{"id":52209,"date":"2025-01-31T23:47:11","date_gmt":"2025-02-01T02:47:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52209"},"modified":"2025-02-03T13:23:13","modified_gmt":"2025-02-03T16:23:13","slug":"eduardo-tavares-mauricio-pitta-e-luiz-vasconcelos-sao-empossados-como-corregedor-ouvidor-e-procurador-de-justica-do-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52209","title":{"rendered":"Eduardo Tavares, Maur\u00edcio Pitta e Luiz Vasconcelos s\u00e3o empossados como corregedor, ouvidor e procurador de Justi\u00e7a do MPAL"},"content":{"rendered":"
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A noite desta sexta-feira (31) foi marcada pela posse festiva dos novos corregedor-geral, ouvidor e procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Eduardo Tavares Mendes, Maur\u00edcio Andr\u00e9 Barros Pitta e Luiz Jos\u00e9 Gomes Vasconcelos. A cerim\u00f4nia, que ocorreu no Teatro Deodoro, foi conduzida pelo Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, presidido pelo procurador-geral, Lean Ara\u00fajo, e foi prestigiada por dezenas de autoridades, dentre chefes e representantes de institui\u00e7\u00f5es de diferentes poderes. <\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Na noite de hoje, a sociedade teve a oportunidade de conhecer os atores que passaram a ocupar novos cargos no MP de Alagoas, que s\u00e3o os procuradores Eduardo Tavares e Neide Camelo na Corregedoria, Mauricio Pitta e Isaac Sandes na Ouvidoria e o Luiz Vasconcelos no Col\u00e9gio de Procuradores. Eles desenvolver\u00e3o um trabalho fundamental para que possamos melhor servir ao destinat\u00e1rio final das nossas atividades: o cidad\u00e3o alagoano. Corregedor, ouvidor e procurador, cada um dentro da sua atribui\u00e7\u00e3o, dar\u00e1 sua importante contribui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seu saber jur\u00eddico, para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico siga sua miss\u00e3o de promover e distribuir justi\u00e7a para aqueles que mais precisam\u201d, declarou o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo. <\/span><\/span><\/p>\n

O corregedor-geral <\/b><\/span><\/p>\n

Eduardo Tavares Mendes \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e p\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico e em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Macei\u00f3. Foi nomeado promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fabico de Alagoas no ano de 1984. Como membro do MPAL, j\u00e1 foi procurador-geral de Justi\u00e7a por duas vezes, vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi\u00e7a para o Nordeste, secret\u00e1rio do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, diretor da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico, assessor t\u00e9cnico da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, ouvidor do Minist\u00e9rio P\u00fablico em duas gest\u00f5es, presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas por seis ocasi\u00f5es e diretor da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico para o Nordeste.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m foi diretor da Faculdade de Direito de Macei\u00f3, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social do Estado de Alagoas e prefeito de Traipu. Atualmente integra o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Ao se\u00a0 referir ao cargo ora ocupado, Eduardo Tavares d<\/span>efende<\/span>u <\/span>o di\u00e1logo permanente <\/span>entre a administra\u00e7\u00e3o superior e o \u00f3rg\u00e3o correcional e o aprimoramento na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao p\u00fablico: “<\/span>O foco \u00e9 trabalhar para que os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio dos seus promotores e procuradores de Justi\u00e7a, possam produzir com ainda mais efici\u00eancia e efic\u00e1cia, de modo que esse trabalho chegue cada vez mais perto da sociedade. Com o apoio do Col\u00e9gio de Procuradores e do procurador-geral de Justi\u00e7a, praticaremos o verbo fazer, n\u00e3o s\u00f3 cobrando, mas, especialmente, orientando a todos para que a nossa atividade-fim tenha alcance social\u201d, argumentou. Eduardo Tavares ter\u00e1 como corregedora substituta a procuradora de Justi\u00e7a Neide Camelo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ouvidor <\/b><\/span><\/p>\n

