{"id":50349,"date":"2024-11-29T12:11:59","date_gmt":"2024-11-29T15:11:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50349"},"modified":"2024-11-29T12:12:35","modified_gmt":"2024-11-29T15:12:35","slug":"chama-segura-ministerio-publico-de-alagoas-deflagra-operacao-contra-comercio-clandestino-de-gas-em-maceio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50349","title":{"rendered":"“Chama Segura”: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas deflagra opera\u00e7\u00e3o contra com\u00e9rcio clandestino de g\u00e1s em Macei\u00f3"},"content":{"rendered":"
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Na manh\u00e3 desta sexta-feira (29), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) deflagrou a opera\u00e7\u00e3o \u201cChama Segura\u201d no bairro do Benedito Bentes, em Macei\u00f3, com o objetivo de desarticular pontos de venda clandestinos de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP). O trabalho de investiga\u00e7\u00e3o contra esses estabelecimentos come\u00e7ou a partir de den\u00fancia recebida pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Defesa do Consumidor), transformando-se na not\u00edcia de fato n\u00ba 062.2022.00000062-7. A opera\u00e7\u00e3o cumpriu tr\u00eas mandados de busca e apreens\u00e3o, todos expedidos pela 12\u00aa Vara Criminal.<\/span><\/p>\n

Empresas alvo da opera\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

As medidas cautelares atingiram tr\u00eas pontos de revendas clandestinas de GLP que n\u00e3o possu\u00edam autoriza\u00e7\u00e3o nem para armazenar e nem para vender o produto. E, durante o cumprimento dos mandados, foram recolhidos botij\u00f5es, documentos fiscais e outros itens relacionados a estocagem e a comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s.<\/span><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, representada pelos promotores de Justi\u00e7a Denis Oliveira e Max Martins, e pelas Promotorias de Justi\u00e7a Criminais, que contou com a atua\u00e7\u00e3o dos promotores Bol\u00edvar Ferro, Jos\u00e9 Carlos Castro (coordenador) e Marluce Falc\u00e3o. O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado do MPAL (Gaeco), por meio do coordenador Napole\u00e3o Franco, e as Pol\u00edcias Civil e Militar, al\u00e9m do Corpo de Bombeiros, deram o apoio operacional \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Riscos \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica<\/span><\/strong><\/p>\n

O g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo \u00e9 uma subst\u00e2ncia extremamente perigosa, com alto potencial explosivo e t\u00f3xico, cuja venda irregular viola legisla\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, ordem econ\u00f4mica e tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi articulada depois que o Sindicato dos Revendedores de G\u00e1s de Alagoas (Sargas) protocolou uma representa\u00e7\u00e3o no MPAL apontando a exist\u00eancia de com\u00e9rcios ilegais operando sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes, alertando para os riscos de acidentes graves, como explos\u00f5es e intoxica\u00e7\u00f5es. Tal den\u00fancia foi motivada em raz\u00e3o da trag\u00e9dia ocorrida em Macei\u00f3 envolvendo a explos\u00e3o de um pr\u00e9dio residencial, que resultou na morte de tr\u00eas pessoas.<\/span><\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o e responsabilidade<\/span><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do combate a essas irregularidades, a opera\u00e7\u00e3o \u201cChama Segura\u201d reafirmou o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, uma vez que estancou a continuidade de pr\u00e1ticas ilegais que estavam expondo consumidores e trabalhadores a riscos extremos, para al\u00e9m de mostrar a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o no mercado e da necessidade de cumprimento \u00e0s normas de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas atua de forma constante no combate a pr\u00e1ticas ilegais desse tipo, por meio de fiscaliza\u00e7\u00f5es, inspe\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/span><\/strong><\/p>\n

Todo o material apreendido ser\u00e1 analisado para subsidiar as pr\u00f3ximas etapas da investiga\u00e7\u00e3o, que buscar\u00e3o identificar e responsabilizar os envolvidos nas atividades ilegais, de modo que Macei\u00f3 tenha um mercado de venda de GLP seguro e regulamentado.<\/span><\/p>\n<\/div>