{"id":51641,"date":"2025-01-13T17:30:32","date_gmt":"2025-01-13T20:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51641"},"modified":"2025-01-13T17:30:32","modified_gmt":"2025-01-13T20:30:32","slug":"festa-do-momo-ministerio-publico-firma-tac-para-garantir-carnaval-seguro-na-capital-alagoana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51641","title":{"rendered":"Festa do Momo: Minist\u00e9rio P\u00fablico firma TAC para garantir carnaval seguro na capital alagoana"},"content":{"rendered":"
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Com a festa momesca se aproximando, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) mais uma vez preocupado com a organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a na capital alagoana, reuniu, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e municipais, entre\u00a0 eles os de seguran\u00e7a p\u00fablica. Foram definidos dias, hor\u00e1riospara os blocos que comp\u00f5em a Liga Carnavalesca, a Liga das Escolas de Samba Independentes, para a programa\u00e7\u00e3o do carnaval oficial da Prefeitura de Macei\u00f3 bem como para outros blocos a parte.\u00a0 Como houve impasse, uma nova reuni\u00e3o ser\u00e1 marcada para discuss\u00f5es voltadas ao percurso que poder\u00e1 ser mudado para a Paju\u00e7ara.<\/span><\/p>\n

Para evitar transtornos detectados pela Pol\u00edcia Militar de Alagoas (MPAL) em 2024, tanto\u00a0 os blocos carnavalescos que desfilam na Orla quanto os\u00a0 blocos de Rua da cidade de Macei\u00f3 (pr\u00e9vias e carnaval) se comprometem a observar rigorosamente, os hor\u00e1rios de sa\u00edda, desfile e chegada bem como em auxiliar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o de bebidas em vasilhames de vidro, inclusive, orientando os foli\u00f5es para n\u00e3o utilizarem estes, no interior dos seus blocos.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico chama a aten\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o das festividades carnavalescas que s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer com o aval do Corpo de Bombeiros Militar que fiscalizar\u00e1 toda e qualquer estrutura, submetida a carga, que os organizadores utilizar\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de shows e eventos\u00a0 nas pr\u00e9vias carnavalescas e em todo per\u00edodo do carnaval.<\/span><\/p>\n

Para isso \u00e9 necess\u00e1rio que tenham a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica\u00a0 (ART) do profissional respons\u00e1vel pela montagem e pelas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas. E para s locais fechados o Projeto de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio e P\u00e2nico e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB.<\/span><\/p>\n

Regras<\/span><\/strong><\/p>\n

Para regulariza\u00e7\u00e3o de eventos de Blocos Carnavalescos junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas – CBMAL \u00e9 necess\u00e1rio que o respons\u00e1vel\u00a0 compare\u00e7a \u00e0s Unidades do CBMAL respons\u00e1vel pela cidade onde ocorrer\u00e1 o evento, munido da Declara\u00e7\u00e3o de Responsabilidade para Bloco Carnavalescos devidamente preenchida e assinada pelo respons\u00e1vel; de documenta\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART\/RRT) de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e estruturas; de documento de Contrata\u00e7\u00e3o de Bombeiros Civis de acordo com a Tabela 3 da Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica 03 \u2013 Eventos Tempor\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Caso sejam utilizados<\/strong> \u00a0\u201cTrio El\u00e9trico\u201d, \u201cVe\u00edculo de Apoio\u201d, \u201cCarro Aleg\u00f3rico para Sonoriza\u00e7\u00e3o\u201d ou ve\u00edculos similares, em via p\u00fablica, tamb\u00e9m tem crit\u00e9rios e o organizador do evento deve providenciar previamente autoriza\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito, n\u00e3o sendo a autoriza\u00e7\u00e3o\/documenta\u00e7\u00e3o alvo de an\u00e1lise e inspe\u00e7\u00e3o pelo CBMAL, conforme link disponibilizado no site do CBM\/AL.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma que foram definidas responsabilidades para\u00a0 o CBMAL, de igual modo foram estabelecidas as da Pol\u00edcia Militar que, por ser o policiamento ostensivo,\u00a0 tem como miss\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o da ordem. Com a Pol\u00edcia Civil, que atuar\u00e1 na sede da Oplit,\u00a0 ficar\u00e3o as lavraturas dos Boletins de ocorr\u00eancia, enquanto casos de flagrante delitos e Termos Circunstanciados de ocorr\u00eancia ser\u00e3o levados para a Central de Flagrantes, na Avenida Durval de G\u00f3es Monteiro.<\/span><\/p>\n

\u201cAnualmente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico convida a todos os envolvidos no processo para discutir e definir responsabilidades e a estrutura organizacional para que as festividades carnavalescas ocorram com tranquilidade, seguran\u00e7a tanto para quem participa diretamente da folia para qualquer cidad\u00e3o maceioense ou visitante. \u00a0Tudo foi devidamente\u00a0 colocado em pauta, ficando apenas de definirmos o trajeto junto com a prefeitura, os blocos\u00a0 e a Pol\u00edcia Militar j\u00e1 que houve diverg\u00eancia na sugest\u00e3o apresentada pela FMAC que seria transferir o percurso para a Paju\u00e7ara, tamb\u00e9m marcamos uma reuni\u00e3o, com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, CBM e SAMU para discutirmos acerca da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de atendimentos de primeiros socorros. Confiamos que teremos, diante do compromisso de cada representante,\u00a0 um carnaval pac\u00edfico, com a finalidade de divers\u00e3o com seguran\u00e7a sendo prioridade\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a Max Martins.<\/span><\/p>\n

Confira o TAC!<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>