{"id":54285,"date":"2025-03-26T15:29:40","date_gmt":"2025-03-26T18:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=54285"},"modified":"2025-03-26T15:29:40","modified_gmt":"2025-03-26T18:29:40","slug":"workshop-da-semarh-destaca-atuacao-do-ministerio-publico-estadual-em-acoes-preventivas-face-a-eventos-climaticos-extremos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=54285","title":{"rendered":"Workshop da Semarh destaca atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em a\u00e7\u00f5es preventivas face a eventos clim\u00e1ticos extremos"},"content":{"rendered":"
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O papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Alagoas (MPAL) na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que contribuem para a preven\u00e7\u00e3o diante de eventos clim\u00e1ticos extremos ganhou destaque, nesta quarta-feira (26), no III Workshop de Planejamento e Proje\u00e7\u00e3o para o Per\u00edodo Chuvoso, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos (Semarh), no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), em Macei\u00f3.<\/p>\n

Na oportunidade, a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Recursos H\u00eddricos), citou as medidas, os programas e as parcerias do MPAL que colaboram para prevenir situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas, evitar desastres e preservar a biodiversidade, a fauna e a flora.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou que os impactos das situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u201cafetam desproporcionalmente as pessoas e os pa\u00edses, acelerando as desigualdades\u201d. \u201cPor isso, temos um trabalho vigilante e constante no Minist\u00e9rio P\u00fablico para fazer com que a legisla\u00e7\u00e3o pertinente seja cumprida, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e o cumprimento de medidas preventivas ou reparativas para o meio ambiente e os recursos h\u00eddricos\u201d, assinalou a promotora.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, o Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalha para fomentar o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas clim\u00e1ticas que preservem e respeitem os Direitos Humanos, com identifica\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0s minorias clim\u00e1ticas e zelo pelas popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Entre os trabalhos que o MPAL desenvolve com essa finalidade, est\u00e3o alguns projetos estruturais, entre os quais o Pr\u00f3-Reservas, que fomenta a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o em \u00e1reas privadas, a exemplo das RPPNs, e que come\u00e7ou em 2018. \u201cA segunda etapa foi lan\u00e7ada em 2024. Vale destacar que esse projeto est\u00e1 sendo replicado em outros estados, pois as \u00e1reas transformadas em RPPNs sequestram e estocam carbono. Isso gera prote\u00e7\u00e3o aos recursos h\u00eddricos, \u00e0 fauna e expande a flora e biodiversidade com um todo\u201d, explicou.<\/p>\n

Outras iniciativas coordenadas pelo MPAL s\u00e3o o Programa Pr\u00f3-Manguezais, que promove recupera\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos manguezais, preservando flora, fauna e recursos h\u00eddricos; o Pr\u00f3-Esp\u00e9cies; a regulariza\u00e7\u00e3o, junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais, de po\u00e7os, esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1gua e de tratamento de esgoto. H\u00e1 tamb\u00e9m a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do Rio S\u00e3o Francisco (FPI), com 13 frentes de atua\u00e7\u00e3o em prol da defesa do meio ambiente.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual tamb\u00e9m atua no desenvolvimento de planos espec\u00edficos para adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tendo por base, por exemplo, a cria\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Estaduais de enfrentamento \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Lei 9.304\/2024), participa da gest\u00e3o h\u00eddrica, da seguran\u00e7a de barragens, de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, solo e subsolo, combate ao desmatamento e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira tanto na Mata Atl\u00e2ntica quanto na Caatinga, fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e em iniciativas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos H\u00eddricos, Gino C\u00e9sar ressaltou a import\u00e2ncia do trabalho em parceria com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, como o pr\u00f3prio MPAL e as Defesas Civis Municipais e Estadual. Para ele, a preven\u00e7\u00e3o tem sido uma prioridade do Governo do Estado, com investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o da Sala de Alerta e na amplia\u00e7\u00e3o da rede de monitoramento hidrometeorol\u00f3gico.<\/p>\n

“Alagoas tem enfrentado eventos clim\u00e1ticos extremos nos \u00faltimos anos, e a previs\u00e3o para 2025 exige aten\u00e7\u00e3o. O workshop \u00e9 uma oportunidade essencial para trocarmos informa\u00e7\u00f5es e aprimorarmos a prepara\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo chuvoso”, destacou o gestor.<\/p>\n

Organizado pela Semarh, o evento contou ainda com gestores da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), dirigentes do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, da Defesa Civil Estadual, Defesas Civis Municipais, Pol\u00edcia Militar de Alagoas, Capitania dos Portos, Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA) e Defesa Civil Nacional\/Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n<\/div>