{"id":5086,"date":"2022-04-29T10:35:02","date_gmt":"2022-04-29T13:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5086"},"modified":"2022-04-29T10:36:27","modified_gmt":"2022-04-29T13:36:27","slug":"durante-reconducao-a-chefia-do-mpal-marcio-roberto-promete-nova-gestao-voltada-para-a-garantia-de-direitos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=5086","title":{"rendered":"Durante recondu\u00e7\u00e3o \u00e0 chefia do MPAL, M\u00e1rcio Roberto promete nova gest\u00e3o voltada para a garantia de direitos sociais"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, foi reconduzido ao comando do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, nesta quinta-feira (28), numa solenidade que contou as presen\u00e7as de autoridades alagoanas e de outros estados. Em seu discurso de posse, ele agradeceu a recondu\u00e7\u00e3o ao cargo para mais um bi\u00eanio e assumiu o compromisso de trabalhar para salvaguardar direitos sociais, assegurar o cumprimento da lei e seguir combatendo a criminalidade, al\u00e9m de continuar investindo em melhorias para aperfei\u00e7oar as atividades desenvolvidas por membros e servidores. M\u00e1rcio Roberto foi reeleito para chefiar o MPAL em janeiro \u00faltimo, depois de gerir a institui\u00e7\u00e3o por dois anos.<\/span><\/p>\n

Em seu discurso de posse, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque come\u00e7ou falando sobre o seu sentimento de gratid\u00e3o por estar sendo reconduzido ao cargo: \u201cN\u00e3o h\u00e1 como traduzir em palavras a felicidade que tenho em fazer parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas. J\u00e1 s\u00e3o 35 anos dedicados a esse \u00f3rg\u00e3o t\u00e3o importante na promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. Trabalhei arduamente para chegar at\u00e9 aqui, enfrentei alguns obst\u00e1culos, superei a todos e hoje posso dizer que me sinto preparado para continuar chefiando a institui\u00e7\u00e3o que tem o respeito de toda a sociedade alagoana. Obrigado a todos que contribu\u00edram para que eu chegasse at\u00e9 aqui\u201d, disse ele.<\/span><\/p>\n

\u201cReafirmo que tenho muito orgulho de receber, pela 2\u00aa vez, a dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e prometo seguir trabalhando com honestidade, zelo e dedica\u00e7\u00e3o, numa administra\u00e7\u00e3o cujos pilares ser\u00e3o o compromisso com a sociedade, a coragem, o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o de todos aqueles que fazem parte dessa grande fam\u00edlia chamada Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Enfrentamento a\u00a0<\/b>pand<\/b>emia\u00a0<\/b>e trabalho pela<\/b>\u00a0garantia de direitos<\/b><\/span><\/p>\n

Fazendo refer\u00eancia aos pap\u00e9is constitucionais do MPAL, M\u00e1rcio Roberto lembrou que a sua primeira gest\u00e3o foi marcada pelo combate \u00e0 pandemia da Covid-19 e que toda a institui\u00e7\u00e3o precisou se reinventar, adaptar-se \u00e0 nova forma de trabalho e agir para garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. \u201cCriamos uma for\u00e7a-tarefa para enfrentar os tempos tenebrosos causados pelo novo coronav\u00edrus, cobramos transpar\u00eancia e a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos que chegaram \u00e0s prefeituras e fizemos tratativas para que com os gestores investissem na compra de equipamentos, medicamentos e insumos para tratar as v\u00edtimas da Covid-19. Foram dois anos desafiadores, mas que al\u00e7aram resultados\u201d, declarou M\u00e1rcio Roberto, que, na sequ\u00eancia, prestou homenagens ao procurador de Justi\u00e7a Artran\u00a0de Pereira Monte,\u00a0\u00e0 promotora de Justi\u00e7a Ju\u00e7ara\u00a0Amaral\u00a0e ao colaborador\u00a0Jos\u00e9\u00a0Ven\u00e2ncio\u00a0dos Santos, que faleceram em decorr\u00eancia do v\u00edrus.<\/span><\/p>\n

