{"id":52801,"date":"2025-02-18T16:45:25","date_gmt":"2025-02-18T19:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52801"},"modified":"2025-06-11T12:32:48","modified_gmt":"2025-06-11T15:32:48","slug":"mpal-reune-orgaos-de-saude-e-seguranca-publica-para-discutir-atendimento-a-pacientes-em-surto-psiquiatrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52801","title":{"rendered":"MPAL re\u00fane \u00f3rg\u00e3os de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica para discutir atendimento a pacientes em surto psiqui\u00e1trico"},"content":{"rendered":"
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Preocupado com o atendimento a pacientes psiqui\u00e1tricos em momentos de surto, quando as fam\u00edlias e cuidadores acionam os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em situa\u00e7\u00f5es de desespero, muitas vezes como um pedido de socorro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPAL) se reuniu com representantes do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), do Corpo de Bombeiros e da Pol\u00edcia Militar para entender melhor como esses \u00f3rg\u00e3os atuam ao serem chamados pela popula\u00e7\u00e3o e, a partir desse encontro, inciar as tratativas para a constru\u00e7\u00e3o de um fluxo padronizado.<\/span><\/p>\n

O objetivo do MPAL, por iniciativa das promotoras de Justi\u00e7a Micheline Ten\u00f3rio, que coordena o N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, e Karla Padilha, que \u00e9 a titular do N\u00facleo de Controle Externo da Atividade Policial, \u00e9 garantir que o atendimento a esses pacientes seja humanizado, com mais celeridade e que os direcione aos servi\u00e7os conhecidos como \u201cportas de entrada\u201d dessa especialidade.<\/span><\/p>\n

O encontro que elas coordenaram ocorreu na \u00faltima sexta-feira (14), na sede do MPAL, em Macei\u00f3. Na oportunidade, tamb\u00e9m foi discutido se h\u00e1 e como \u00e9 o treinamento dos profissionais da Sa\u00fade e da Seguran\u00e7a P\u00fablica que participam desses atendimentos. Um dos objetivos do fluxo a ser desenvolvido \u00e9 que os profissionais tamb\u00e9m sejam devidamente capacitados e, com isso, possam oferecer tranquilidade aos familiares e fazer a abordagem correta, segura e humanizada aos pacientes em surto.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, de acordo com as promotoras de Justi\u00e7a, se buscar\u00e1 atender aos normativos para esse tipo de situa\u00e7\u00e3o, como a Lei n\u00ba 10.216, de 2001, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, bem como outras regulamenta\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Reuni\u00f5es agendadas<\/span><\/strong><\/p>\n

Ao fim da reuni\u00e3o, dois novos encontros j\u00e1 ficaram agendados. O primeiro deles vai acontecer entre os \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica, de modo que o protocolo possa ser elaborado. Na sequ\u00eancia, uma outra reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada para que seja apresentado tal fluxo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>