{"id":50084,"date":"2024-11-25T07:48:49","date_gmt":"2024-11-25T10:48:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50084"},"modified":"2024-11-25T07:48:49","modified_gmt":"2024-11-25T10:48:49","slug":"10-anos-fpi-encerra-primeira-semana-de-mais-uma-etapa-programa-e-finalista-do-innovare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=50084","title":{"rendered":"10 anos: FPI encerra primeira semana de mais uma etapa; Programa \u00e9 finalista do Innovare"},"content":{"rendered":"
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Atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, a FPI congrega 30 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada com o prop\u00f3sito maior de fomentar a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente nos munic\u00edpios beneficiados pelo Velho Chico<\/strong><\/p>\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco) que, neste ano de 2024, completa 10 anos em Alagoas, concluiu, neste s\u00e1bado (23), a primeira semana de atividades da sua 14\u00aa etapa em defesa do \u201cVelho Chico\u201d e dos seus povos. Com foco em munic\u00edpios das Regi\u00f5es do Agreste e do Sert\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es de campo da FPI alcan\u00e7aram centenas de pontos de interesse, envolvendo, ao mesmo tempo, trabalhos de educa\u00e7\u00e3o ambiental, preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es das comunidades locais, fiscaliza\u00e7\u00f5es da fauna e flora, inspe\u00e7\u00f5es ligadas as tem\u00e1ticas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, dentre outras \u00e1reas. E \u00e9 em raz\u00e3o da efetividade desse programa que os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federais de Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais est\u00e3o concorrendo \u00e0 final do 21\u00ba Pr\u00eamio Innovare.<\/p>\n

Atuando em tr\u00eas frentes de trabalho – fiscaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, a FPI, congregando 30 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil organizada, percorre os munic\u00edpios com o prop\u00f3sito maior de fomentar a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das cidades beneficiadas pelas \u00e1guas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

Programa est\u00e1 no planejamento estrat\u00e9gico do MPAL<\/strong><\/p>\n

Em Alagoas, o programa est\u00e1 inclu\u00eddo no planejamento estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), tendo sido institu\u00eddo por meio do Ato n\u00ba 12\/2012 com a miss\u00e3o de “elevar a qualidade ambiental dos recursos naturais da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, assim como melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o, por meio de a\u00e7\u00f5es integradas de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, administrativa e judicial, buscando o uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais”.<\/p>\n

O Ato detalha que a FPI possui “car\u00e1ter continuado, devendo ser executada por meio de etapas que abranger\u00e3o munic\u00edpios previamente definidos” e que todos os “\u00f3rg\u00e3os e unidades do MPAL dever\u00e3o prestar o apoio necess\u00e1rio ao \u00eaxito do programa”.<\/p>\n

Neste ano de 2024, a Fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 completando 10 anos de atua\u00e7\u00e3o, o que mostra a efetividade das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas ao longo de mais uma d\u00e9cada. “A FPI \u00e9 um programa permanente porque, para al\u00e9m das duas etapas de campo que ocorrem a cada semestre, os seus desdobramentos s\u00e3o acompanhados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e os promotores de cada cidade nos demais meses do ano. Trabalhamos durante todo o tempo com o intuito maior de ver o S\u00e3o Francisco preservado e as suas comunidades com melhor qualidade de vida”, declarou a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, coordenadora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Divis\u00e3o de trabalhos<\/strong><\/p>\n

Os profissionais est\u00e3o divididos em 13 grupos conforme a finalidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o: 1) Extra\u00e7\u00e3o Mineral e Res\u00edduos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos H\u00eddricos (Abastecimento de \u00c1gua e Esgotamento Sanit\u00e1rio); 4) Aqu\u00e1tica (Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas Col\u00f4nias e Seguran\u00e7a no Transporte Fluvial); 5) Produtos Perigosos (Agrot\u00f3xicos) e Ocupa\u00e7\u00e3o Irregular; 6) Fauna; 7) Centros de Sa\u00fade; 8) Flora; 9) Educa\u00e7\u00e3o Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais e Patrim\u00f4nio Cultural; 11) Gest\u00e3o Ambiental; 12) Seguran\u00e7a de Barragens e Carcinicultura; e 13) Projeto Sede de Aprender.<\/p>\n

“S\u00e3o v\u00e1rios agentes p\u00fablicos e atores sociais atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o para defender o que diz o artigo 225, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que diz que todos n\u00f3s temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e que ele \u00e9 bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, defendeu o tamb\u00e9m coordenador da FPI e promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca.<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Participam desta 14\u00aa etapa da Fiscaliza\u00e7\u00e3o a Ag\u00eancia de Defesa e Inspe\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria de Alagoas (Adeal), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental da Pol\u00edcia Militar do Estado de Alagoas (BPA\/PMAL), Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria de Alagoas (CRMV\/AL), Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais da 3\u00aa Regi\u00e3o (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA\/AL), Instituto Para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA), Marinha do Brasil, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Alagoas (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT), Pol\u00edcia Federal (PF), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesau), SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE\/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).<\/p>\n

A FPI do Rio S\u00e3o Francisco em Alagoas \u00e9 coordenada pelo CBHSF, MPAL, MPF e BPA\/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de intelig\u00eancia, organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das atividades e resultados para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Innovare<\/strong><\/p>\n

A Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, coordenada pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federais de Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, \u00e9 uma das duas finalistas da 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Innovare na categoria Minist\u00e9rio P\u00fablico. Aqui no estado, o programa \u00e9 coordenado pelos promotores de Justi\u00e7a com atua\u00e7\u00e3o ambiental, Alberto Fonseca, Lav\u00ednia Fragoso e Kleber Valadares, e pelo procurador da Rep\u00fablica \u00c9rico Gomes, do N\u00facleo do Meio Ambiente do MPF.<\/p>\n

A honraria, neste ano de 2024, vai celebrar 20 anos e est\u00e1 preparando sua 21\u00aa premia\u00e7\u00e3o para 11 de dezembro, durante cerim\u00f4nia que acontecer\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF). “Chegarmos \u00e0 essa final \u00e9 uma prova concreta de que uma a\u00e7\u00e3o promovida de maneira colegiada consegue empreender resultados extraordin\u00e1rios. E ver um projeto ligado ao meio ambiente receber esse reconhecimento refor\u00e7a a nossa certeza de que cuidar do planeta \u00e9 uma tarefa coletiva. O mau uso e descaso com os recursos naturais geram problemas de toda ordem, e agir com sustentabilidade \u00e9 permitir o desenvolvimento sem causar preju\u00edzo \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es”, comentou Kleber Valadares.<\/p>\n

Est\u00e3o na disputa pelo 1\u00ba lugar 12 finalistas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Advocacia e Justi\u00e7a e Cidadania. Desde a sua primeira edi\u00e7\u00e3o em 2004, o Pr\u00eamio j\u00e1 reconheceu 284 iniciativas, promovendo a replica\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas no Sistema de Justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n

Realizado pelo Instituto Innovare, o Pr\u00eamio conta com o apoio de v\u00e1rias entidades do Sistema de Justi\u00e7a e do Grupo Globo.<\/p>\n<\/div>