{"id":51791,"date":"2025-01-17T13:19:15","date_gmt":"2025-01-17T16:19:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51791"},"modified":"2025-04-24T09:22:25","modified_gmt":"2025-04-24T12:22:25","slug":"por-meio-de-tac-ministerio-publico-doa-equipamentos-a-secretaria-de-estado-de-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51791","title":{"rendered":"Por meio de TAC, Minist\u00e9rio P\u00fablico doa equipamentos \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) fez a doa\u00e7\u00e3o, nesta sexta-feira (17), de sete equipamentos para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh) ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma empresa que trabalha com perfura\u00e7\u00e3o de solo e aluguel de equipamentos. O material foi doado como forma da referida empresa fazer a compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados em raz\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Riacho do Silva. Na mesma ocasi\u00e3o, a Semarh recebeu c\u00f3pia do Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual para a Conserva\u00e7\u00e3o do Macaco-Prego-Galego na Caatinga de Alagoas.<\/p>\n

O termo de doa\u00e7\u00e3o foi assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, e pela promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, titular da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital, respons\u00e1vel pelo TAC. Por meio dele, a Semarh recebeu um projetor full HD, uma tela port\u00e1vel para projetor, duas caixas ac\u00fasticas, uma mesa de som, um notebook com tela de 360 graus e um monitor triplo port\u00e1til para notbook. Todo o material foi entregue ao secret\u00e1rio Gino C\u00e9sar acompanhando das devidas notas fiscais.<\/p>\n

A empresa, especializada em perfura\u00e7\u00e3o de solo e aluguel de equipamentos, realizou, em mar\u00e7o de 2024, a retirada de \u00e1gua do Riacho do Silva sem a devida outorga dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, beneficiando-se daquele recurso h\u00eddrico em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Com a assinatura do acordo, ela se comprometeu a n\u00e3o mais cometer a mesma irregularidade e, a partir da sua assinatura, adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n

Dentre outras coisas, ela tamb\u00e9m ter\u00e1 que realizar o cadastro de todas as suas acumula\u00e7\u00f5es, capta\u00e7\u00f5es, obras h\u00eddricas e lan\u00e7amentos de efluentes junto \u00e0 Semarh. E, para compensar o dano causado anteriormente, ficou estabelecida a doa\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n

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\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico compartilha o protagonismo de sua atua\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o parceiras, como \u00e9 o caso da Semarh. \u00c9 um trabalho que corrige o problema e traz para a sua resolu\u00e7\u00e3o aqueles que t\u00eam os mesmos interesses em comum. Agindo assim, todos n\u00f3s somos beneficiados. E, neste caso em espec\u00edfico, ganha o meio ambiente\u201d, afirmou o chefe do MPAL, Lean Ara\u00fajo.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Lav\u00ednia Fragoso tamb\u00e9m falou sobe o resultado positivo do acordo: \u201cO meio ambiente est\u00e1 constitucionalmente definido como bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sua sadia qualidade de vida. Ent\u00e3o, como \u00f3rg\u00e3o que zela por esse direito, a nossa atua\u00e7\u00e3o foi no sentindo de cessar com o problema que existia e buscar uma forma da empresa reparar o dano causado. E isso foi feito de forma extrajudicial, o que deu celeridade \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o. Seguiremos priorizando esse modo de trabalho e mantendo essa parceria com a Semarh\u201d, afirmou ela.<\/p>\n

Plano de atua\u00e7\u00e3o do Macaco-prego-galego<\/strong><\/span><\/p>\n

Na mesma ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entregou \u00e0 Semarh c\u00f3pia do Plano de A\u00e7\u00e3o Estadual para a Conserva\u00e7\u00e3o do Macaco-Prego-Galego na Caatinga de Alagoas. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da capital, foram mapeados grupos dessa esp\u00e9cie nos munic\u00edpios de Mata Grande, \u00c1gua Branca, Delmiro Gouveia, Olho D\u2019\u00c1gua do Casado, Piranhas, S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera, P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, Belo Monte, Cacimbinhas e Minador do Negr\u00e3o, e a ideia \u00e9 que a Secretaria seja parceria na execu\u00e7\u00e3o do plano, adotando-o como uma pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

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\u201cA nossa vis\u00e3o de futuro \u00e9 ter, na caatinga de Alagoas, popula\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis do Macaco-prego-galego, sendo conservadas, preservadas e acompanhadas por todas as institui\u00e7\u00f5es que integram o Plano, bem como pela popula\u00e7\u00e3o de um modo geral. Assim, esperamos dar continuidade \u00e0 vida, envolvendo todo o ecossistema\u201d, destacou ele.<\/p>\n<\/blockquote>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>