{"id":51396,"date":"2025-01-06T14:00:03","date_gmt":"2025-01-06T17:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51396"},"modified":"2025-01-06T14:00:03","modified_gmt":"2025-01-06T17:00:03","slug":"em-forum-ministerio-publico-de-alagoas-debate-programa-vem-que-da-tempo-e-perspectivas-de-debate-para-a-educacao-e-infancia-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51396","title":{"rendered":"Em F\u00f3rum, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas debate \u201cPrograma Vem que d\u00e1 Tempo\u201d e perspectivas de debate para a educa\u00e7\u00e3o e inf\u00e2ncia em 2025"},"content":{"rendered":"
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Com foco numa educa\u00e7\u00e3o de qualidade e com perspectivas de resultados positivos, ocorreu, nesta segunda-feira (6), na Sala do Col\u00e9gio de Procuradores Joubert Scala, no pr\u00e9dio-sede do do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), a 2\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Educar e Proteger: F\u00f3rum de Garantia \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Inf\u00e2ncia que, em pauta, discutiu temas importantes como o certifica\u00e7\u00e3o de alunos da EJA no \u00e2mbito do Programa Vem que D\u00e1 Tempo (Lei n\u00ba 8.470\/2021), do Governo do Estado, aplica\u00e7\u00e3o da porcentagem de financiamentos (VAAT) na educa\u00e7\u00e3o infantil, publica\u00e7\u00e3o de vagas em creche e uso de celulares nas escolas.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, dirigida pelo coordenador do N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Nuded) do MPA, promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, tamb\u00e9m representado pelo promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, foram debatidas estrat\u00e9gias eficazes para evitar matr\u00edculas em duplicidade e assegurar, dentro da legalidade, o repasse de recursos aos matriculados no Programa Vem que d\u00e1 Tempo, evitando-se, outrossim, a evas\u00e3o e o fechamento de salas nos munic\u00edpios. Segundo os integrantes do F\u00f3rum, a ideal coordena\u00e7\u00e3o entre rede estadual e redes municipais potencializar\u00e1 a qualidade da oferta de educa\u00e7\u00e3o para Jovens, Adultos e Idosos, evitar\u00e1 a oferta de incentivo financeiro para aqueles que n\u00e3o t\u00eam o direito de receb\u00ea-lo e evitar\u00e1 conflito de oferta de vagas nas redes estadual e municipais.<\/p>\n

Para a obten\u00e7\u00e3o de um panorama oficial, tratando-se do Programa Vem Que d\u00e1 Tempo, o F\u00f3rum decidiu por um sistema de comunica\u00e7\u00e3o entre rede Estadual e Municipais, al\u00e9m de garantir a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o para normatiza\u00e7\u00e3o dessa interlocu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao programa.<\/p>\n

Dentre outras tem\u00e1ticas, na primeira reuni\u00e3o de 2025, foi apresentado os avan\u00e7os quanto aos temas tratados em 2024, al\u00e9m de debate inicial das futuras pautas.<\/p>\n

F\u00f3rum<\/strong><\/p>\n

O \u2018Educar e Proteger: F\u00f3rum de Garantia \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e Inf\u00e2ncia\u2019 surgiu a partir da necessidade de cria\u00e7a\u0303o de uma mesa horizontal de debates a partir de uma facilita\u00e7a\u0303o de dia\u0301logo entre institui\u00e7o\u0303es e o\u0301rga\u0303os para tratativa resolutiva dos problemas enfrentados pela educa\u00e7a\u0303o e sistema de garantias de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

\u201cEle busca tamb\u00e9m atuar na esteira do que est\u00e1 previsto no artigo 70-A e no artigo 88 do ECA, que trata da atua\u00e7\u00e3o de forma articulada na elabora\u00e7a\u0303o de pol\u00edticas pu\u0301blicas e na execu\u00e7a\u0303o de a\u00e7o\u0303es, possibilitando, com isso, uma integra\u00e7a\u0303o operacional de o\u0301rga\u0303os. Para al\u00e9m disso, essa atua\u00e7\u00e3o visa concretizar aquilo estabelecido na Recomenda\u00e7a\u0303o CNMP n\u00ba 33, de 5 de abril de 2016, que, dentre outros pontos, fala que membros do Ministe\u0301rio Pu\u0301blico devem estabelecer atua\u00e7a\u0303o integrada com gestores\/executores das pol\u00edticas de assiste\u0302ncia social, educa\u00e7a\u0303o, sau\u0301de, dentre outras, nos a\u0302mbitos municipal, estadual e distrital.Ale\u0301m dessa aproxima\u00e7a\u0303o dos o\u0301rga\u0303os, o projeto tem ainda como conseque\u0302ncia a potencializa\u00e7a\u0303o da atua\u00e7a\u0303o dos Nu\u0301cleos de Defesa da Educa\u00e7a\u0303o e Infa\u0302ncia e Juventude do MPAL, de modo que eles possam dar maior suporte aos promotores naturais de cada cidade\u201d,<\/p>\n<\/div>