{"id":52106,"date":"2025-01-30T10:17:11","date_gmt":"2025-01-30T13:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52106"},"modified":"2025-01-30T15:11:16","modified_gmt":"2025-01-30T18:11:16","slug":"ministerios-publicos-e-dpe-promovem-bate-papo-com-profissionais-sexuais-para-inducao-de-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52106","title":{"rendered":"Minist\u00e9rios P\u00fablicos e DPE promovem bate-papo com profissionais sexuais para indu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

“Eu j\u00e1 sofri viol\u00eancia na rua, com clientes, com parte da minha fam\u00edlia. Falar sobre o assunto abre mentes sobre nosso trabalho e vida. Dar voz \u00e0 nossa comunidade \u00e9 essencial”. Com esse desabafo, Zoe Wenddley emocionou os participantes da roda de conversa promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE) e Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O encontro buscou informa\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam inclus\u00e3o, visibilidade e direitos.<\/span><\/p>\n

Coordenado Alexandra Beurlen, promotora de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Lamenha, procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Isaac Souto, defensor p\u00fablico, e Cl\u00e1udia Soares, procuradora do Trabalho e coordenadora de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, o evento contou com a presen\u00e7a de Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ara\u00fajo, juiz federal do Comit\u00ea Pop Rua Jud\/AL), Luiza Jaborandy, presidente do Conselho Curador da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Diversidade, e Cristiana Garcia (China), representante do Movimento Brasileiro de Profissionais do Sexo.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s somos invis\u00edveis perante a sociedade, todos pensam que nossa vida \u00e9 f\u00e1cil, mas n\u00e3o \u00e9. Tem complica\u00e7\u00e3o, preconceitos, e aqui \u00e9 o primeiro espa\u00e7o que temos, de receberem a gente, abrir as portas, porque nunca tivemos isso, para aprendermos nossos direitos. Como lideran\u00e7a, trabalhamos nisso, numa maior visibilidade para as trabalhadoras sexuais\u201d, contou China, como Cristiane Garcia gosta de ser chamada.<\/span><\/p>\n

A promotora Alexandra Beurlen defendeu novas escutas acolhedoras para que essas pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser elaboradas: \u201cPor mais que estudemos, inclusive dados sociais, \u00e9 totalmente diferente quando voc\u00ea se aproxima da realidade. A escuta dessas mulheres permite que a gente compreenda outras nuances, e perceba tamb\u00e9m outras esferas que poder\u00edamos atuar, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao direito do trabalho, mas tamb\u00e9m diversas outras quest\u00f5es\u201d, disse ela. <\/span><\/p>\n

\u201cUma das fun\u00e7\u00f5es da PRDC \u00e9 fazer esse papel de ouvidor da sociedade. Por vezes a demanda n\u00e3o \u00e9 do MPF, mas a gente tem o dever de ouvir essa demanda, de encaminhar para o tratamento, \u00e9 um dos pap\u00e9is mais importantes da PRDC. No encontro de hoje, tivemos muitas intersec\u00e7\u00f5es com minorias, como por exemplo popula\u00e7\u00e3o de rua, pessoas trans, existe uma gama de direitos que acabam sendo negados, por n\u00e3o saberem que eles existem\u201d, comentou o procurador da Rep\u00fablica Bruno Lamenha. <\/span><\/p>\n

Acesso a direitos<\/b><\/span><\/p>\n

A conversa ofereceu um espa\u00e7o seguro para que trabalhadoras sexuais, cis e trans, relatassem suas experi\u00eancias e desafios enfrentados no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, reconhecida desde 2002 pela Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO). Entre os principais temas discutidos estavam dificuldades de acesso a direitos, precariedade na capacita\u00e7\u00e3o e empregabilidade, aus\u00eancia de oportunidades de trabalho, necessidade de mutir\u00f5es para emiss\u00e3o de documentos e mudan\u00e7a de nome, preconceito, sobretudo de autoridades policiais, al\u00e9m de sa\u00fade mental, depend\u00eancia qu\u00edmica e apoio psicossocial.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi abordado aperfei\u00e7oamento no cadastramento no INSS, garantindo aposentadoria e aux\u00edlio-doen\u00e7a, uma vez que a atividade j\u00e1 encontra-se no rol das profiss\u00f5es reconhecidas. O reconhecimento da profiss\u00e3o e sua regulamenta\u00e7\u00e3o foram debatidos como caminhos para garantir seguran\u00e7a e dignidade para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A procuradora do trabalho Cl\u00e1udia Soares destacou a import\u00e2ncia do associativismo para fortalecer direitos, combater a viol\u00eancia de g\u00eanero e a explora\u00e7\u00e3o sexual e ampliar a cidadania. Foi sugerida a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas on-line com associa\u00e7\u00f5es de outros estados, promovendo troca de experi\u00eancias e fortalecendo iniciativas locais. \u201c\u00c9 importante olhar sobre os direitos previdenci\u00e1rios, o reconhecimento formal desse trabalho pela CBO e a partir da\u00ed essa luta associativa por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, de vida, de cidadania\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Novos horizontes<\/b><\/span><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es presentes reafirmaram o compromisso de construir estrat\u00e9gias conjuntas para garantir a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos e ampliar o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas para profissionais do sexo em Alagoas. <\/span><\/p>\n

“Eu acho que podem haver mudan\u00e7as, h\u00e1 esperan\u00e7a. N\u00f3s hoje somos invis\u00edveis, e podemos nos tornar vis\u00edveis para a sociedade. O evento de hoje foi perfeito, bem instrutivo, e tor\u00e7o para que venham outros. E foi importante ser na data de hoje, Dia Nacional da Visibilidade Trans”, concluiu Melissa Bianca, profissional do sexo. <\/span><\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es e foto do MPF.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>