-05-17T12:41:12","modified_gmt":"2022-05-17T15:41:12","slug":"fiscalizacao-do-mpal-constata-agua-impropria-para-o-consumo-e-irregularidades-estruturais-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5512","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do MPAL constata \u00e1gua impr\u00f3pria para o consumo e irregularidades estruturais em escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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O projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d, uma iniciativa dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), fiscalizou, nessa ter\u00e7a-feira (14), seis escolas p\u00fablicas nos munic\u00edpios de Porto Real do Col\u00e9gio e de Igreja Nova, trabalho que foi acompanhado tamb\u00e9m pela promotoria de Justi\u00e7a daquela comarca. Ap\u00f3s a an\u00e1lise das amostras colhidas pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), parceiro da iniciativa, ficou comprovada a m\u00e1 qualidade da \u00e1gua em tr\u00eas unidades de ensino.<\/span><\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o foi coordenada pelo promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares e Ariadne Dantas, integrante do projeto e promotora dos munic\u00edpios j\u00e1 referidos, respectivamente. Em Porto Real do Col\u00e9gio, eles estiveram nas Escolas Municipais Deputado Jos\u00e9 de Oliveira Costa, Vereador Jos\u00e9 da Silva Neri, Manoel Ferreira e Manoel Luiz de Fran\u00e7a e na Escola Estadual Santa Bulh\u00f5es. J\u00e1 em Igreja Nova, a visita ocorreu na Escola Municipal Jos\u00e9 Ladislau da Silva.<\/span><\/p>\n

Em todas as unidades, foram recolhidas amostras da \u00e1gua fornecida a alunos e professores, a fim de se verificar a sua potabilidade. E, ap\u00f3s an\u00e1lise realizada pelo IMA, ficou constatado que delas est\u00e3o fornecendo \u00e1gua fora dos padr\u00f5es de qualidade aos corpos docente e discente. Diante disso, um procedimento administrativo foi instaurado para cobrar dos gestores a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. As irregularidades foram comprovadas nas\u00a0Escolas Manoel Luiz de Fran\u00e7a, Jos\u00e9 Ladislau da Silva e Vereador Jos\u00e9 da Silva.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO IMA fez a an\u00e1lise no seu laborat\u00f3rio de microbiologia e o resultado dos exames foi preocupante. Tamb\u00e9m \u00e9 responsabilidade da escola cuidar da sa\u00fade dos alunos, uma de vez que eles se alimentam naquele ambiente. Se a constata\u00e7\u00e3o foi de que a qualidade da \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 boa, em desconformidade com o que determina a lei, temos que buscar emergencialmente esse problema. Vamos cobrar as medidas j\u00e1 de imediato aos munic\u00edpios e ao estado\u201d, garantiu Kleber Valadares.<\/span><\/p>\n

Outras falhas<\/b><\/span><\/p>\n

As inspe\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m verificaram as estruturas das escolas, incluindo as quest\u00f5es relativas a saneamento b\u00e1sico, ocasi\u00e3o em que se constatou a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es, por exemplo, no que diz respeito a complementa\u00e7\u00e3o do sistema de fossas s\u00e9pticas, bem como possibilidade de ado\u00e7\u00e3o, em determinadas escolas, das fossas agroecol\u00f3gicas.<\/span><\/p>\n

Ainda foi constatado que a maioria das unidades adotaram recentemente gal\u00f5es de \u00e1gua mineral para serem oferecidos aos alunos, por\u00e9m, sem um fornecimento, a princ\u00edpio, cont\u00ednuo, o que poder\u00e1 gerar interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento da \u00e1gua mineral para os estudantes.<\/span><\/p>\n

Por fim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o detectou o despejo de res\u00edduos de pias, em boa parte das escolas, a c\u00e9u aberto, o que contamina o solo.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/b><\/span><\/p>\n

O projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, que t\u00eam a coordena\u00e7\u00e3o dos promotores Lucas Sachsida e Jos\u00e9 Carlos Castro, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de \u00e1gua de qualidade em escolas das redes p\u00fablica e privada na capital e interior.<\/span><\/p>\n<\/div>