{"id":50196,"date":"2024-11-26T14:56:31","date_gmt":"2024-11-26T17:56:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50196"},"modified":"2024-11-26T14:59:28","modified_gmt":"2024-11-26T17:59:28","slug":"mpal-11a-rae-teve-como-pauta-planos-de-acao-voltados-a-defesa-do-consumidor-e-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50196","title":{"rendered":"MPAL: 11\u00aa RAE teve como pauta planos de de atua\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o voltados \u00e0 Defesa do Consumidor e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), ocorreu, na Sala <\/span>Procurador de Justi\u00e7a Joubert C\u00e2mara Scala <\/span><\/span>(<\/span><\/span>dos Colegiados<\/span><\/span>),<\/span><\/span> situada no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, bairro Po\u00e7o, em Macei\u00f3, <\/span><\/span>a <\/span><\/span> 11\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL). Presidida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo, posteriormente pela <\/span>chefe da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (<\/span><\/span><\/span>Aspl<\/span>age<\/span>), <\/span>promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti<\/span><\/span><\/span>, o encontro de membros e servidores serviu para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos desenvolvidos na Promotoria de Defesa do Consumidor e no N\u00facleo de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o (Nuded).<\/span><\/p>\n

O chefe ministerial fez a abertura da RAE e ressaltou a import\u00e2ncia do engajamento de todos para que se tenha um Minist\u00e9rio P\u00fablico modulado e estruturado. <\/span><\/span><\/p>\n

\u201cA administra\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem a agradecer e reconhecer que todos os avan\u00e7os e conquistas s\u00f3 foram poss\u00edveis com o ingresso de voc\u00eas no Minist\u00e9rio P\u00fablico, somente assim conseguimos pens\u00e1-lo de forma estrutural. Com o esfor\u00e7o de cada um, com as grandes iniciativas registradas temos dado exemplo ao MP brasileiro. Mas apesar de j\u00e1 catalogarmos grandes resultados, acredito que ainda temos muito ainda a realizar\u201d, afirma o PGJ.<\/span><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a e assessora da Asplage, Stela Cavalcanti, falou sobre a constru\u00e7\u00e3o coletiva que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade alagoana.<\/span><\/span><\/p>\n

\u201cTemos que parabenizar a todos que aderiram a esse chamamento com muito afinco. A partir de 2025 os planos estar\u00e3o em pleno vigor e ser\u00e3o executados em todo estado. Quando o CNMP veio para c\u00e1 encontrou um MP preparado e o que trouxemos hoje \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o de contas da Asplage, s\u00f3 temos a agradecer\u201d, declara.<\/span><\/span><\/p>\n

O servidor Thiago, assessor da Asplage, fez uma retrospectiva do projeto de cria\u00e7\u00e3o dos Planos de\u00a0 Atua\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o do MPAL, apresentou suas etapas, processo de execu\u00e7\u00e3o, registros das nove oficinas, enfatizando a grande ades\u00e3o. Ele informou que, na totalidade, na 1\u00aa Entr\u00e2ncia foram elaborados e publicados 23 planos de a\u00e7\u00e3o; na 2\u00aa foram 38; e na 3\u00aa 70. J\u00e1 o Caop, N\u00facleos de Apoios, Procuradorias Civis e Criminais, juntos, somaram 30 planos de a\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/p>\n

Projetos<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

O primeiro a apresentar as iniciativas foi o promotor de Justi\u00e7a e coordenador das Promotorias de Justi\u00e7a e Defesa do Consumidor, Max Martins. Ele iniciou explanando para os colegas e servidores sobre o projeto \u201cCombust\u00edvel Limpo\u201d que tem como prop\u00f3sito monitorar agentes econ\u00f4micos que comercializam combust\u00edveis l\u00edquidos em Macei\u00f3. No decorrer da apresenta\u00e7\u00e3o ele destacou a Resolu\u00e7\u00e3o ANP 805\/2019 e lembrou que no caso dos monitoramentos ficam como incumb\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico o que diz respeito a produtos com v\u00edcios de quantidade e qualidade.<\/span><\/span><\/p>\n

