{"id":55053,"date":"2025-04-17T15:42:39","date_gmt":"2025-04-17T18:42:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55053"},"modified":"2025-04-24T09:11:40","modified_gmt":"2025-04-24T12:11:40","slug":"caso-roberta-dias-no-juri-da-proxima-semana-mpal-sustentara-teste-de-homicidio-triplamente-qualificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=55053","title":{"rendered":"Caso Roberta Dias: no j\u00fari da pr\u00f3xima semana, MPAL sustentar\u00e1 tese de homic\u00eddio triplamente qualificado"},"content":{"rendered":"

Homic\u00eddio triplamente qualificado, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, corrup\u00e7\u00e3o de menores e aborto provocado por terceiro tendo como v\u00edtima Roberta Costa Dias: estes s\u00e3o os crimes que levar\u00e3o ao banco dos r\u00e9us, entre os dias 23 e 25 deste m\u00eas, um homem e uma mulher (sogra da v\u00edtima), ambos acusados das autorias material e intelectual do crime que matou a jovem que estava gr\u00e1vida de tr\u00eas meses. Representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) no papel da acusa\u00e7\u00e3o, estar\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a Sitael Jones Lemos, 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Penedo, o mesmo autor da den\u00fancia ajuizada em 2018. O j\u00fari acontecer\u00e1 nessa mesma cidade, a partir das 9h da pr\u00f3xima quarta-feira. <\/span><\/p>\n

Para Sitael Jones Lemos, a materialidade e a autoria dos crimes est\u00e3o nas mais de 4,7 mil p\u00e1ginas que comp\u00f5em o processo, tendo reunido todas as evid\u00eancias e conjunto de provas necess\u00e1rios para levar a condena\u00e7\u00e3o dos dois denunciados. \u201cOs autos mostram que a Roberta foi atra\u00edda pelo namorado dela \u00e0 \u00e9poca, ao local do seu desaparecimento, nas proximidades do posto de sa\u00fade onde a v\u00edtima tinha ido para consulta de pr\u00e9-natal, uma vez que estava no 3\u00ba m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o. Ele estava em um ve\u00edculo Gol, de cor preta, que escondia no porta-malas o outro criminoso, respons\u00e1vel por enforcar a Roberta com um fio. O assassinato foi premeditado e contou com a participa\u00e7\u00e3o tanto da sogra quanto do pr\u00f3prio adolescente infrator, filho dela. Eles n\u00e3o aceitavam a gravidez e, diante da negativa da v\u00edtima em fazer um aborto, resolveram assassinar m\u00e3e e o feto\u201d, argumentou o membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/span><\/p>\n

Ainda conforme a a\u00e7\u00e3o penal proposta pelo MPAL, a sogra teria procurado Roberta nos dias anteriores a data do seu desaparecimento para convenc\u00ea-la a provocar o aborto, o que foi descartado pela v\u00edtima. Informada com a negativa, a m\u00e3e do adolescente decidira colocar o plano criminoso em pr\u00e1tica, contratando o outro rapaz para a autoria material. Roberta foi asfixiada com um fio de som automotivo, e o seu filho estava na cena do homic\u00eddio. \u201cAssim, revoltada, ela contratou o executor para praticar o homic\u00eddio. Roberta foi asfixiada com um fio de som automotivo, na presen\u00e7a do ent\u00e3o namorado, com quem manteve um relacionamento amoroso e de quem estava gr\u00e1vida de tr\u00eas meses\u201d, detalha a a\u00e7\u00e3o penal.<\/span><\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o do MPAL <\/span><\/strong><\/p>\n

Os dois r\u00e9us foram denunciados por homic\u00eddio triplamente qualificado – motivo torpe (m\u00e3e e filho n\u00e3o aceitavam a gravidez e planejaram o assassinato), meio cruel (morte por asfixia) e sem chance de defesa \u00e0 v\u00edtima, al\u00e9m de aborto provocado por terceiro, que ocorre quando h\u00e1 perda do feto provocada por outra pessoa, que n\u00e3o a genitora. Eles tamb\u00e9m respondem pelos crimes de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e corrup\u00e7\u00e3o de menores, uma vez que envolveram o adolescente infrator, na trama. <\/span>Como, \u00e0 \u00e9poca do fato,\u00a0 ele era menor de idade, n\u00e3o foi denunciado, tendo sido representado na Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/span><\/p>\n

17 testemunhas <\/span><\/strong><\/p>\n

O julgamento est\u00e1 marcado para ocorrer entre os dias 23 e 25 deste m\u00eas, no munic\u00edpio Penedo, sempre a partir das 9h, no f\u00f3rum da cidade. <\/span><\/p>\n

No primeiro dia do j\u00fari, 23, ser\u00e3o ouvidas as oito testemunhas de acusa\u00e7\u00e3o arroladas pelo MPAL. Em seguida, dia 24, ser\u00e1 a vez dos depoimentos das testemunhas de defesa e, na sequ\u00eancia, o interrogat\u00f3rio dos r\u00e9us. Os debates entre o promotor Sitael Jones Lemos e os advogados de defesa ocorrer\u00e3o no dia 25. Cada parte ter\u00e1 duas horas e meia de fala, com a possibilidade de irem \u00e0 r\u00e9plica e tr\u00e9plica. <\/span><\/p>\n

O caso<\/span><\/strong><\/p>\n

Roberta Costa Dias desapareceu em abril de 2012, quando tinha 18 anos. O motivo do crime seria a gravidez, que se tornou indesejada pela sogra e o seu filho, que namorava a v\u00edtima. Ele e a m\u00e3e teriam atra\u00eddo Roberta para uma rua nas proximidades do posto de sa\u00fade, onde a jovem tinha ido se consultar.<\/span><\/p>\n

A ossada de Roberta Dias s\u00f3 foi encontrada nove anos depois do assassinato, na Praia do Pontal do Peba, na cidade de Pia\u00e7abu\u00e7u. Foi a m\u00e3e dela que, ap\u00f3s saber que um cr\u00e2nio foi localizado naquela regi\u00e3o, providenciou uma escavadeira para recolher os restos mortais da filha. Pouco depois, a pol\u00edcia foi chamada e acionou a Per\u00edcia Oficial, que comprovou, ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de exame, que se tratava, de fato, de Roberta Dias.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":55139,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-55053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=55053"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55090,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/55053\/revisions\/55090"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/55139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=55053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=55053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=55053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}