{"id":52590,"date":"2025-02-13T10:53:16","date_gmt":"2025-02-13T13:53:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52590"},"modified":"2025-06-11T12:37:10","modified_gmt":"2025-06-11T15:37:10","slug":"lean-araujo-e-reeleito-presidente-do-grupo-nacional-de-coordenadores-de-centro-de-apoio-criminal-missao-e-unificar-entendimentos-para-atuacao-articulada-e-planejada-dos-mps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52590","title":{"rendered":"Lean Ara\u00fajo \u00e9 reeleito presidente do GNCCRIM; miss\u00e3o \u00e9 unificar entendimentos para atua\u00e7\u00e3o articulada e planejada dos MPs"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ) de Alagoas, Lean Ara\u00fajo, foi reeleito presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) durante a 1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG), <\/span>ocorrida nessa <\/span>quarta-feira (12), em Bras\u00edlia. Ele continuar\u00e1 com a miss\u00e3o de comandar as atividades que visam a promo\u00e7\u00e3o e a unifica\u00e7\u00e3o de entendimentos para atua\u00e7\u00e3o articulada e planejada do Minist\u00e9rio P\u00fablico na esfera <\/span>penal. <\/span><\/span><\/p>\n

Com atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional, o GNCCRIM, al\u00e9m de ter a fun\u00e7\u00e3o de promover essa unifica\u00e7\u00e3o de entendimentos para atua\u00e7\u00e3o dos MPs em todo o pa\u00eds, tamb\u00e9m objetiva formular estrat\u00e9gias para melhor combater \u00e0 criminalidade e estimular a produ\u00e7\u00e3o de material de apoio, artigos cient\u00edficos, notas t\u00e9cnicas e diretrizes de atua\u00e7\u00e3o. \u201cVamos manter permanente interlocu\u00e7\u00e3o e desenvolver parcerias com a sociedade civil organizada, especialmente com as entidades n\u00e3o governamentais. Ainda daremos nossa contribui\u00e7\u00e3o buscando informa\u00e7\u00f5es e dados, nas esferas nacional, estadual e municipal, sobre as pol\u00edticas fixadas em mat\u00e9rias criminais. Continuar\u00e1 sendo uma honra e grande experi\u00eancia para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas fazer esse trabalho. O aprofundamento do saber jur\u00eddico \u00e9 fundamental para o enfrentamento ao crime\u201d, afirmou o chefe do MPAL, Lean Ara\u00fajo. <\/span><\/p>\n

Quando elaborar e propuser propostas de anteprojetos de lei que tenham por objetivos aprimorar ou redefinir mat\u00e9rias e procedimentos criminais, o procurador-geral de Justi\u00e7a de Alagoas, inicialmente, ter\u00e1 que enviar ao CNPG todo o material, de modo que os conselheiros possa tomar conhecimento do conte\u00fado.<\/span><\/p>\n

O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal, que \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados e da Uni\u00e3o, foi criado por delibera\u00e7\u00e3o do CNPG, conforme reuni\u00e3o ordin\u00e1ria realizada em dezembro de 2018, e \u00e9 composto pelos coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos dos Estados ou de \u00f3rg\u00e3os equivalentes do Minist\u00e9rio P\u00fablico dos Estados e da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O CNPG tem ainda outros nove grupos tem\u00e1ticos com diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, cujos presidentes tamb\u00e9m foram eleitos nessa mesma ocasi\u00e3o. Igualmente, o Conselho ainda escolheu os seus vice-presidentes regionais.<\/span><\/p>\n

Outras tem\u00e1ticas <\/span><\/strong><\/p>\n

A <\/span>1\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria <\/span>do CNPG tamb\u00e9m <\/span>discutiu outras pautas de interesse institucionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro. Dentre elas, os PGJs deliberaram sobre os novos enunciados do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e aprovaram a nova identidade visual do Conselho. <\/span><\/p>\n

O encontro permitiu ainda a admiss\u00e3o da nota t\u00e9cnica (NT) n.\u00ba 1\/2025 do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) e a NT n.\u00ba 1\/2025 da Comiss\u00e3o Permanente da Educa\u00e7\u00e3o (COPEDUC), integrante do GNDH.<\/span><\/p>\n

No segundo momento da reuni\u00e3o, os membros assistiram \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo Rog\u00e9rio Sanches, que representa o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), \u00f3rg\u00e3o sediado em Washington e vinculado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). Ele trouxe a sugest\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea estruturada e especializada no monitoramento, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es da CIDH e das decis\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no \u00e2mbito do MP brasileiro.<\/span><\/p>\n

Outro ponto de destaque foi trazido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Haley de Carvalho Filho. Ele apontou a necessidade de esfor\u00e7os para garantir a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para a ades\u00e3o do MP ao novo sistema de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos em fase de implementa\u00e7\u00e3o no Sistema de Justi\u00e7a pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Para garantir que a sociedade n\u00e3o seja prejudicada com a falta de comunica\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os Tribunais de Justi\u00e7a no contexto do Processo Judicial Eletr\u00f4nico, o CNPG acolheu a proposta e vai oficiar as inst\u00e2ncias respons\u00e1veis com o pedido de revis\u00e3o de prazos para a implementa\u00e7\u00e3o das ferramentas. <\/span><\/p>\n

Presente no encontro, o presidente da Comiss\u00e3o de Planejamento Estrat\u00e9gico (CPE) do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho, tranquilizou os participantes informando que a mat\u00e9ria \u00e9 monitorada e o Conselho est\u00e1 atuando para mitigar eventuais contratempos. <\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com as presen\u00e7as do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Conamp), Tarc\u00edsio Bonfim; do presidente da Associa\u00e7\u00e3o do MPDFT, El\u00edsio Teixeira; do corregedor Nacional do MP, \u00c2ngelo Fabiano Farias da Costa; entre outras autoridades.<\/span><\/p>\n<\/div>