{"id":5218,"date":"2022-05-02T08:01:24","date_gmt":"2022-05-02T11:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5218"},"modified":"2022-05-03T08:04:11","modified_gmt":"2022-05-03T11:04:11","slug":"sede-de-aprender-constata-inconformidades-na-agua-de-escolas-de-murici-e-branquinha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5218","title":{"rendered":"Sede de Aprender constata inconformidades na \u00e1gua de escolas de Murici e Branquinha"},"content":{"rendered":"
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\u00c1gua consumida sem an\u00e1lises peri\u00f3dicas, banheiro \u00fanico para alunos e professores e sem divis\u00e3o de g\u00eanero e aus\u00eancia de fossas s\u00e9pticas. Esses foram alguns dos problemas constatados durante as inspe\u00e7\u00f5es realizadas pelo \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d, projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) coordenado pelos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ocorreram nos munic\u00edpios de Murici e Branquinha na semana passada.<\/span><\/p>\n

Foram visitadas as Escolas Esperidi\u00e3o Robson de Farias e Jos\u00e9 Ten\u00f3rio, em Murici, e as Escolas Benedito Lopes e Flor do Munda\u00fa, na cidade de Branquinha. Os trabalhos foram coordenados pelo promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares, do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, e pela promotora de Justi\u00e7a Ilda Regina Reis, que desenvolve suas atribui\u00e7\u00f5es naquela comarca.<\/span><\/p>\n

Nas quatro unidades de ensino inspecionadas, n\u00e3o havia registros recentes de an\u00e1lises realizadas na \u00e1gua consumida pela comunidade escolar. \u201cOu seja, alunos, professores e demais funcion\u00e1rios estavam consumindo \u00e1gua sem saber se ela estava ou n\u00e3o dentro do n\u00edvel de potabilidade exigido por lei. Em raz\u00e3o disso, o Instituto do Meio Ambiente, que \u00e9 parceiro do projeto, recolheu amostras para que fossem feitos os testes em laborat\u00f3rio e, lamentavelmente, o exame de microbiologia constatou que a \u00e1gua n\u00e3o est\u00e1 dentro dos padr\u00f5es\u201d, explicou Kleber Valadares.<\/span><\/p>\n

Segundo o laudo do IMA, \u201cos par\u00e2metros anal\u00edticos de coliformes totais e escherichia coli n\u00e3o atendem aos padr\u00f5es especificados pela Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o n\u00ba 888\/2021 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d.<\/span><\/p>\n

Demais problemas<\/b><\/span><\/p>\n

Em Murici, na Escola Esperidi\u00e3o Robson de Farias, dentre outras inconformidades encontradas, tamb\u00e9m est\u00e3o falta de limpeza da fossa, copos compartilhados entre os alunos e pia e arm\u00e1rio danificados. Na Jos\u00e9 Ten\u00f3rio, n\u00e3o havia divis\u00e3o de banheiro para homens e mulheres e nem para professores e alunos, sendo um \u00fanico para atender todos os p\u00fablicos. Para al\u00e9m disso, n\u00e3o existe cisterna na unidade de ensino e foi constatado o despejo de restos de gordura numa \u00e1rea verde.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Branquinha, na Escolas Benedito Lopes, o MPAL comprovou aus\u00eancia de cisterna e fossa e apenas um banheiro para professores e alunos, mesmos problemas diagnosticados na Flor do Munda\u00fa. L\u00e1 tamb\u00e9m tinha um ventilador barulhento, que acabava por atrapalhar a concentra\u00e7\u00e3o dos alunos. Diante da constata\u00e7\u00e3o desses problemas, of\u00edcios ser\u00e3o enviados aos gestores dos dois munic\u00edpios, de modo que sejam apresentadas as devidas solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O projeto<\/b><\/span><\/p>\n

O projeto \u201cSede de aprender: \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, que t\u00eam a coordena\u00e7\u00e3o dos promotores Lucas Sachsida e Jos\u00e9 Carlos Castro, respectivamente, e conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop) e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage). Ele tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de \u00e1gua de qualidade em escolas das redes p\u00fablica e privada na capital e interior.<\/span><\/p>\n<\/div>