{"id":51517,"date":"2025-01-08T16:29:41","date_gmt":"2025-01-08T19:29:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51517"},"modified":"2025-01-09T13:14:27","modified_gmt":"2025-01-09T16:14:27","slug":"mpal-lanca-projeto-de-incentivo-a-leitura-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51517","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a projeto de incentivo \u00e0 leitura em escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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‘Nossa educa\u00e7a\u0303o daria um livro\u2019: esse \u00e9 o nome do novo projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) que tem o objetivo de apurar e, posteriormente, aprimorar o quantitativo de bibliotecas e salas de leitura existentes em escolas p\u00fablicas municipais e estaduais. O primeiro dia de atividades aconteceu nessa ter\u00e7a-feira (7), nos munic\u00edpios de Uni\u00e3o dos Palmares e Santana do Munda\u00fa, onde foram visitadas nove unidades de ensino.<\/p>\n

A inciativa foi idealizada para dar cumprimento \u00e0 determina\u00e7a\u0303o legal disposta no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 12.244\/10, que disp\u00f5e sobre a universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que todas escolas p\u00fablicas Alagoas contem com bibliotecas com acervo ou cole\u00e7a\u0303o de livros e materiais videogra\u0301ficos destinados \u00e0 consulta, pesquisa, estudo ou leitura.<\/p>\n

Dado que chama aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Foi a partir dos dados apresentados no Censo Escolar de 2023 que o MPAL confeccionou a iniciativa. Os n\u00fameros mostraram que mais de 70% das escolas pu\u0301blicas alagoanas na\u0303o possuem biblioteca. O estudo constatou que 552 escolas possuem bibliotecas, enquanto 1.805 n\u00e3o disp\u00f5em do equipamento. No entanto, pela Lei n\u00ba 12.244\/10, o prazo para a resolu\u00e7\u00e3o desse problema acabou em 2020.<\/p>\n

\u201cO Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2014\/2024 reconhece a oferta de escolas com ambientes adequados como uma condi\u00e7a\u0303o ba\u0301sica para que a educa\u00e7a\u0303 o se desenvolva. Tamb\u00e9m \u00e9 sabido que a consolida\u00e7\u00e3o dos dados feita pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) n\u00e3o engloba espa\u00e7os como sala de leitura e similares, entretanto, a existe\u0302ncia de tais espa\u00e7os alternativos refor\u00e7a a necessidade de levantamento aprofundado junto aos munic\u00edpios para avaliar a efici\u00eancia do local disponibilizado na complementa\u00e7a\u0303o da forma\u00e7a\u0303o educacional dos alunos atrave\u0301s da leitura\u201d, declarou o promotor de Justi\u00e7a e coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Lucas Sachsida.<\/p>\n

\u201cA biblioteca escolar \u00e9 equipamento cultural obrigat\u00f3rio e necess\u00e1rio ao desenvolvimento do processo educativo. \u00c9 um instrumento de democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e do conhecimento e indispens\u00e1vel \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de habilidades, compet\u00eancias e atitudes que contribuam para a garantia dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos e alunas de nosso estado\u201d, complementou o promotor.<\/p>\n

Escolas visitadas<\/strong><\/p>\n

Em Uni\u00e3o dos Palmares, primeira cidade a receber o projeto, o MPAL visitou cinco unidades de ensino. As Escolas Municipais Jo\u00e3o Costa de Oliveira, Padre Donald Robert MAcgillvray, Maria Augusta e Jairo Correia Viana possuem bibliotecas e\/ou cantinhos de leitura. J\u00e1 a Escola Estadual Dr. Jorge de Lima foi a \u00fanica que n\u00e3o dispunha do espa\u00e7o.<\/p>\n

J\u00e1 na visita ao munic\u00edpio de Santana do Munda\u00fa, foram inspecionadas as Escolas Municipais Denilma Villar Bulh\u00f5es Barros, Monsenhor Cl\u00f3vis D. de Barros e Absolon Correia de Melo e o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maldja Agostinho. Nestas, constatou-se a presen\u00e7a de espa\u00e7os de leitura.
\nApesar das unidades possu\u00edrem os equipamentos, a maioria apresentou pequena variedade de livros, bem como a aus\u00eancia de atividades que incentivem a leitura dentro das escolas. Diante disso, com a finalidade de melhoria das unidades de ensino, o MPAL vai adotar as medidas cab\u00edveis.<\/p>\n<\/div>