{"id":50836,"date":"2024-12-10T17:10:22","date_gmt":"2024-12-10T20:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50836"},"modified":"2024-12-10T17:10:22","modified_gmt":"2024-12-10T20:10:22","slug":"ultima-rae-de-2024-aconteceu-nesta-terca-feira-10-com-assuntos-voltados-a-saude-e-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50836","title":{"rendered":"\u00daltima RAE de 2024 aconteceu nesta ter\u00e7a-feira (10) com assuntos voltados \u00e0 Sa\u00fade e Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"
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Nesta ter\u00e7a-feira (10) aconteceu, na Sala dos Colegiados Procurador de Justi\u00e7a Joubert C\u00e2mara Scala, <\/span><\/span>a 12\u00aa e \u00faltima Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica de 2024. O momento teve a participa\u00e7\u00e3o especial do procurador de Justi\u00e7a aposentado, Dilmar Camerino que, convidado pela chefe da <\/span><\/span>Assessoria <\/span><\/span><\/em>de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage), Stela Cavalcanti, presidiu <\/span><\/span>o encontro de membros e servidores, onde foram feitas as apresenta\u00e7\u00f5es do andamento dos planos de a\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o e Garantia da Cidadania Plena, bem como promo\u00e7\u00e3o da Defesa da Sa\u00fade P\u00fablica, pelas promotoras de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o e Micheline Ten\u00f3rio, respectivamente.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O procurador aposentado, Dilmar Camerino, iniciou a RAE falando da import\u00e2ncia de se planejar a execu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para o cidad\u00e3o e, tamb\u00e9m, da felicidade de reencontrar os amigos.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje nos reunimos para tratar de um assunto que \u00e9 fundamental em qualquer administra\u00e7\u00e3o que se preze, o planejamento estrat\u00e9gico. Estou agradecido pelo convite, pois aqui estou revendo o meu tempo como promotor e procurador. Esse \u00e9 um momento prop\u00edcio, pois o Natal \u00e9 um per\u00edodo que faz bem a alma, porque come\u00e7a uma nova era para a humanidade. Que voc\u00eas se unam sempre no amor de Deus, independentemente de ideologias, pois \u00e9 preciso saber discutir com respeito \u00e0 ideia do pr\u00f3ximo, pratiquemos o sentimento da conviv\u00eancia, pois vivemos o maior tempo das nossas vidas aqui\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Ex-procurador-geral de Justi\u00e7a, Camerino teceu elogios a atual administra\u00e7\u00e3o que tem \u00e0 frente o procurador-geral de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico hoje \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o forte, tem um gestor comprometido, e cada um de voc\u00eas \u00e9 pe\u00e7a importante nesse processo\u201d.<\/span><\/p>\n

Em seguida, a fala ficou com o diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/span><\/p>\n

A chefe da Asplage, Stela Cavalcanti, falou da satisfa\u00e7\u00e3o com os bons resultados e tantos projetos importantes sendo desenvolvidos dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEncerramos, nesta ter\u00e7a-feira, as reuni\u00f5es estrat\u00e9gicas com o nosso dever devidamente cumprido. Observamos ao longo do tempo, \u00e0 frente da Asplage, o compromisso dos membros e servidores com a cria\u00e7\u00e3o de projetos que t\u00eam como \u00fanico objetivo garantir os direitos, promover dignidade. Essas discuss\u00f5es mensais ocorrem para aperfei\u00e7oar ideias e suas execu\u00e7\u00f5es, par encontrarmos o caminho mais r\u00e1pido e eficaz para colocar em pr\u00e1tica benef\u00edcios indispens\u00e1veis \u00e0 vida do cidad\u00e3o. E \u00e9 muito bom perceber o empenho de todos, estaremos sempre dispon\u00edveis para ajudar, somar. Ainda tivemos o privil\u00e9gio da participa\u00e7\u00e3o especial do doutor Dilmar Camerino que tem uma grande hist\u00f3ria constru\u00edda dentro do MP como promotor, procurador e chefe institucional por mais de uma vez\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

A primeira apresenta\u00e7\u00e3o foi da promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o, na \u00e1rea estrat\u00e9gica de Direitos Humanos. Em destaque, ela esmiu\u00e7ou projetos inclusivos voltados a pessoas dom defici\u00eancia (pcd) agendados para 2025. Dentro da prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais desse p\u00fablico espec\u00edfico, salientou que h\u00e1 a pretens\u00e3o de eliminar as barreiras estruturais existentes em todo estado, inclusive dentro do MPAL com todos os pr\u00e9dios tendo a acessibilidade.<\/span><\/p>\n

No planejamento do N\u00facleo de Direitos Humanos, o qual Marluce Falc\u00e3o coordena, tamb\u00e9m h\u00e1 projeto relacionado \u00e0 pessoa idosa. ,Ela afirmou que est\u00e1 previsto para 2025 uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o, unindo o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a sociedade, com campanhas de preven\u00e7\u00e3o ao etarismo. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o foi ressaltada a cria\u00e7\u00e3o do \u201cObservat\u00f3rio dos Direitos Humanos\u201d na institui\u00e7\u00e3o cuja comiss\u00e3o que o integra \u00e9 encarregada de construir a\u00e7\u00f5es, definir a forma de trabalho e estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em sua explana\u00e7\u00e3o, a promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do N\u00facleo de Defesa da Sa\u00fade, Micheline Ten\u00f3rio, apresentou o plano geral de atua\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de 2023-2026 enfatizando as dificuldades encontradas no estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental, principalmente o n\u00edvel elevado de car\u00eancia na rede psicossocial.<\/span><\/p>\n

Entre os t\u00f3picos, Micheline Ten\u00f3rio ressaltou a quest\u00e3o da disponibilidade de leitos em unidades p\u00fablicas, afirmando que \u00e9 bem menor que a necessidade. Informou que tem reuni\u00e3o mensal com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade para tratar de todas as car\u00eancias, lembrou da iniciativa e elogiou o projeto do promotor de Justi\u00e7a Denis Guimar\u00e3es em execu\u00e7\u00e3o na cidade de Delmiro Gouveia, voltado para a sa\u00fade mental. Tamb\u00e9m foi apresentado o trabalho que inclui as cl\u00ednicas de interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria com a afirma\u00e7\u00e3o de que aconteceram inspe\u00e7\u00f5es em unidades na capital e no interior e que este ser\u00e1 um tema fortemente trabalhado em 2025.<\/span><\/p>\n

O servidor Thiago Alves, assessor da Asplage, aproveitou a oportunidade para informar que no in\u00edcio do ano de 2025 ser\u00e1 enviado o calend\u00e1rio para as apresenta\u00e7\u00f5es nas RAE. J\u00e1 Renata Teixeira, tamb\u00e9m assessora do setor, informou que em 2024 foram apresentadas 26 propostas de projetos, sendo 16 j\u00e1 aprovadas. Para finalizar, a chefe da Asplage, Stela Cavalcanti, passou a palavra a Dilmar Camerino.<\/span><\/p>\n

Para certificar que os trabalhos n\u00e3o param, ficou agendada para o dia 28 de janeiro a primeira RAE de 2025.<\/span><\/p>\n<\/div>