{"id":51372,"date":"2025-01-03T16:12:03","date_gmt":"2025-01-03T19:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51372"},"modified":"2025-01-03T16:12:03","modified_gmt":"2025-01-03T19:12:03","slug":"ministerio-publico-celebra-tac-para-garantir-seguranca-em-jogos-no-rei-pele-durante-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=51372","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico celebra TAC para garantir seguran\u00e7a em jogos no Rei Pel\u00e9 durante obras"},"content":{"rendered":"
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Pensando na prote\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e torcedores, bem como de todos os envolvidos em atividades durante jogos de futebol no Est\u00e1dio rei Pel\u00e9, em Macei\u00f3, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, convidou \u00f3rg\u00e3os da Seguran\u00e7a P\u00fablica Pol\u00edcia Militar de Alagoas e Corpo de Bombeiros) , bem como os diretamente ligados ao esporte (Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Selaj) e (Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Futebol (FAF) para a assinatura de um Termo de Ajustamento (TAC), nesta sexta-feira (3). A reuni\u00e3o foi conduzida pelo promotor de Justi\u00e7a Max Martins. Em caso de descumprimento das cl\u00e1usulas ser\u00e1 aplicada multa de R$ 10 mil a ser revertida para a compra de de novas c\u00e2meras de seguran\u00e7a ou qualquer outro equipamento de utilidade para o Est\u00e1dio Rei Pel\u00e9.<\/span><\/p>\n

A pauta teve em destaque os jogos previstos para ocorrer nos pr\u00f3ximos dias 4, 8 e 25 de janeiro, focando as discuss\u00f5es nas responsabilidades de cada representatividade e com valor de multa estipulado em caso de descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Para n\u00e3o haver problemas que exijam a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais acentuadas, \u00e9 preciso que organizadores e p\u00fablico fiquem atentos ao que foi determinado oficialmente.<\/span><\/p>\n

Para o jogo entre o Centro Sportivo Alagoano (CSA) e o Barcelona, por exemplo, programado j\u00e1 para este s\u00e1bado (4), foi autorizada a presen\u00e7a de 10 mil torcedores, mas sem venda de ingressos para o Setor 3 que poder\u00e1 ser ocupado pelo p\u00fablico do Setor 5.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para o jogo que acontecer\u00e1 no dia 8, mudam as defini\u00e7\u00f5es e ser\u00e3o disponibilizados 3.000 ingressos para o Setor 3. No entanto, toda a responsabilidade de controle das vendas ficar\u00e1 com o clube mandante. Para este evento, a entrada do Setor 3 ser\u00e1 feita pelo port\u00e3o 14 e, para tal, o clube dever\u00e1 manter oito catracas m\u00f3veis.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 de incumb\u00eancia do clube mandante a proibi\u00e7\u00e3o de acesso de ve\u00edculos pelo port\u00e3o 14, o mesmo disponibilizando o port\u00e3o 13 para entrada de viaturas e ambul\u00e2ncias.<\/span><\/p>\n

Sobre o cl\u00e1ssico entre CRB e CSA que est\u00e1 agendado para o dia 25, o mandante disponibilizar\u00e1 para o visitante 1.500 ingressos para o Setor 5 e mais 300 para o Setor 7, ficando incumbido, tamb\u00e9m, a pedido do Comando de Policiamento da Regi\u00e3o Metropolitana (CPRM), de isolar as ruas de acesso aos mesmos e providenciar a instala\u00e7\u00e3o de barreiras e sinaliza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cIniciamos o ano j\u00e1 com tr\u00eas partidas previstas e o est\u00e1dio passa por reformas, isso significa que os cuidados devem ser redobrados no tocante \u00e0 estrutura visto que os torcedores, no auge da empolga\u00e7\u00e3o, costumam pular e se movimenta bastante. Atendendo a um pedido da Pol\u00edcia Militar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico convidou os \u00f3rg\u00e3os que habitualmente atuam nas tratativas relacionadas ao futebol, especificamente, neste momento, com a participa\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros para discutir a quest\u00e3o estrutural, visto que o est\u00e1dio se encontra em obras havendo, portanto, a necessidade de adequ\u00e1-lo \u00e0s reais condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a . Tamb\u00e9m contamos com a participa\u00e7\u00e3o dos representantes dos clubes, todos est\u00e3o a par das suas responsabilidades e se comprometeram, o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico espera \u00e9 o cumprimento do TAC\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a Max Martins.<\/span><\/p>\n

Delega\u00e7\u00f5es <\/b><\/span><\/p>\n

As discuss\u00f5es tamb\u00e9m serviram para definir desembarque das delega\u00e7\u00f5es, ficando o port\u00e3o 2, na Avenida Siqueira Campos, para descida das equipes com destino aos vestu\u00e1rios. Nesse caso, o clube mandante assume a seguran\u00e7a durante o desembarque, como tamb\u00e9m no embarque dos jogadores. Durante a partida, por seguran\u00e7a, os \u00f4nibus t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para estacionar na Academia da Pol\u00edcia Militar.<\/span><\/p>\n

CBMAL<\/b><\/span><\/p>\n

Par analisar o parecer t\u00e9cnico apresentado pelo engenheiro Carlos Eduardo Blaso durante a audi\u00eancia desta sexta-feira (3), o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) abrir\u00e1 uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica para atualiza\u00e7\u00e3o do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o para Adequa\u00e7\u00e3o do Corpo de <\/span><\/span>Bombeiros<\/span><\/span><\/em> (TAACB) que \u00e9 um \u00e9 um documento <\/span><\/span>que <\/span><\/span>atesta que a <\/span><\/span>estrutura utilizada<\/span><\/span> atende \u00e0s exig\u00eancias do Regulamento de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

SELAJ E FAF<\/b><\/span><\/p>\n

Como garantia de seguran\u00e7a dos torcedores, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Selaj), para o jogo do dia 8, assumiu o compromisso de instalar ilumina\u00e7\u00e3o na Rampa 4, bem como de disponibilizar pontos de energia que possibilitem a instala\u00e7\u00e3o das catracas m\u00f3veis. Al\u00e9m disso, efetuar\u00e1 toda a limpeza e retirada de entulhos ap\u00f3s a partida.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Alagoana de Futebol (FAF) e aos clubes restou o compromisso de dar ampla divulga\u00e7\u00e3o ao TAC.<\/span><\/p>\n

Assinaram o TAC, al\u00e9m do promotor de Justi\u00e7a Max Martins, o comandante do CPRM, coronel Maciel Pantale\u00e3o; o tenente-coronel BM Francisco Leopardi, o presidente da FAF, Felipe Feij\u00f3, o secret\u00e1rio da Selaj, Carlos Humberto Risco, o diretor executivo do CRB, Diogo Peixoto, a presidente do CSA, Mirian Monte e o engenheiro Carlos Eduardo Blaso.<\/span><\/p>\n<\/div>