{"id":5435,"date":"2022-05-12T07:56:09","date_gmt":"2022-05-12T10:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5435"},"modified":"2022-05-16T07:57:54","modified_gmt":"2022-05-16T10:57:54","slug":"mpal-adere-a-campanha-de-combate-a-violencia-sexual-infanto-juvenil-e-mobiliza-prefeitos-a-adotarem-estrategias-de-enfrentamento-ao-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5435","title":{"rendered":"MPAL adere a campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia sexual infanto-juvenil e mobiliza prefeitos a adotarem estrat\u00e9gias de enfrentamento ao crime"},"content":{"rendered":"
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Com o intuito de incentivar as v\u00edtimas a romperem o sil\u00eancio, de modo que o crime de viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes se torne menos invis\u00edvel \u00e0 sociedade e \u00e0s autoridades constitu\u00eddas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas aderiu \u00e0 campanha O Levante (#agoravcsabe), aprovada em \u00e2mbito nacional pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o e apoiada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O \u00f3rg\u00e3o ministerial tamb\u00e9m come\u00e7ou um trabalho de mobiliza\u00e7\u00e3o junto as prefeituras das 102 cidades alagoanas, conselhos de direito, conselhos tutelares e outras entidades e institui\u00e7\u00f5es, de modo que poderes p\u00fablicos e sociedade civil organizada se unam na ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gicas para o enfrentamento a esse tipo de trag\u00e9dia social.\u00a0<\/span><\/p>\n

O objetivo da campanha #agoravocesabe \u00e9 combater esse fen\u00f4meno, focando na conscientiza\u00e7\u00e3o geral sobre a quest\u00e3o, na desnaturaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, no est\u00edmulo \u00e0 den\u00fancia e no aprimoramento das redes protetivas, da legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, bem como da qualidade da informa\u00e7\u00e3o e dos dados sobre o problema. A ades\u00e3o ao levante garante mais for\u00e7a \u00e0 passeata virtual que acontecer\u00e1 no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes.<\/span><\/p>\n

\u201cDurante a nossa \u00faltima reuni\u00e3o do CNPG, o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) nos apresentou a campanha e todos os procuradores-gerais entenderam a import\u00e2ncia de intensificar a discuss\u00e3o sobre o tema e incentivar essa iniciativa. Sabemos que esse \u00e9 o tipo de crime capaz de causar danos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos irrepar\u00e1veis \u00e0s v\u00edtimas\u201d, pontuou o chefe do MPAL, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

Dados nacionais<\/b><\/span><\/p>\n

Segundo o Instituto Liberta, autor da iniciativa, 60,6% de todos os estupros registrados no Brasil em 2020 foram contra meninas de menos de 13 anos, o que significa que quatro garotas foram estupradas por hora.<\/span><\/p>\n

A entidade tamb\u00e9m aponta que mais de 21 mil meninas entre 10 e 14 anos engravidam por ano no Brasil e que 6 entre 10 m\u00e3es adolescentes n\u00e3o estudam nem trabalham no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, de 4 a 8 anos \u00e9 a idade da maior parte dos meninos v\u00edtimas dessa viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com o Liberta, 86% das viol\u00eancias s\u00e3o praticadas por conhecidos e 67% dos casos acontecem dentro das resid\u00eancias. Na p\u00e1gina www.agoravcsabe.com.br h\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a iniciativa.<\/span><\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o do MPAL<\/b><\/span><\/p>\n

O N\u00facleo de Defesa da Inf\u00e2ncia e Juventude do MPAL come\u00e7ou uma mobiliza\u00e7\u00e3o estadual envolvendo todas as prefeituras, conselhos municipais, conselhos tutelares e entidades e demais institui\u00e7\u00f5es que trabalham na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude. Nas tratativas junto aos gestores p\u00fablicos, est\u00e1 sendo com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 cobrando as prefeituras para que elas\u00a0 criem, no \u00e2mbito de suas pr\u00f3prias cidades, campanhas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para levar mais conscientiza\u00e7\u00e3o a cada cidad\u00e3o. \u201cRomper o sil\u00eancio, n\u00e3o ter medo de fazer a den\u00fancia e n\u00e3o temer o agressor s\u00e3o mensagens muito importantes que precisam ser passadas \u00e0 sociedade. A crian\u00e7a e o adolescente que s\u00e3o v\u00edtimas desse tipo de crime n\u00e3o saber\u00e3o como agir diante de tamanha agressividade, por isso, por meio de uma linguagem f\u00e1cil, simples e direta, precisamos mostrar que eles t\u00eam esse poder de den\u00fancia para que aquela viol\u00eancia n\u00e3o volte mais a acontecer\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta.<\/span><\/p>\n

Ele j\u00e1 disponibilizou \u00e0s prefeituras sugest\u00f5es de modelos para a cria\u00e7\u00e3o dos planos municipais de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual infanto-juvenil durante a\u00a0primeira reuni\u00e3o envolvendo representantes dos munic\u00edpios, que ocorreu nessa quarta-feira (10), na AMA. O encontro reuniu dezenas de secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos que trabalham na rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, al\u00e9m de conselheiros tutelares.<\/span><\/p>\n

Fotos: Ascom AMA<\/span><\/p>\n<\/div>