Maur\u00edcio Andr\u00e9 Barros Pitta <\/span>possui <\/span>g<\/span>radua\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e tem especializa\u00e7\u00e3o em Direito e Estado pela mesma institui\u00e7\u00e3o de ensino. Foi nomeado ap\u00f3s concurso p\u00fablico para o cargo de promotor de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas em janeiro de 1984. Ap\u00f3s ter atuado em promotorias da capital e do interior, foi promovido pelo crit\u00e9rio de antiguidade para o cargo de procurador de Justi\u00e7a no ano de 2020. Ele foi corregedor-geral do MPAL no bi\u00eanio 2022\/2023 e, este ano, foi eleito para o cargo de ouvidor, fun\u00e7\u00e3o que ocupar\u00e1 at\u00e9 2026.<\/span><\/p>\n

O procurador de Justi\u00e7a j\u00e1 foi professor de Direito Constitucional no Cesmac, tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco e, atualmente, exerce a fun\u00e7\u00e3o de vice-coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Alagoas da Ufal.<\/span><\/p>\n

Ao <\/span>fazer refer\u00eancia ao cargo que passou a ocupar, <\/span>o novo ouvidor afirmou que vai trabalhar para aprimorar a rela\u00e7\u00e3o entre a Ouvidoria e a popula\u00e7\u00e3o:<\/span>\u201cO nosso desejo \u00e9 promover o fortalecimento da Ouvidoria, j\u00e1 que ela \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que representa o canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a sociedade. \u00c9 por meio dela que o cidad\u00e3o exerce mais fortemente a sua cidadania, sem preconceito, sem nenhum problema de restri\u00e7\u00e3o, sem qualquer tipo de julgamento. Pode ser mulher, homem, uma pessoa transg\u00eanero, pode ser qualquer indiv\u00edduo. A Ouvidoria continuar\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e pronta para ouvir, acolher e dar \u00e0 sociedade as respostas que ela precisa. Portanto, esse \u00e9 o meu objetivo como ouvidor\u201d, disse ele, que ter\u00e1 ao seu lado, como ouvidor substituto, o procurador de Justi\u00e7a Isaac Sandes.\u00a0<\/span><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o pode falar com a Ouvidoria presencialmente, no or\u00e9dio-sede do MPA, localizado na <\/span>Rua Pedro Jorge Melo Silva, n\u00ba 79, Po\u00e7o, <\/span>pelo site https:\/\/www.mpal.mp.br\/Ouvidoria<\/a> ou pelo aplicativo Ouvidoria MPAL, dispon\u00edvel nos sistemas IOS e Android.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O <\/b>novo procurador de Justi\u00e7a <\/b><\/span><\/p>\n

Luiz Jos\u00e9 Gomes Vasconcelos foi nomeado promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas em janeiro de 1990, em virtude de aprova\u00e7\u00e3o em concurso. Come\u00e7ou a carreira como promotor substituto, tendo exercido suas atribui\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias comarcas, a exemplo de Col\u00f4nia Leopoldina, Mata Grande, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, S\u00e3o Miguel dos Campos, Porto Real do Col\u00e9gio, Santana do Ipanema, Palmeiras dos \u00cdndios, Delmiro Gouveia, Atalaia, Rio Largo, Traipu, Messias, Murici, Igaci, Anadia, Branquinha e Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Na capital, atuou em promotorias de Justi\u00e7a criminais, no Controle Externo da Atividade Policial e no Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco). Nos \u00faltimos anos, respondeu pelas 3\u00aa e 8\u00aa Procuradorias de Justi\u00e7a C\u00edvel e 4\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a Criminal. Recentemente, ascendeu ao cargo de procurador de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Durante discurso, <\/span>Luiz Vasconcelos tamb\u00e9m celebrou a promo\u00e7\u00e3o ao cargo de procurador: “S\u00e3o 38 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, sempre atuando com honradez, dedica\u00e7\u00e3o e seriedade e, agora, ascendendo ao Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Ao lado dos meus pares, quer atuar para a efetiva\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, na prote\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico e na defesa dos direitos fundamentais”, afirmou ele.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>