{"id":51899,"date":"2025-01-24T07:30:38","date_gmt":"2025-01-24T10:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51899"},"modified":"2025-01-24T07:07:45","modified_gmt":"2025-01-24T10:07:45","slug":"mpal-e-mpf-visitam-ambulatorio-e-clinica-de-atendimento-trans-para-conhecer-estrutura-de-acolhimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51899","title":{"rendered":"MPAL e MPF visitam ambulat\u00f3rio e cl\u00ednica de atendimento trans para conhecer estrutura de acolhimento"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) estiveram, nesta quinta-feira (23), no Hospital Universit\u00e1rio (HU) e na Cl\u00ednica da Fam\u00edlia Dr. Jo\u00e3o Fireman, da rede estadual de Sa\u00fade, para conhecer as unidades de sa\u00fade respons\u00e1veis pelo tratamento de sa\u00fade destinado a pessoas transg\u00eanero. A visita foi coordenada pela promotora de justi\u00e7a Alexandra Beurlen e pelo procurador da Rep\u00fablica, Bruno Lamenha.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Apesar dos servi\u00e7os estarem em funcionamento, o Munic\u00edpio de Macei\u00f3 ainda n\u00e3o habilitou o Hospital Universit\u00e1rio para integrar sua rede de sa\u00fade, o que tem gerado in\u00fameros preju\u00edzos \u00e0 garantia dos direitos de homens e mulheres trans.<\/span><\/span><\/p>\n

Foi identificado que o Ambulat\u00f3rio Trans do HU n\u00e3o possui estrutura f\u00edsica nem de pessoal suficientes para o atendimento dos seus 142 pacientes, enquanto na Cl\u00ednica da Fam\u00edlia, s\u00e3o 348 pessoas que est\u00e3o em atendimento e tamb\u00e9m aguardam a amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o com o credenciamento junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO nosso objetivo com a visita ao HU foi de ouvir os profissionais, entender a din\u00e2mica do atendimento, conhecer o espa\u00e7o f\u00edsico que, por sinal, n\u00e3o entendemos como sendo o ideal para recepcionar de forma acolhedora as pessoas, e adotar, no \u00e2mbito das atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, as medidas necess\u00e1rias \u00e0 garantia de um servi\u00e7o de sa\u00fade de qualidade. Com o mesmo prop\u00f3sito, nos dirigimos \u00e0 cl\u00ednica da fam\u00edlia, para conhecer as instala\u00e7\u00f5es e equipe. Agora, precisamos refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da habilita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do HU pelo munic\u00edpio e do Estado, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, afirma a promotora de Justi\u00e7a de Direitos Humanos, Alexandra Beurlen.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cHoje estivemos com o MP de Alagoas no HU para conhecer o servi\u00e7o, \u00e9 um dos poucos espa\u00e7os que atende a popula\u00e7\u00e3o trans. Encontramos algumas coisas que nos alegraram, como uma equipe engajada, envolvidas com essa demanda, reconhecida pelos usu\u00e1rios, mas detectamos tamb\u00e9m car\u00eancias estruturais, a exemplo da sala de acolhimento que deveria ser maior para realmente fazer um acolhimento. Al\u00e9m disso, o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 habilitado, ou seja, existe porque o hosp quer que exista, mas n\u00e3o \u00e9 habilitado junto ao MS, via Munic\u00edpio, o que \u00e9 imprescind\u00edvel para agilizar o atendimento. Esse \u00e9 um dos encaminhamentos que levaremos daqui, contatar o Munic\u00edpio pelos meios oficiais para que fa\u00e7a essa habilita\u00e7\u00e3o, inclusive soubemos que houve um protocolo da habilita\u00e7\u00e3o em 2020, mas n\u00e3o foi dado andamento e precisamos saber porqu\u00ea\u201d, declara o procurador do MPF.<\/span><\/span><\/p>\n

