{"id":52110,"date":"2025-01-30T14:37:59","date_gmt":"2025-01-30T17:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52110"},"modified":"2025-01-30T14:43:21","modified_gmt":"2025-01-30T17:43:21","slug":"sertao-ministerio-publico-e-policia-militar-fazem-operacao-de-combate-a-perturbacao-do-sossego-alheio-e-a-poluicao-sonora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52110","title":{"rendered":"Sert\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Militar fazem\u00a0 opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio e \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora\u00a0"},"content":{"rendered":"
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A perturba\u00e7\u00e3o do sossego \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o penal, por isso \u00e9 preciso que as pessoas se conscientizem da necessidade de respeitar o espa\u00e7o do outro sem violar os seus direitos. Com base na Lei do Sil\u00eancio, atendendo a s\u00faplica da sociedade dos munic\u00edpios de Maravilha e Ouro Branco, o promotor de Justi\u00e7a de Maravilha (designado) e diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (CAOP), Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, se reuniu com o comando do 7\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Alagoas onde foi ajustada opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio e \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/span><\/p>\n

A sociedade absorveu erroneamente que at\u00e9 as 22 horas \u00e9 liberado som alto em qualquer ambiente, mesmo que esse incomode quem estiver nas proximidades, o que \u00e9 um tremendo equ\u00edvoco. N\u00e3o bastasse isso, estabelecimentos comerciais que ofertam m\u00fasica ao vivo aos seus clientes ignoram os decib\u00e9is permitidos, assim como a altera\u00e7\u00e3o dos canos de escapes de motocicletas causando barulhos ensurdecedores.<\/span><\/p>\n

Diante de tantas distor\u00e7\u00f5es e descumprimento da Lei, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tomou a iniciativa de fiscalizar com rigor e responsabilizar os infratores, at\u00e9 porque essas infra\u00e7\u00f5es quase sempre s\u00e3o acompanhadas de outros tipos de crimes e contraven\u00e7\u00f5es como tr\u00e1fico e uso de drogas, agress\u00f5es, vias de fato, les\u00f5es corporais, tentativas e at\u00e9 homic\u00eddios, na tentativa de conter a criminalidade na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para o \u00eaxito da opera\u00e7\u00e3o foi fundamental o apoio do procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, do 7\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e dos Conselhos Tutelares. \u201cAcreditamos que nossa a\u00e7\u00e3o servir\u00e1 de reflex\u00e3o para quem costumava se exceder e de alerta para quem pretende cometer contraven\u00e7\u00f5es ou crimes escudados na perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico e na polui\u00e7\u00e3o sonora. N\u00e3o \u00e9 justo que a sociedade continue sofrendo por conta desses abusos e dessas contraven\u00e7\u00f5es ou crimes que v\u00eam acontecendo de forma crescente de dezembro de 2024 at\u00e9 a gora. \u00c9 bom que esses contraventores saibam que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as pol\u00edcias e o judici\u00e1rio est\u00e3o atentos e ser\u00e3o rigorosos no combate \u00e0s contraven\u00e7\u00f5es e aos crimes. \u00c9 bom que se saibam tamb\u00e9m que o seu direito termina onde come\u00e7a o do outro\u201d, concluiu o promotor de Justi\u00e7a\u00a0 e diretor do Caop.<\/span><\/p>\n

Como resultado da opera\u00e7\u00e3o foram apreendidos 31 motocicletas com escapamentos adulterados,\u00a0 algumas conduzidas por menores, seis aparelhos de som, sendo dois pared\u00f5es. Al\u00e9m disso,\u00a0 foram apreendidos coca\u00edna e maconha.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>