{"id":5427,"date":"2022-05-13T07:52:05","date_gmt":"2022-05-13T10:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5427"},"modified":"2022-05-16T07:52:55","modified_gmt":"2022-05-16T10:52:55","slug":"18-de-maio-sede-de-aprender-tera-abrangencia-nacional-apos-convenio-com-entidades-que-congregam-os-tribunais-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5427","title":{"rendered":"18 de maio: Sede de Aprender ter\u00e1 abrang\u00eancia nacional ap\u00f3s conv\u00eanio com entidades que congregam os Tribunais de Contas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas assinar\u00e1 conv\u00eanio, no dia 18 deste m\u00eas, com a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) para que o projeto \u201cProjeto Sede de Aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d seja executado em todo o Brasil. O termo de parceria permitir\u00e1 o compartilhamento e o interc\u00e2mbio de conhecimentos e bases de dados entre os participantes que decidirem aderir a iniciativa.<\/span><\/p>\n

A partir da formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, a a\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser denominada de Sede de Aprender Brasil, permitindo, assim, a troca de tecnologias e informa\u00e7\u00f5es para que outras unidades federativas possam adotar trabalho semelhante, de modo que a qualidade da \u00e1gua fornecida em escolas dos quatro cantos do pa\u00eds possa ser fiscalizada e, posteriormente, adequada aos par\u00e2metros exigidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Coordenado pelos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPAL, que t\u00eam \u00e0 frente os promotores de Justi\u00e7a Lucas Sachsida e Jos\u00e9 Carlos Castro e contando com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage) e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas, o projeto vai definir protocolos de atua\u00e7\u00e3o conjunta com os outros estados, mediante forma\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho e defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias comuns, para estabelecer par\u00e2metros de monitoramento da \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

\u201cSaber que o nosso projeto ganhar\u00e1 proporcional nacional \u00e9 uma grande honra e responsabilidade. De fato, aqui em Alagoas, estamos conseguindo transformar realidades, levando \u00e1gua de qualidade para aquelas escolas que, at\u00e9 ent\u00e3o, forneciam aos seus alunos e professores um produto sem garantia de potabilidade. Com outros estados desempenhando a mesma atividade, num futuro breve, \u00e9 o que esperamos, teremos modificado esse cen\u00e1rio, fazendo com que a \u00e1gua que chegue at\u00e9 a comunidade escolar seja pura e completamente saud\u00e1vel, o que s\u00f3 vai beneficiar a sa\u00fade coletiva\u201d, declarou o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/span><\/p>\n

O compartilhamento de dados<\/strong><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Lucas Saschida, que coordena o Sede de Aprender, comemora a exporta\u00e7\u00e3o do projeto para al\u00e9m das divisas de Alagoas. \u201cDaremos informa\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios que possam facilitar o desenvolvimento do projeto nos demais estados, fornecendo a eles as solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas adequadas e os conhecimentos estrat\u00e9gicos necess\u00e1rios. E, para al\u00e9m disso, essa parceria tamb\u00e9m quer promover a troca de expertise entre as institui\u00e7\u00f5es, inclusive por meio da realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00f5es, treinamentos e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, a exist\u00eancia de escolas com infraestrutura adequada \u00e9 apenas o ponto de partida para atender os estudantes. \u201cAinda temos no Brasil 8,1 mil estabelecimentos de ensino sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Essa situa\u00e7\u00e3o afeta mais de um milh\u00e3o de alunos, de acordo com os dados do Censo Escolar 2021. O conv\u00eanio firmado ir\u00e1 potencializar as a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es com o objetivo de mudar essa realidade\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Carlos Pontes, tamb\u00e9m celebra a parceria que est\u00e1 prestes a ser firmada, uma vez que ela s\u00f3 trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 comunidade escolar: \u201cO projeto \u00e9 de suma import\u00e2ncia por estar focado na qualidade da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 no aspecto do ensino, da sala de aula, mas em um bem que \u00e9 vital para os alunos e \u00e0 comunidade escolar. N\u00e3o por acaso est\u00e1 alcan\u00e7ando amplitude nacional, dado o seu relevante objetivo. Em nome do Instituto Rui Barbosa, refor\u00e7amos o apoio e a parceria no sentido de somarmos esfor\u00e7os a fim de que os objetivos sejam plenamente alcan\u00e7ados, o que trar\u00e1 forte impacto em uma das mais importantes pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, comentou Pontes.<\/span><\/p>\n

Os Tribunais de Contas (TCs) interessados poder\u00e3o aderir ao projeto. Na oportunidade, o presidente do TC de Alagoas, Ot\u00e1vio Lessa, assinar\u00e1 o conv\u00eanio.<\/span><\/p>\n<\/div>

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