{"id":50454,"date":"2024-12-03T14:59:02","date_gmt":"2024-12-03T17:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50454"},"modified":"2024-12-04T11:19:25","modified_gmt":"2024-12-04T14:19:25","slug":"fpi-presta-contas-de-atividades-no-agreste-e-sertao-em-audiencia-publica-lotada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50454","title":{"rendered":"FPI presta contas de atividades no Agreste e Sert\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica lotada"},"content":{"rendered":"
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\u201cEsse \u00e9 um momento de muito orgulho para n\u00f3s. E essa \u00e9 uma causa de defesa do Rio S\u00e3o Francisco e de seus povos, para os quais buscamos melhoria da qualidade de vida\u201d. Foi com essas palavras que Maciel Oliveira, presidente do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF), fez a abertura da audi\u00eancia p\u00fablica que marcou o encerramento da 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Semed), no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A ocasi\u00e3o emocionou participantes e reafirmou compromissos com a sustentabilidade.<\/span><\/p>\n

Durante o evento, foi apresentado o balan\u00e7o das atividades realizadas ao longo de duas semanas, destacando o impacto positivo da atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ambientais e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do modo de vida de comunidades tradicionais na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na constru\u00e7\u00e3o de uma conviv\u00eancia mais harm\u00f4nica com a natureza.<\/span><\/p>\n

\u201cHoje podemos dizer que a FPI trata-se de um programa plenamente consolidado e que tem expandido suas fronteiras, tendo sido apresentado inclusive na ONU. \u00c9 arrojado e inovador, com tr\u00eas grandes vertentes de trabalho: fiscaliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o\u201d, destacou em sua fala a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, que \u00e9 uma das coordenadoras-gerais da FPI.<\/span><\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos coordenadores-gerais da FPI, um dos grandes m\u00e9ritos desse programa ao longo dos \u00faltimos 10 anos \u00e9 ter articulado a extin\u00e7\u00e3o de todos os lix\u00f5es a c\u00e9u aberto em Alagoas. \u201cFoi o primeiro estado do Nordeste a atingir essa marca, sendo, portanto, uma grande contribui\u00e7\u00e3o de Alagoas para o mundo no que diz respeito, por exemplo, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases para o efeito estufa\u201d, lembrou Alberto Fonseca, durante a abertura da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Ainda na oportunidade, o promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares, do N\u00facleo do Meio Ambiente do MPAL, e o procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas, ambos coordenadores-gerais da FPI, participaram de forma virtual e deram as boas-vindas a todos os participantes, que lotaram o audit\u00f3rio da Semed. O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Jos\u00e9 Pacheco, por sua vez, tamb\u00e9m deu as boas-vindas e destacou a evolu\u00e7\u00e3o no fornecimento e melhoria da qualidade da \u00e1gua no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

A FPI, que re\u00fane dezenas de institui\u00e7\u00f5es e \u00e9 reconhecida por sua abordagem interdisciplinar, evidencia a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e da educa\u00e7\u00e3o ambiental. Cada uma das 13 equipes tem\u00e1ticas abordou aspectos cruciais da conviv\u00eancia sustent\u00e1vel, como a prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora, o manejo seguro de produtos perigosos, a seguran\u00e7a no transporte fluvial, o saneamento b\u00e1sico e a valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais, que desempenham um papel central na preserva\u00e7\u00e3o da cultura e do meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Comunidades tradicionais como exemplo de conviv\u00eancia sustent\u00e1vel<\/strong><\/span><\/p>\n

Um dos grandes destaques da audi\u00eancia foi o protagonismo das comunidades tradicionais na prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Povos ribeirinhos, quilombolas, ind\u00edgenas e pescadores artesanais, que habitam as margens do “Velho Chico”, t\u00eam demonstrado que \u00e9 poss\u00edvel viver em harmonia com o meio ambiente, utilizando pr\u00e1ticas que respeitam os ciclos da natureza e promovem o uso sustent\u00e1vel dos recursos.<\/span><\/p>\n

