\u201cDestine Esperan\u00e7a e Dignidade \u2013 o seu Imposto de Renda pessoa f\u00edsica se torna uma a\u00e7\u00e3o de cidadania\u201d \u00e9 o tema da campanha que ser\u00e1 lan\u00e7ada na pr\u00f3xima segunda-feira (31), a partir das 8h, durante um workshop promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDPI) e pelos demais parceiros da iniciativa, no audit\u00f3rio da Justi\u00e7a Federal, situado no bairro Serraria, em Macei\u00f3.<\/p>\n
A campanha tem por objetivo conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que \u00e9 poss\u00edvel destinar uma pequena parcela do Imposto de Renda devido, que seria recebido pela Uni\u00e3o, para os fundos nacional, estaduais e municipais da crian\u00e7a e do adolescente e da pessoa idosa, sendo poss\u00edvel ao contribuinte, no ato da declara\u00e7\u00e3o do imposto, escolher um ou mais fundos para os quais quer direcionar o recurso.<\/p>\n
A pessoa f\u00edsica pode direcionar at\u00e9 6% do seu imposto devido para essa finalidade, sendo at\u00e9 3% para fundos da crian\u00e7a e do adolescente e at\u00e9 3% para fundos da pessoa idosa.<\/p>\n
De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, uma das coordenadoras da iniciativa pelo MPAL, os fundos somente ficam aptos a receberem os recursos ap\u00f3s uma regulariza\u00e7\u00e3o criteriosa perante a Receita Federal.<\/p>\n
\u201cEm seguida, os conselhos instalados e atuantes somente podem receber os recursos dos respectivos fundos na medida em que apresentarem projetos dentro de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. O governo federal e a Receita fiscalizam a libera\u00e7\u00e3o e o uso desse recurso. Paralelamente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos e a pr\u00f3pria Receita tamb\u00e9m orientam os conselhos para apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos e aplica\u00e7\u00e3o rigorosa dos valores\u201d, acrescentou a promotora.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, em Alagoas o potencial \u00e9 de R$ 55 milh\u00f5es que podem ser direcionados pelos contribuintes diretamente para os fundos de sua pr\u00f3pria escolha em 2025, por\u00e9m, em 2024, somente cerca de 1% do valor teve essa finalidade.<\/p>\n
\u201cAs pessoas precisam entender que esse recurso direcionado aos fundos n\u00e3o \u00e9 nada a mais do que elas j\u00e1 iriam direcionar para o Tesouro Nacional. Elas est\u00e3o apenas direcionando para projetos sociais locais. Isso pode gerar mais oportunidades para crian\u00e7as, adolescentes e pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira, que tamb\u00e9m coordena a iniciativa pelo MPAL.<\/p>\n
\u201cPrecisamos conscientizar a sociedade para que n\u00e3o tenha medo, pois esse recurso \u00e9 amplamente fiscalizado, tanto pelo MPAL, quanto pelo Tribunal de Contas e pela Receita Federal. E isso, com certeza, far\u00e1 a diferen\u00e7a na vida de muitos jovens e de pessoas idosas\u201d, salientou.<\/p>\n
O delegado da Receita Federal em Alagoas, Reinaldo Almeida, destacou a import\u00e2ncia da campanha para que a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do IR seja mais incentivada na sociedade. \u201cNo evento de segunda-feira, falaremos como a destina\u00e7\u00e3o pode ser feita e vamos, tamb\u00e9m, mobilizar todos os gestores para trabalhar juntos e sensibilizar as pessoas nesta campanha, que \u00e9 muito importante na capta\u00e7\u00e3o de recursos que far\u00e3o o atendimento na resolu\u00e7\u00e3o de car\u00eancias das pessoas idosas, crian\u00e7as e adolescentes\u201d, destacou.<\/p>\n
Durante o workshop da pr\u00f3xima segunda-feira (31), ser\u00e3o feitos os esclarecimentos necess\u00e1rios e repassadas orienta\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os parceiros, os quais ir\u00e3o replicar a campanha com seu p\u00fablico interno e tamb\u00e9m perante a sociedade em geral. O evento \u00e9 destinado a integrantes da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente e da Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas pelo link: https:\/\/doity.com.br\/destine-esperanca-e-dignidade.<\/p>\n
Integram a campanha as seguintes institui\u00e7\u00f5es: Receita Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPAL), Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB\/AL), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Defici\u00eancia (SECDEF), Conselho de Contabilidade (CFC e CRC), Conselho Estadual da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDPI), Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, Rede Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia (REPI), Programa Crian\u00e7a Alagoana (CRIA), Pacto pela Primeira Inf\u00e2ncia, Colegiado de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social de Alagoas (COEGEMAS\/AL), F\u00f3rum Estadual de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil do Estado de Alagoas (FETIPAT), F\u00f3rum Permanente de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente em Alagoas (FDCA), F\u00f3rum Estadual Associado de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Alagoas (FEACETAL), BRK, Casal, \u00c1guas do Sert\u00e3o, Verde Alagoas e Equatorial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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