Atualmente, no HU, apenas cinco profissionais (um psic\u00f3logo, um psiquiatra, uma endocrinologista, uma enfermeira e uma assistente social) est\u00e3o atendendo as pessoas trans, em tr\u00eas dias da semana e apenas no primeiro hor\u00e1rio. H\u00e1 necessidade de que o quadro tenha, no m\u00ednimo 12 profissionais, integrando outras \u00e1reas. J\u00e1 na Cl\u00ednica da Fam\u00edlia, a principal queixa dos representantes da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+ \u00e9 a falta de capacidade de atendimento psicol\u00f3gico, mas tamb\u00e9m h\u00e1 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o da equipe. Em ambas, ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo fornecido medica\u00e7\u00e3o para mulheres trans, ao passo que a Cl\u00ednica de Fam\u00edlia vem ofertando para os homens trans de ambos os servi\u00e7os, a terapia hormonal.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cO Estado n\u00e3o tem psic\u00f3logos suficientes para atender a todas as pessoas que est\u00e3o sendo acompanhadas pela cl\u00ednica da fam\u00edlia, ent\u00e3o quando algu\u00e9m precisa de atendimento com psic\u00f3logo n\u00e3o envio para l\u00e1. Logo, defenderei as poucas profissionais do HU que fazem nosso atendimento e nos acolhem, porque se n\u00e3o fossem elas n\u00e3o estaria vivo, elas salvaram a minha vida e precisam salvar muitas outras\u201d, <\/span><\/span>ressaltou Benan Morais, coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT), n\u00facleo Alagoas, e paciente do ambulat\u00f3rio trans do HU.<\/span><\/p>\n

Entre os assuntos discutidos nas visitas esteve a potencializa\u00e7\u00e3o dos atendimentos cir\u00fargicos.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cQuanto mais atendimentos forem garantidos pelo Estado e pelo Hospital Universit\u00e1rio, mais vida ser\u00e3o salvas. Isso \u00e9 o que chamamos de justi\u00e7a social\u201d, disse o professor do curso de Medicina da Ufal, Waldemar Neves.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com o Ibrat, u<\/span><\/span>ma das dificuldades apontadas, nesse sentido, foi que pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), em Alagoas, um paciente trans espera cerca de 10 anos para conseguir uma cirurgia. <\/span><\/span>At\u00e9 agora, das sete pessoas que seriam submetidas ao procedimento cir\u00fargico, quatro foram contempladas e o quinto procedimento ser\u00e1 na pr\u00f3xima semana, no entanto, o que havia sido acordado em setembro de 2024, inclusive com o MPAL, era que fossem feitas, mensalmente, duas cirurgias, o que n\u00e3o aconteceu. Em dezembro houve apenas uma interven\u00e7\u00e3o e em janeiro de 2025 acontecer\u00e1 mais uma. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi exposta pelo coordenador do IBRAT a disponibiliza\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios masculinos e femininos pela Sesau. <\/span><\/span>Na metade de 2023, disse ele, acabaram os horm\u00f4nios femininos que estavam sendo dispensados e o processo licitat\u00f3rio foi aberto pelo Comit\u00ea de Sa\u00fade Lgbt da Sesau para a aquisi\u00e7\u00e3o desses e outros horm\u00f4nios no final do mesmo ano.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201c E, no final de 2024, tivemos a resposta do processo que resultou na compra de undecilato de testosterona e ele chegou ao ambulat\u00f3rio da clinica da fam\u00edlia no dia 9. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao valerato de estradiol, que faz parte do mesmo processo ainda n\u00e3o foi feita reposi\u00e7\u00e3o, pois um problema um problema burocr\u00e1tico administrativo impediu o fechamento do contrato de aquisi\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 foi corrigido. E o comit\u00ea espera que chegue nas pr\u00f3ximas duas ou tr\u00eas semanas devido aos problemas log\u00edsticos existentes, mas outros medicamentos importantes, a exemplo de bloqueadores, n\u00e3o conseguimos cota\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o de 2023. Ent\u00e3o levei a quest\u00e3o para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e ficou acordado com o secret\u00e1rio que haveria uma aquisi\u00e7\u00e3o direta para suprir a car\u00eancia enquanto n\u00e3o h\u00e1 outro processo licitat\u00f3rio.<\/span><\/span><\/p>\n

Benan explica ainda que \u201cnesse momento est\u00e1 sendo disponibilizado na cl\u00ednica da fam\u00edlia apenas a testosterona de longo prazo, tamb\u00e9m para os assistidos no HU. Os demais ainda n\u00e3o foram. Ent\u00e3o quem recebe atendimento no ambulat\u00f3rio do Hospital Universit\u00e1rio tem que descer para poder receber a aplica\u00e7\u00e3o. Os horm\u00f4nios das meninas, como o valerato de estradiol, est\u00e1 sendo adquirido , nesse momento, emergencialmente, mas a Sesau j\u00e1 entrou em contato com o fornecedor de S\u00e3o Paulo que far\u00e1 o fornecimento a longo prazo. Est\u00e3o vindo trinta caixas que cobrir\u00e3o o buraco, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para a demanda que temos, vai ser necess\u00e1rio entrarmos em contato com laborat\u00f3rios de outros estados para fazer a aquisi\u00e7\u00e3o desses outros medicamentos\u201d. <\/span><\/span><\/p>\n<\/div>