{"id":53057,"date":"2025-02-19T14:53:23","date_gmt":"2025-02-19T17:53:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=53057"},"modified":"2025-02-19T16:05:19","modified_gmt":"2025-02-19T19:05:19","slug":"caso-kleber-malaquias-apos-brilhante-atuacao-do-mpal-em-mais-de-24-horas-de-juri-todos-os-reus-sao-condenados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=53057","title":{"rendered":"Caso Kleber Malaquias: Ap\u00f3s brilhante atua\u00e7\u00e3o do MPAL, em mais de 24 horas de j\u00fari, todos os r\u00e9us s\u00e3o condenados"},"content":{"rendered":"
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Foram dois dias cansativos, sal\u00e3o do j\u00fari lotado, de muitos debates, olhares fixos, onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) com uma ex\u00edmia atua\u00e7\u00e3o conseguiu desmanchar todos os argumentos da defesa e, munido de provas incontest\u00e1veis, convenceu o Conselho de Senten\u00e7a da participa\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us no assassinato de Kleber Malaquias de Oliveira, coletivamente, contabilizando mais de 60 anos de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Definitivamente, assim ficaram as condena\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

Marcelo Jos\u00e9 de Souza- na senten\u00e7a o juiz afirma que o fato de ser policial militar exige uma conduta reta, na qualidade de conhecedor da lei e ele infringiu incidindo na pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado. Em desfavor do r\u00e9u, como agravante, o Conselho de senten\u00e7a reconheceu duas qualificadoras : a impossibilidade de defesa da v\u00edtima e por ter sido o crime cometido mediante promessa de recompensa. Pena de 24 anos de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fredson Jos\u00e9 dos Santos- a senten\u00e7a afirma que tem conduta social negativa visto ser ex-policial militar e ser expulso por ato incompat\u00edvel com o honroso cargo que ocupava, rotulando seu comportamento de p\u00e9ssimo. Pena de 30 anos, baseada nas mesmas qualificadoras de Marcelo.<\/span><\/p>\n

Edinaldo- teve pena base fixada em oito anos, mas considerando o tempo de pris\u00e3o e fazendo a subtra\u00e7\u00e3o, houve redu\u00e7\u00e3o da pena em 1\/3 e, por isso, ficando a mesma, definitivamente, em quatro anos, quatro meses e um dia de reclus\u00e3o em regime aberto. Como ele, Jos\u00e9 M\u00e0rio, que teve pena de 12 anos de reclus\u00e3o, terminou condenado a oito anos, quatro meses e um dia de reclus\u00e3o em regime semiaberto. A justificativa \u00e9 que j\u00e1 estavam presos tendo direito \u00e0 progress\u00e3o, portanto retirando das suas penas 3 anos, 7 meses e 29 dias.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s se debru\u00e7arem sobre aproximadamente 4 mil p\u00e1ginas do inqu\u00e9rito, os promotores de Justi\u00e7a L\u00eddia Malta Prata Lima e Thiago Riff estiveram bastante seguros durante os dois dias, fosse na fase dos interrogat\u00f3rios dos r\u00e9us, oitivas de testemunhas, pormenorizando a log\u00edstica do homic\u00eddio, ou apresentando a todos no sal\u00e3o do j\u00fari, principalmente ao Conselho de Senten\u00e7a, uma colet\u00e2nea de provas por meio de fotografias do local do crime com a presen\u00e7a dos r\u00e9us, conversas de whatssap, liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas que engessaram as estrat\u00e9gias dos defensores de Fredson Jos\u00e9 dos Santos, Edinaldo Estev\u00e3o de Lima, Jos\u00e9 Mario de Lima Silva e Marcelo Jos\u00e9 Souza da Silva.<\/span><\/p>\n

A defesa, por diversas vezes, tentou desviar a aten\u00e7\u00e3o dos jurados levantando questionamentos a respeito do mandante, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico alertou que n\u00e3o trabalha com achismos e por ouvir dizer, e que as investiga\u00e7\u00f5es estariam tendo continuidade, sob sigilo, n\u00e3o a pedido da institui\u00e7\u00e3o, mas o caso , no tempo certo, seria esclarecido e conclu\u00eddo com provas t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n

Para os promotores de Justi\u00e7a esse j\u00fari seria a etapa inicial deixando claro que para avan\u00e7ar haveria a necessidade, \u201cde condenar primeiro esse escal\u00e3o\u201d. Eles reafirmaram o tempo todo n\u00e3o haver d\u00favidas da culpabilidade dos r\u00e9us, pois tinham provas suficientes para serem julgados e condenados<\/span><\/p>\n

. “As \u00fanicas provas que levantaram d\u00favidas foram as plantadas. Espero que os senhores jurados n\u00e3o ignorem o trabalho \u00e1rduo do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do delegado Lucim\u00e9rio, da Pol\u00edcia Federal para provar o que de fato ocorreu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esse crime. Hoje precisamos que o primeiro escal\u00e3o seja derrubado”, destacou L\u00eddia Malta.<\/span><\/p>\n

Para que n\u00e3o restassem d\u00favidas, o promotor Thiago Riff explicou todo o processo de julgamento, detalhando aos jurados sobre o sigilo da vota\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o havia como saber quem votou a favor ou contra. Pois quando faz 4×0 encerra e vai ser aplicada a senten\u00e7a. O objetivo foi o de evitar que o Conselho de Senten\u00e7a se intimidasse por ser um crime de repercuss\u00e3o e ter no banco dos r\u00e9us policiais militares. Ele tamb\u00e9m deu grande suporte no per\u00edodo de debates dividindo com a promotora L\u00eddia Malta as sustenta\u00e7\u00f5es e provando que todos tinham participa\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o de Kleber Malaquias. <\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a enalteceram a coragem e a \u00e9tica do delegado Lucim\u00e9rio Campos que iniciou o processo de investiga\u00e7\u00e3o sobre o crime e reafirmou, no primeiro dia de j\u00fari, como testemunha de acusa\u00e7\u00e3o, que o delegado Daniel Mayer, seu substituto no munic\u00edpio de Rio Largo, teria de fato forjado o processo. Mayer foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por suspeita de fraude processual, revela\u00e7\u00e3o de sigilo funcional e abuso de autoridade.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO sentimento \u00e9 dever cumprido com o resultado do julgamento, de fato estamos muito satisfeitos com a condena\u00e7\u00e3o dos quatro r\u00e9us. Apesar de algumas qualificadoras terem sido esmorecidas , o sentimento \u00e9 mesmo de termos desenvolvido bem nosso papel. Todos os r\u00e9us foram condenados como queria o Minist\u00e9rio P\u00fablico e quem ganha com isso \u00e9 a sociedade, foi ela quem venceu, pois esse tipo de crime \u00e9 inadmiss\u00edvel e a sociedade respira novamente\u201d, <\/span><\/span>afirma o promotor Thiago Riff.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\u201cFinalizamos com um resultado muito positivo para a sociedade chancelando tudo aquilo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico havia dito e foi comprovado, todos condenados pela pr\u00e1tica de homic\u00eddio e os policiais perderam suas fardas, pois a sociedade merece est\u00e1 protegida e n\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d, declara a promotora L\u00eddia Malta.<\/span><\/p>\n

Pelo belo trabalho desempenhado \u00e0 frente desse caso, e tamb\u00e9m no j\u00fari, o juiz Eduardo Nobre teceu elogios aos promotores Lidia Malta e Thiago Riff dizendo que um caso de repercuss\u00e3o requer muita coragem e que ambos conduziram sua parte com maestria.<\/span><\/p>\n<\/div>