{"id":53546,"date":"2025-03-10T15:21:48","date_gmt":"2025-03-10T18:21:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=53546"},"modified":"2025-03-11T13:55:57","modified_gmt":"2025-03-11T16:55:57","slug":"ministerio-publico-participa-de-mutirao-de-combate-a-violencia-domestica-durante-a-semana-nacional-da-justica-pela-paz-em-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=53546","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico participa de mutir\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica durante a Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa"},"content":{"rendered":"
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Dar celeridade aos processos que envolvem viol\u00eancia dom\u00e9stica e entregar justi\u00e7a de forma mais efetiva. Esses s\u00e3o os principais objetivos da Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa, iniciativa que, em Alagoas, conta com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPAL), por meio da atua\u00e7\u00e3o de 19 promotores designados para atuar junto ao 1\u00ba e ao 2\u00ba Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar de Macei\u00f3.<\/p>\n

De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Maria Jos\u00e9 Alves da Silva, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta mais r\u00e1pida \u00e0 sociedade e \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, aos seus familiares e aos autores. \u201cEssa celeridade mostra \u00e0 comunidade e principalmente \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que existe uma sa\u00edda, uma possibilidade, que elas n\u00e3o est\u00e3o sozinhas\u201d, pontuou.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico tem um papel primordial nesses casos e na efetiva\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, n\u00e3o apenas como dono da a\u00e7\u00e3o penal, mas inclusive como fiscalizador das institui\u00e7\u00f5es, de toda a rede de atendimento, das medidas protetivas de urg\u00eancia em prol dessas mulheres que se sentem desamparadas\u201d, acrescentou a promotora, refor\u00e7ando que, se n\u00e3o trabalhar a raiz da viol\u00eancia, pode ocorrer a reincid\u00eancia. Os casos julgados nesse mutir\u00e3o incluem, segundo ela, les\u00e3o corporal, amea\u00e7a, viol\u00eancia psicol\u00f3gica e descumprimento de medidas restritivas, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cQuando, nas audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o, restam comprovadas autoria e materialidade dos delitos, somados a inten\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica do crime pelo autor, os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico pugnam pela condena\u00e7\u00e3o nas penas dos crimes que forem elencados na a\u00e7\u00e3o criminal\u201d, explicou a promotora de Justi\u00e7a Ilda Regina Reis Santos.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nesta segunda (10) e segue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (14), na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, em frente \u00e0 pra\u00e7a Sinimbu, no Centro da capital, com a expectativa de realizar 280 audi\u00eancias. Em cada uma delas s\u00e3o ouvidas v\u00edtimas, testemunhas e autores e analisadas as demais provas, como fotos, v\u00eddeos e prints.<\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Cl\u00e1udio Malta, a Semana \u00e9 um grande mutir\u00e3o de processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar que, no decorrer das audi\u00eancias, tamb\u00e9m promove momentos de reflex\u00e3o. \u201cCom isso, queremos contribuir para redu\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia como um todo\u201d, assinalou. \u201cA viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 uma triste realidade que atinge todas as classes sociais\u201d, pontuou a promotora de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta.<\/p>\n

Refor\u00e7o<\/strong><\/p>\n

Para o mutir\u00e3o, tamb\u00e9m foram designados pelo MPAL os promotores: Shanya Maria de Esp\u00edndola Dantas, Alexandra Buerlen, Hylza Paiva Torres de Castro, Vin\u00edcius Ferreira Calheiros Alves, Andr\u00e9a de Andrade Teixeira, Lav\u00ednia Fragoso, Ad\u00e9zia Lima de Carvalho, Magno Alexandra Moura, Ana Cec\u00edlia de Morais, Jheise de F\u00e1tima Lima da Gama, Mirya Tavares Cardoso Ferro, Louise Maria Teixeira da Silva, Dalva Vanderlei Ten\u00f3rio, Paulo Henrique Carvalho Prado, Ariadne Dantas Meneses.<\/p>\n

A Semana Nacional da Justi\u00e7a pela Paz em Casa \u00e9 promovida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justi\u00e7a estaduais para agilizar o andamento dos processos relacionados \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero \u00a0e, assim, ampliar a efetividade da\u00a0Lei Maria da Penha\u00a0(Lei 11.340\/2006). Al\u00e9m dos Juizados da Mulher de Macei\u00f3, a for\u00e7a-tarefa ocorre no Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica em Arapiraca, com 46 audi\u00eancias pautadas.<\/p>\n<\/div>