O PGJ falou ainda sobre as atribui\u00e7\u00f5es do MPAL na prote\u00e7\u00e3o de direitos e assegurou que a institui\u00e7\u00e3o, por meio dos seus membros, trabalhar\u00e1 de forma incans\u00e1vel em sua defesa. \u201cHomens, mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, idosos, minorias, todos tenham certeza que o Minist\u00e9rio P\u00fablico estar\u00e1 sempre pronto e de portas abertas para defender aquilo que, de alguma forma, foi-lhes tirado. Vamos continuar atuando para contribuir com o processo de transforma\u00e7\u00e3o da realidade da popula\u00e7\u00e3o. Salvaguardar essas garantias \u00e9 um dos nossos maiores compromissos\u201d, assegurou M\u00e1rcio Roberto, complementando que o combate \u00e1 criminalidade tamb\u00e9m ser\u00e1 uma prioridade da sua gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Novas promotorias de Justi\u00e7a\u00a0<\/b>e\u00a0<\/b>valoriza\u00e7\u00e3o de membros e servidores<\/b><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s fazer um agradecimento \u00e0 equipe que comp\u00f5e a administra\u00e7\u00e3o superior e a todos os procuradores de Justi\u00e7a, promotores de Justi\u00e7a e servidores, M\u00e1rcio Roberto disse que sua gest\u00e3o foi constru\u00edda de forma coletiva e que assim seguir\u00e1 no pr\u00f3ximo bi\u00eanio. Ele tamb\u00e9m comentou sobre a satisfa\u00e7\u00e3o de estar construindo tr\u00eas novas sedes para as Promotorias de Justi\u00e7a de Palmeira dos \u00cdndios, Penedo e Atalaia. \u201cS\u00e3o mais de R$ 8 milh\u00f5es destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos nossos pr\u00e9dios. Tudo isso para oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho a membros e servidores e, claro, para receber o cidad\u00e3o com mais dignidade\u201d, declarou, informando ainda que, at\u00e9 o segundo semestre, dar\u00e1 in\u00edcio a constru\u00e7\u00e3o das promotorias de Murici e Delmiro Gouveia.<\/span><\/p>\n

\u201cQuero tamb\u00e9m lembrar que nomeamos novos membros e servidores, de modo a aumentar a capilaridade da nossa institui\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m disso, trabalhamos para dar paridade vencimental a promotores e procuradores com rela\u00e7\u00e3o as demais categorias jur\u00eddicas, demos o justo reajuste aos servidores do MP em 2021, pretendemos fazer o mesmo este ano e, garanto, \u00e9 nosso objetivo nomear mais alguns candidatos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cImportante ainda destacarmos que investimos em equipamentos de inform\u00e1tica e comunica\u00e7\u00e3o, aparelhando melhor os setores e permitindo o aperfei\u00e7oamento do trabalho desempenhado por eles. Inclusive, esse reaparelhamento da comunica\u00e7\u00e3o visa melhorar a nossa imagem diante da sociedade\u201d, declarou ele.<\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto finalizou seu discurso com palavras de gratid\u00e3o a Deus, \u00e0 fam\u00edlia e, em especial, \u00e0 esposa Roberta, ao filho M\u00e1rcio J\u00fanior, \u00e0 nora Luane e \u00e0 sua neta, a pequena Liz. \u201cEu e Roberta formamos uma fam\u00edlia feliz, que se respeita e que nos trouxe o grande presente que \u00e9 o nosso filho M\u00e1rcio J\u00fanior, meu orgulho e que se tornou um grande homem. Em especial \u00e0 Roberta, minha companheira de 40 anos, agrade\u00e7o o amor e companheirismo, os sorrisos e as l\u00e1grimas. Sem voc\u00ea, eu n\u00e3o teria chegado at\u00e9 aqui\u201d, finalizou o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Autoridades prestigiaram a posse<\/b><\/span><\/p>\n

E foi o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a que deu posse a M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque. Estiveram presentes o subprocurador-geral Administrativo Institucional, Valter Acioly, o subprocurador-geral Judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1, o corregedor-geral, Walber Valente de Lima, o ouvidor do MPAL, Lean Ara\u00fajo, os procuradores de Justi\u00e7a Anti\u00f3genes Marques de Lira, Dennis Calheiros, Vicente F\u00e9lix, Eduardo Tavares, Marcos M\u00e9ro, Denise Guimar\u00e3es, Maur\u00edcio Pitta, Isaac Sandes, S\u00e9rgio Scala, H\u00e9lder Juc\u00e1 e Marluce Caldas e o promotor de Justi\u00e7a e secret\u00e1rio do Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a, Humberto Pimentel.<\/span><\/p>\n

E antes dos demais discursos serem iniciados, o promotor Humberto Pimentel fez a leitura do termo de posse, que foi seguida pelo juramento do chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na sequ\u00eancia, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque recebeu dos drag\u00f5es da cavalaria da Pol\u00edcia Militar a bandeira do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Oswaldo D\u2019Albuquerque, que prestigiou a cerim\u00f4nia, falou em nome daquele colegiado: \u201c\u00c9 uma honra para n\u00f3s estarmos presentes a esta solenidade que, neste momento, reconduzir ao cargo de chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas um homem p\u00fablico que \u00e9 um lutador incans\u00e1vel das causas sociais e que desenvolve um trabalho prof\u00edcuo em prol da sociedade alagoana. Sabemos que os desafios de ser Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o grandes, mas, a sociedade n\u00e3o espera de n\u00f3s menos do que uma atua\u00e7\u00e3o em defesa da lei, da garantia de direitos e da prote\u00e7\u00e3o ao regime democr\u00e1tico e, claro, todos n\u00f3s sabemos que o seu esp\u00edrito de l\u00edder vai ao encontro de tudo isso\u201d, discursou ele.<\/span><\/p>\n

