{"id":54902,"date":"2025-04-10T19:14:47","date_gmt":"2025-04-10T22:14:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=54902"},"modified":"2025-08-20T11:56:14","modified_gmt":"2025-08-20T14:56:14","slug":"dialogos-do-mpal-com-a-sociedade-promove-interacao-entre-membros-do-ministerio-publico-e-municipios-do-alto-sertao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=54902","title":{"rendered":"\u201cDi\u00e1logos do MPAL com a sociedade\u201d promove intera\u00e7\u00e3o entre membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e munic\u00edpios do Alto Sert\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de ouvir a popula\u00e7\u00e3o e apresentar qual o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), foi realizado em Delmiro Gouveia, nesta quinta-feira (10), o evento \u201cDi\u00e1logos do MPAL com a sociedade: Alto Sert\u00e3o\u201d, voltado para moradores em geral, gestores p\u00fablicos e lideran\u00e7as de Delmiro, \u00c1gua Branca, Pariconha, Piranhas, Mata Grande, Canapi e Inhapi.<\/p>\n

Na abertura do evento, que ocorreu no audit\u00f3rio do Sebrae\/AL, o subprocurador-geral administrativo-institucional do MPAL, procurador Walber Valente de Lima, ressaltou que a iniciativa \u00e9 importante porque \u00e9 mais uma ocasi\u00e3o em que o MPAL se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade para ouvir suas queixas e assim apontar poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. \u201cIsso ocorre dentro de uma ideia de Minist\u00e9rio P\u00fablico resolutivo, atento aos problemas da sociedade\u201d, salientou.<\/p>\n

Tr\u00eas pain\u00e9is marcaram a ocasi\u00e3o, com as seguintes tem\u00e1ticas: 1\u00ba – \u201cA atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral, da Ouvidoria e da Escola Superior do MPAL\u201d; 2\u00ba – \u201cDemandas sens\u00edveis do Alto Sert\u00e3o\u201d; 3\u00ba – \u201cA seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o fluvial, a salvaguarda da vida humana e a preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica\u201d.<\/p>\n

No primeiro painel, o procurador de Justi\u00e7a Eduardo Tavares, que \u00e9 o atual corregedor-geral do MPAL, refor\u00e7ou que o \u00f3rg\u00e3o ministerial \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o perene e que defende direitos elementares e fundamentais, al\u00e9m de ser fiscal da lei e titular da a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica. \u201cHoje temos uma gama de atividades e somos promotores de justi\u00e7a social\u201d, refor\u00e7ou. \u201cOs membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico hoje atuam com base em tr\u00eas pilares, que s\u00e3o: consci\u00eancia do papel de servir \u00e0 sociedade, busca por resultados e colheita da paz\u201d, adicionou o procurador Eduardo Tavares.<\/p>\n

Segundo ele, a Corregedoria-Geral tem o papel de orientar seus membros e, quando preciso, fazer inspe\u00e7\u00f5es, correi\u00e7\u00f5es e at\u00e9 instaurar sindic\u00e2ncia. Tavares tamb\u00e9m citou que a unidade tem um canal de comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade e que recebe qualquer pessoa. \u201cNosso papel \u00e9 atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ser uma Corregedoria cidad\u00e3. Hoje entendemos que t\u00e3o importante quanto a t\u00e9cnica jur\u00eddica \u00e9 justamente o sentimento, a empatia, a humanidade, para poder compreender os problemas grav\u00edssimos que nosso povo tem sofrido. E o promotor tem feito isso\u201d, emendou o corregedor-geral.<\/p>\n

Depois dele, a procuradora de Justi\u00e7a Neide Camelo, que \u00e9 a corregedora substituta, enfatizou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um protetor da sociedade e que seus membros e servidores est\u00e3o preparados para atender \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Ouvidor do MPAL, o procurador Maur\u00edcio Pitta tamb\u00e9m destacou o papel de atender e ouvir a sociedade, elencou os canais de atendimento da Ouvidoria e disse que a unidade encaminha o problema trazido pelo cidad\u00e3o, monitora, cobra e presta contas ao reclamante quanto ao questionamento apresentado.<\/p>\n

Em seguida, o promotor de Justi\u00e7a e diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (ESMPAL), Marcus R\u00f4mulo, apresentou os programas e os eixos de atua\u00e7\u00e3o da Escola. Ele destacou, entre outros, os seguintes projetos: cria\u00e7\u00e3o do banco de docentes; banco do cadastro de cursos; semin\u00e1rio de teses; grupo de pesquisa; podcast; web stories tem\u00e1tica, extens\u00e3o e pesquisa. \u201cBuscamos iniciativas exitosas em outros Minist\u00e9rios P\u00fablicos para adaptar \u00e0 nossa realidade e \u00e0 nossa necessidade, sempre com foco em valorizar o nosso capital intelectual\u201d, adicionou o diretor.<\/p>\n

J\u00e1 no segundo painel do \u201cDi\u00e1logos do MPAL com a sociedade\u201d, o promotor de Justi\u00e7a Paulo Henrique Prado, que atua em Delmiro Gouveia e \u00e9 tamb\u00e9m coordenador do N\u00facleo de Urbanismo do MPAL, falou sobre a import\u00e2ncia do Plano Diretor e citou o caso de Delmiro, onde o documento encontrava-se defasado. Com atua\u00e7\u00e3o do MPAL, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o munic\u00edpio para iniciar os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor.<\/p>\n

\u201cEsse documento d\u00e1 um direcionamento para que possamos proteger o patrim\u00f4nio cultural, natural e arquitet\u00f4nico da cidade, bem como levantar quais as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e proteger seus direitos\u201d, argumentou Paulo Henrique Prado.<\/p>\n

Posteriormente, o promotor de Justi\u00e7a Denis Guimar\u00e3es, que atua na 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Delmiro Gouveia, tratou de quest\u00f5es sobre sa\u00fade p\u00fablica, inf\u00e2ncia e juventude. Ele destacou a car\u00eancia de uma rede de acolhimento adequada para receber, por exemplo, pacientes psiqui\u00e1tricos na regi\u00e3o e salientou que os hospitais, de modo geral, n\u00e3o est\u00e3o preparados para atender esses pacientes e enfatizou: \u201cA judicializa\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, porque, depois que voc\u00ea judicializa uma quest\u00e3o, voc\u00ea perde a oportunidade do di\u00e1logo e de constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

No \u00faltimo painel do \u201cDi\u00e1logos\u201d, o capit\u00e3o-tenente Davidson Juar\u00eaz, agente fluvial da Marinha do Brasil, apresentou a \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o do posto situado em Penedo, que abrange todos os munic\u00edpios alagoanos banhados pelo Velho Chico, numa extens\u00e3o de 280 quil\u00f4metros. Ele falou sobre o trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que preza pela seguran\u00e7a de banhistas e navegadores.<\/p>\n

Ao final do evento, o promotor de Justi\u00e7a Givaldo Lessa parabenizou pela iniciativa do MPAL e da popula\u00e7\u00e3o em ter comparecido. Participaram membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, vereadores, secret\u00e1rios municipais, policiais militares, conselheiros tutelares, procuradores municipais e outros agentes p\u00fablicos e da iniciativa privada.<\/p>\n<\/div>