Essas comunidades n\u00e3o apenas preservam a biodiversidade local, mas tamb\u00e9m mant\u00eam vivas tradi\u00e7\u00f5es culturais que integram o meio ambiente como parte essencial da vida cotidiana. Durante a audi\u00eancia, l\u00edderes comunit\u00e1rios compartilharam hist\u00f3rias de resist\u00eancia, adapta\u00e7\u00e3o e cuidado com o rio e suas margens, inspirando a\u00e7\u00f5es coletivas para a prote\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco.<\/span><\/p>\n

\u201cNas comunidades quilombolas, ciganas e ind\u00edgenas, a conex\u00e3o com a natureza, com a terra e o c\u00e9u, se reflete em pr\u00e1ticas culturais e tradicionais, bem como refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade em seus espa\u00e7os. O quilombo Tabuleiro dos Negros, em Penedo, por exemplo, faz a prote\u00e7\u00e3o de uma nascente, apesar da falta de apoio e de tantas dificuldades\u201d, apontou Ivan Farias, coordenador da equipe Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o ambiental como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A equipe de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental destacou o impacto positivo das atividades realizadas junto \u00e0s col\u00f4nias de pescadores, escolas e comunidades locais.<\/span><\/p>\n

A sensibiliza\u00e7\u00e3o para temas como preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, prote\u00e7\u00e3o da fauna e flora e seguran\u00e7a no uso de recursos naturais refor\u00e7a a import\u00e2ncia de uma mudan\u00e7a de comportamento em prol do futuro do planeta.<\/span><\/p>\n

\u201cFizemos palestras em col\u00f4nias de pescadores como forma de orienta\u00e7\u00e3o, para esclarecer o que eles podem ou n\u00e3o usar durante a pesca, bem como refor\u00e7ar os itens de seguran\u00e7a durante a navega\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o tenente-capit\u00e3o Alexandre Azevedo, da Marinha do Brasil, um dos coordenadores da equipe Aqu\u00e1tica da FPI.<\/span><\/p>\n

A equipe de Gest\u00e3o Ambiental, por sua vez, orientou e repassou informa\u00e7\u00f5es \u00e0s Secretarias Municipais de Meio Ambiente sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o no que concerne, por exemplo, \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente, e cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m solicitamos a estrutura\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Secretaria, com profissionais, equipamentos e ferramentas adequadas. Na mesma ocasi\u00e3o, orientamos os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o que iniciem o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d, acrescentou Andreza Queiroz, coordenadora da equipe de Gest\u00e3o Ambiental.<\/span><\/p>\n

Resultados e desdobramentos<\/strong><\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m apresentou diagn\u00f3sticos e medidas a serem implementadas como desdobramentos desta etapa. Entre elas, destaca-se a regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos, a repara\u00e7\u00e3o de danos ambientais e a efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao saneamento b\u00e1sico e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/span><\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o de entidades como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), o Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF) e a Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais, a FPI tem reafirmado seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida e a preserva\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, um dos maiores s\u00edmbolos da riqueza ambiental e cultural do Brasil.<\/span><\/p>\n

Por um futuro sustent\u00e1vel<\/strong><\/span><\/p>\n

O encerramento da audi\u00eancia foi marcado por um apelo coletivo \u00e0 continuidade dos esfor\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Representantes das institui\u00e7\u00f5es e comunidades reafirmaram o compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do “rio da integra\u00e7\u00e3o nacional” e destacaram que a FPI \u00e9 mais que um programa: \u00e9 um movimento de transforma\u00e7\u00e3o ambiental e social.<\/span><\/p>\n

A FPI do S\u00e3o Francisco \u00e9 uma prova de que, quando sociedade civil, poder p\u00fablico e comunidades tradicionais se unem, os resultados podem ser transformadores para o meio ambiente e para as pessoas que dele dependem.<\/span><\/p>\n<\/div>