{"id":52031,"date":"2025-01-28T15:21:53","date_gmt":"2025-01-28T18:21:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52031"},"modified":"2025-01-28T15:22:21","modified_gmt":"2025-01-28T18:22:21","slug":"ministerio-publico-reunira-orgaos-de-saude-publica-e-unidades-de-saude-privadas-para-definir-atendimento-digno-a-pessoas-surdas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=52031","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico reunir\u00e1 \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade p\u00fablica e unidades de sa\u00fade privadas para definir atendimento digno \u00e0 pessoas surdas"},"content":{"rendered":"
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Respeitar, reconhecer necessidades espec\u00edficas, garantir acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade sem que haja equ\u00edvocos na comunica\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o dos relatos do paciente surdo. Para tratar a garantia dos direitos da comunidade surda no estado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio dos N\u00facleos de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio \u00e0s V\u00edtimas (NDDHAV) e de Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica (NUDESAP), em apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a da Capital de Defesa do Consumidor, da Sa\u00fade e da Pessoa com Defici\u00eancia, programou, para o dia 24 de abril de 2025, Dia Nacional da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), uma reuni\u00e3o ampliada em defesa dos direitos fundamentais da pessoa surda, com participa\u00e7\u00e3o de gestores municipais e estaduais da Sa\u00fade, diretores de hospitais p\u00fablicos e privados, para discutir estrat\u00e9gias que culminem no atendimento m\u00e9dico-hospitalar para esse p\u00fablico espec\u00edfico, de forma humanizada, eficaz e com qualidade, objetivando suprimir barreiras na comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Coordenadora do NDDH, a promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o entende que \u00e9 imposs\u00edvel procrastinar a discuss\u00e3o, visto que se trata de um direito fundamental.<\/span><\/p>\n

\u201cReuniremos todos os atores indispens\u00e1veis nesse processo, abriremos um leque de discuss\u00f5es e, certamente, ouviremos opini\u00f5es para analisarmos a melhor forma de solucionar o problema. O pleito \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia e urg\u00eancia, uma vez que a comunica\u00e7\u00e3o eficaz entre pessoas surdas e os profissionais da sa\u00fade, assegura o bem-estar f\u00edsico e mental, al\u00e9m de proteger o bem maior, a vida. <\/span>
\nComo guardi\u00e3o da cidadania, o Minist\u00e9rio P\u00fablico deve exercer esse protagonismo de ser a voz e o bra\u00e7o forte para abra\u00e7ar essa causa, assegurando \u00e0s pessoas surdas seus direitos \u00e0 acessibilidade, sa\u00fade e plena qualidade de vida, por meio do di\u00e1logo e ajustes de conduta com todos interessados, ressalta a promotora.<\/span><\/p>\n

Nessa segunda-feira (27), Marluce Falc\u00e3o recebeu o professor universit\u00e1rio Adeilson da Silva Alves, que \u00e9 pessoa surda, acompanhado dos int\u00e9rpretes de Libras Caroline Teixeira e Matheus Victor dos Santos, no Centro de Apoio Operacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O prop\u00f3sito da visita foi reivindicar a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para solucionar esse problema.<\/span><\/p>\n

\u201cDe acordo com o professor, essa barreira na comunica\u00e7\u00e3o com pessoas surdas sempre existiu nas unidades de sa\u00fade do estado, mas foi acentuado durante o per\u00edodo pand\u00eamico, tanto na rede p\u00fablica quanto na rede privada. Ele alega que alguns locais fazem uso de avatares criados por computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, como tradutores de Libras e isso, segundo o professor, traz transtornos graves \u00e0 comunidade surda pois n\u00e3o seria esse o meio adequado e eficiente de se comunicar com as pessoas surdas, sendo deveras, preocupante, pois qualquer equ\u00edvoco pode resultar danos irrepar\u00e1veis \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 pr\u00f3pria vida desses pacientes. <\/span><\/p>\n

Em Boa Vista, por exemplo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral interveio junto ao Poder Judici\u00e1rio com sucesso, para que candidatos fossem proibidos de usar avatares feitos por computa\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, pois, segundo a comunidade surda daquele munic\u00edpio, o sistema visual n\u00e3o exibe express\u00f5es faciais, sentimentos, emo\u00e7\u00f5es, sensa\u00e7\u00f5es podendo gerar confus\u00e3o nos gestos. Na capital de Roraima os candidatos utilizaram um aplicativo de intelig\u00eancia artificial conhecido como Hand Talk para traduzir as falas, o que \u00e9 considerado um grande risco quando utilizado no atendimento m\u00e9dico-hospitalar desse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do N\u00facleo de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio \u00e0s V\u00edtimas, a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico contar\u00e1 com o N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade (Nudesap) em apoio \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de todo estado, que atuam em defesa dos direitos fundamentais da pessoa com defici\u00eancia, da sa\u00fade e do consumidor.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 a data do evento ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es pontuais com todos os atores interessados, visando contribuir com a apresenta\u00e7\u00e3o de proposituras e solu\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<\/div>