{"id":50917,"date":"2024-12-12T16:06:30","date_gmt":"2024-12-12T19:06:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50917"},"modified":"2025-06-09T14:05:34","modified_gmt":"2025-06-09T17:05:34","slug":"mpal-integra-forca-tarefa-que-inspecionou-comunidades-terapeuticas-em-maceio-e-marechal-deodoro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50917","title":{"rendered":"MPAL integra for\u00e7a-tarefa que inspecionou comunidades terap\u00eauticas em Macei\u00f3 e Marechal Deodoro"},"content":{"rendered":"
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Seguindo um calend\u00e1rio nacional, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MP\/AL) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Defensorias P\u00fablicas do Estado (DPE) e da Uni\u00e3o (DPU), al\u00e9m do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e da Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Alagoas, integrantes de uma for\u00e7a-tarefa, realizaram inspe\u00e7\u00f5es em comunidades terap\u00eauticas de Macei\u00f3 e Marechal Deodoro. O prop\u00f3sito \u00e9 o de garantir que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, acolhidas nesses locais, tenhamos seus direitos garantidos por meio de uma aten\u00e7\u00e3o adequada e dentro dos padr\u00f5es de qualidade.<\/p>\n

As an\u00e1lises dos locais englobam estrutura f\u00edsica, o tipo de tratamento oferecido, administra\u00e7\u00e3o de medicamentos e os recursos financeiros para a manuten\u00e7\u00e3o de cada comunidade. Como resultado foi elaborado um relat\u00f3rio com recomenda\u00e7\u00f5es para melhorias e a\u00e7\u00f5es corretivas, visando assegurar os direitos fundamentais dos acolhidos.<\/p>\n

Na Comunidade Terap\u00eautica de Macei\u00f3, a inspe\u00e7\u00e3o constatou aus\u00eancia de atividades educacionais, pois n\u00e3o h\u00e1 cronograma regular de atividades para o desenvolvimento dos acolhidos, incluindo um menor de idade presente na institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de problemas na administra\u00e7\u00e3o de medicamentos, h\u00e1 funcion\u00e1rios sem formaliza\u00e7\u00e3o, v\u00ednculos trabalhistas irregulares, sem contratos ou garantia de direitos, o que afeta diretamente a qualidade do atendimento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi constatado que a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica n\u00e3o \u00e9 seguida adequadamente, comprometendo o atendimento de sa\u00fade. A institui\u00e7\u00e3o enfrenta um momento de transi\u00e7\u00e3o para atender adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco, apresenta uma estrutura conservada, mas com \u00e1reas abandonadas.<\/p>\n

No relat\u00f3rio foram inseridas recomenda\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de atividades educacionais que possam estimular o desenvolvimento pessoal dos acolhidos. Tamb\u00e9m a regulariza\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de medicamentos, assegurando conformidade com orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e a formaliza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios com contratos regulares e sal\u00e1rios em dia, para melhorar a gest\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

J\u00e1 em Marechal Deodoro, a for\u00e7a-tarefa identificou que apesar de uma estrutura f\u00edsica adequada h\u00e1 a necessidade de se fazer reparos para atender plenamente \u00e0s demandas dos acolhidos. Durante a inspe\u00e7\u00e3o, os acolhidos relataram bom tratamento e afirmaram que a participa\u00e7\u00e3o nas atividades \u00e9 volunt\u00e1ria. Ao contr\u00e1rio da Comunidade Terap\u00eautica de Macei\u00f3, l\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o dos medicamentos segue rigorosamente as prescri\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o, diante da inspe\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es recebidas manifestou insatisfa\u00e7\u00e3o com o valor dos repasses p\u00fablicos, afirmando ser ele o respons\u00e1vel pelas dificuldades encontradas impossibilitando a oferta de um atendimento de qualidade.<\/p>\n

Para esta Comunidade de Marechal Deodoro foi orientada a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrutura f\u00edsica para garantir seguran\u00e7a e conforto, bem como o acompanhamento cont\u00ednuo das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos acolhidos. Al\u00e9m disso foi pedida a revis\u00e3o do financiamento p\u00fablico, buscando valores que possibilitem a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Em Alagoas, a for\u00e7a-tarefa contou com a participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a Alexandra Beurlen, Maria Lu\u00edsa Maia e Gustavo Arns . Al\u00e9m deles, o procurador regional dos direitos do cidad\u00e3o Bruno Lamenha (MPF), as procuradoras do trabalho Marcela D\u00f3ria e Cl\u00e1udia Soares (MPT) , o defensor p\u00fablico estadual Marcelo Arantes (DPE), La\u00eds Ten\u00f3rio, do Conselho Regional de Psicologia (CRP), Larissa Ten\u00f3rio, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Pl\u00favia Melo representando o Instituto M\u00e9dico Legal (IML).<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do MPF<\/strong><\/sub><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>