A procuradora-geral de Justi\u00e7a do Amap\u00e1 e presidente do\u00a0Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais<\/em>\u00a0dos Estados e da Uni\u00e3o (CNPG<\/em>),\u00a0Ivana Lucia Franco Cei, tamb\u00e9m comemorou a posse do colega. \u201cCelebramos com alegria esse momento especial e desejamos que essa nova gest\u00e3o seja marcada pela unidade, uni\u00e3o e muita harmonia, inclusive, entre os poderes constitu\u00eddos, afinal, todos eles existem para bem servir a popula\u00e7\u00e3o\u201d, comentou Ivana Cei.<\/span><\/p>\n

\u201cQue Deus te proteja na miss\u00e3o e todo o sucesso do mundo nessa nova administra\u00e7\u00e3o. Conte sempre com o Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse o desembargador Klever Loureiro, governador em exerc\u00edcio de Alagoas.<\/span><\/p>\n

Dentre outras autoridades, tamb\u00e9m prestigiaram a solenidade de posse os conselheiros do CNMP Rinaldo Reis Lima, Paulo Cezar dos Passos Conselheiro e Jaime de C\u00e1ssio Miranda, o promotor de Justi\u00e7a e presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0(Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, o prefeito de Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Caldas, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor Correia, o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Ot\u00e1vio Lessa, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (Ampal), promotor de Justi\u00e7a Roberto Salom\u00e3o, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil\/secional Alagoas, Vagner Paes, o prefeito de Piranhas e membro da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos (AMA), Tiago Freitas, al\u00e9m de PJGs de v\u00e1rios estados e dezenas de promotores de Justi\u00e7a e servidores do MPAL.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/b><\/span><\/p>\n

M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque se formou em Direito pelo Cesmac em 1982 e possui especializa\u00e7\u00f5es em Direito Processual e Direito Penal. Ele ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico em 5 de mar\u00e7o de 1987 e atuou como promotor de Justi\u00e7a por 23 anos, at\u00e9 ser nomeado procurador de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Enquanto promotor, iniciou sua carreira na 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Miguel dos Campos, na condi\u00e7\u00e3o de substituto. Depois, passou a ser titular em diversas outras comarcas, a exemplo de Delmiro Gouveia, \u00c1gua Branca, Cacimbinhas, Maragogi, S\u00e3o Jos\u00e9 da Laje e Arapiraca.<\/span><\/p>\n

Em Macei\u00f3, M\u00e1rcio Roberto ficou 10 anos no Tribunal do J\u00fari, e foi l\u00e1 que ele ganhou destaque em duas atua\u00e7\u00f5es. Na primeira, participou das investiga\u00e7\u00f5es sobre a morte da ent\u00e3o deputada federal Ceci Cunha, desde a fase do inqu\u00e9rito policial at\u00e9 a propositura da a\u00e7\u00e3o penal contra os acusados. Foi ele o autor da den\u00fancia contra Talvane Albuquerque, acusado de ser o mentor intelectual da chacina.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, investigou e denunciou a Gangue Fardada, que era, \u00e0 \u00e9poca, comandada pelo ent\u00e3o coronel Manoel Cavalcante. Em 2010, M\u00e1rcio Roberto ascendeu ao cargo de procurador de Justi\u00e7a e passou a atuar na 4\u00aa Procuradoria de Justi\u00e7a Criminal. Em 2013, ele se tornou corregedor-geral de Justi\u00e7a, cargo que ocupou por dois anos.<\/span><\/p>\n

Entre 2017 e 2020, ele ocupou o cargo de subprocurador-geral Administrativo Institucional, compondo a administra\u00e7\u00e3o superior daquele per\u00edodo. Em abril de 2020, candidatou-se para a chefia da institui\u00e7\u00e3o, tendo conquistado a maioria dos votos, o que o levou ao comando do MPAL. Em janeiro deste ano ele foi reeleito para o cargo, tendo sido nomeado PGJ em 31 de mar\u00e7o de 2022.<\/span><\/p>\n

Medalha do MPAL<\/b><\/span><\/p>\n

Na mesma cerim\u00f4nia foi entregue a Medalha M\u00e9rito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas aos homenageados da noite: o ex-governador Renan Filho, o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, deputado Marcelo Victor, o governador em exerc\u00edcio, desembargador Klever R\u00eago Loureiro, e o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Ot\u00e1vio Lessa. O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Humberto Martins, tamb\u00e9m foi agraciado com a honraria, por\u00e9m, como ele n\u00e3o p\u00f4de estar presente, receber\u00e1 a medalha numa outra solenidade que ser\u00e1 marcada em breve.<\/span><\/p>\n<\/div>