Pelos dados apresentados, a promotoria de Defesa do Consumidor j\u00e1 ajuizou 65 A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas por danos morais coletivos. Segundo Max Martins \u201cIsso ajuda a manter a cidade com um n\u00edvel de qualidade nos combust\u00edveis comercializados em Macei\u00f3\u201d. Para recepcionar den\u00fancias relacionadas a combust\u00edveis, o promotor informou est\u00e1 sendo criado um aplicativo o qual considera uma grande ferramenta.<\/span><\/span><\/p>\n

O segundo projeto apresentado por Martins foi o \u201cEspa\u00e7os Seguros\u201d que diz respeito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e desastres em estabelecimentos, edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas que acomodam p\u00fablicos como cinema, bares, boates, casas de show, farm\u00e1cias entre outros. Nesse quesito, o promotor de Justi\u00e7a lembrou que a atua\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2006. A Lei da Boate Kiss, especificamente os artigos 2\u00ba e 13\u00ba foram mencionados dentro do processo de evolu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m dados oficiais do Corpo de Bombeiros, que foram compartilhados durante a apresenta\u00e7\u00e3o, ainda assustam.<\/span><\/span><\/p>\n

De acordo com a corpora\u00e7\u00e3o, em 2023 ocorreram 348 inc\u00eandios em Macei\u00f3, destes 223 foram em edifica\u00e7\u00f5es; j\u00e1 em 2024, at\u00e9 o dia 15 de novembro, foram contabilizados 574, sendo 351 em edifica\u00e7\u00f5es. Por fim foi apresentado um demonstrativo geral de Procedimentos, n\u00famero de audi\u00eancias realizadas etc. Conforme os gr\u00e1ficos confeccionados pelo promotor, em Macei\u00f3 existiam 16 condom\u00ednios irregulares, mas 15 j\u00e1 foram regularizados. Ele aproveitou o momento para relembrar o Encontro Estadual de Preven\u00e7\u00e3o a Inc\u00eandios e aos Desastres em Espa\u00e7os P\u00fablicos e Privados<\/span> promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, via Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor, em 2022, e que contou com <\/span>a palestra <\/span>de um sobrevivente da cat\u00e1strofe ocorrida em 27 de janeiro de 2013, na boate Kiss, no munic\u00edpio de Santa Maria (RS).<\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

Num segundo momento, a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos ficou sob responsabilidade do promotor de Justi\u00e7a e coordenador do Nuded\/MPAL, Lucas Sachsida. Ele fez um resumo dos projetos \u201cTransporte Legal\u201d que visa garantir seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes no percurso para a escola seguindo o que regra o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). <\/span><\/span><\/p>\n

Outro projeto de sua autoria e detalhado foi o \u201cDever de Casa: Prote\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o nas Escolas\u201d, que <\/span>tem como foco principal implantar nas escolas <\/span> conte\u00fados relacionados \u00e0 hist\u00f3ria ind\u00edgena e afro-brasileira, <\/span>com extens\u00e3o a<\/span>o combate \u00e0 viol\u00eancia contra minorias<\/span>\u201d . Sachsida esmiu\u00e7ou cada projeto e falou da import\u00e2ncia de cada um para o p\u00fablico estudantil e para toda a sociedade visto que t\u00eam como prioridade garantir direitos fundamentais, entre eles assegurar escolas com boa estrutura, \u00e1gua pot\u00e1vel, ensino de qualidade , al\u00e9m de transporte digno.<\/span><\/span><\/p>\n

O coordenador do Nuded tamb\u00e9m falou sobre o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o como forma de inibir desvios de recursos a aplica\u00e7\u00e3o devida em pol\u00edticas p\u00fablicas, enfatizando o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

Findadas as apresenta\u00e7\u00f5es, a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti, que substitu\u00eda o PGJ Lean Ara\u00fajo, elogiou todos os projetos. a \u00faltima RAE de 2024 ficou agendada para o dia 10 de dezembro.<\/span><\/span><\/p>\n<\/div>