{"id":52079,"date":"2025-01-30T08:52:51","date_gmt":"2025-01-30T11:52:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52079"},"modified":"2025-01-30T08:52:38","modified_gmt":"2025-01-30T11:52:38","slug":"canal-do-sertao-ministerio-publico-reune-orgaos-estaduais-para-discutir-atribuicoes-e-eficacia-no-funcionamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52079","title":{"rendered":"Canal do Sert\u00e3o: Minist\u00e9rio P\u00fablico re\u00fane \u00f3rg\u00e3os estaduais para discutir atribui\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Beneficiar a popula\u00e7\u00e3o e os produtores do Sert\u00e3o e Agreste alagoanos minimizando os impactos da seca que traz grandes preju\u00edzos, em todos os aspectos, \u00e9 uma das finalidades do Canal do Sert\u00e3o. Por essa raz\u00e3o, na manh\u00e3 desta quarta-feira (29), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), representado pela 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, pelos N\u00facleos\u00a0 do Meio Ambiente e\u00a0 de Urbanismo, reuniu-se com secretarias estaduais (Segov, Semarh, Seagri), o Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Companhia de Saneamento do Estado de Alagoas (Casal) e Associa\u00e7\u00e3o Gestora do Canal Adutor do Sert\u00e3o Alagoano (AGECSA) para estabelecer atribui\u00e7\u00f5es que garantam o funcionamento e uso correto dos seus recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Os debates giraram em torno da gest\u00e3o do Canal do Sert\u00e3o\u00a0 e a atribui\u00e7\u00e3o de cada \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Sem a defini\u00e7\u00e3o de qual \u00f3rg\u00e3o fica com tal responsabilidade, os produtores alegam, por exemplo, ter dificuldade de fazer negocia\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias para investimentos programados.<\/p>\n

\u201cHoje realizamos uma reuni\u00e3o para tratar da gest\u00e3o do canal do sert\u00e3o, a necessidade de serem estabelecidos os par\u00e2metros e as atribui\u00e7\u00f5es da Casal, da Segov e da Semarh, no que se refere ao cadastramento com efetividade dos usu\u00e1rios. Tratando, tamb\u00e9m, a respeito das emiss\u00f5es de novas autoriza\u00e7\u00f5es de uso da \u00e1gua do canal, do cronograma para realiza\u00e7\u00e3o dos cadastros, bem como da defini\u00e7\u00e3o do papel da Casal enquanto intermedi\u00e1ria. Al\u00e9m de ter sido pactuada a necessidade de um encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de um terceiro conjunto elevat\u00f3rio, ou bomba, para funcionamento do canal\u201d, destaca o promotor de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, Kleber Valadares.<\/p>\n

Na totalidade, o equivalente a 90% da \u00e1gua \u00e9 para irriga\u00e7\u00e3o mas os produtores, devido a alguns impasses ou defini\u00e7\u00f5es de responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os governamentais, atualmente, est\u00e3o impossibilitados de obter empr\u00e9stimos nas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos esperar muito tempo, quem produz no Sert\u00e3o j\u00e1 \u00e9 guerreiro por ess\u00eancia e essa dificuldade, de fato prejudica. O canal do sert\u00e3o existe para a popula\u00e7\u00e3o e para os produtores, ter \u00e1gua passando na sua porta e n\u00e3o poder utilizar \u00e9 algo totalmente desfavor\u00e1vel e desumano pois nesse caso h\u00e1 direitos e garantias individuais desrespeitados\u201d, ressalta o coordenador do N\u00facleo de Defesa do Urbanismo do MPAL, promotor de Justi\u00e7a Paulo Henrique Prado.<\/p>\n

Uma nova audi\u00eancia foi agendada para o dia 2 de abril de 2025 para que os \u00f3rg\u00e3os apresentem os avan\u00e7os sobre a tem\u00e1tica. Participaram da reuni\u00e3o: Mariana Mendon\u00e7a Costa (advogada da CASAL); os fiscais do IMA Igor de Farias da Silva e Jos\u00e9 Carlos dos Santos Freitas; Manuella Ra\u00edssa da S. Oliveira (assessora da Segov);Bruna Rocha Ten\u00f3rio (assessora Especial da Segov); Carlos Eduardo Lyra Neto (assessor da Casal); Raniel Gomes Alexandre (superintendente da Casal); Aline Melo (secret\u00e1ria Executiva da Seagri); Joelmir Jos\u00e9 A. de Farias(superintendente da Seagri); Fabiana Torres Gomes Gerente da Seagri); Alberto Non\u00f4 Lima Filho (advogado da Casal); Jorge Briseno (superintendente da Semarh); Armando Portela (gerente da Semarh); Neymar Oliveira (assessoria t\u00e9cnica da Semarh); Alexandra Barros da Silva (superintendente da Seinfra); Carlos Eduardo (Seinfra); Laura Petri (advogada da Casal); Igor Oleg\u00e1rio (diretor de Projeto da Agecsa); Pedro Soares Neto (Agecsa); Rog\u00e9rio Pereira Santos (Agecsa).<\/p>\n<\/div>